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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-126, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA-TO E ITAGUATINS-TO.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, solicitando a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA ESTADUAL VICENTE CARLOS DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS – TO.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, solicitando a REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS – TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, reiterando o pedido da RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-010, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BABAÇULÂNDIA - TO A WANDERLÂNDIA - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-010, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE WANDERLÂNDIA – TO E RIACHINHO – TO, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DOS BORGES.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-164, NO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO 19 NO MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO AO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Fazenda, solicitando a abertura do Escritório da Coletoria Estadual, no Distrito de Luzimangues, do município de Porto Nacional.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral e a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual David Barbosa Rolins, no município de Marianópolis do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares, no município de Lagoa da Confusão-TO.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas na rodovia que liga Miranorte a Dois Irmãos (TO 342) do trevo da BR 153 até a região de Dois Riachos.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o Recapeamento Asfáltico da TO-348, no trevo que liga Luzimangues a Barrolândia.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-040, no trecho que interliga os municípios de Almas a Pindorama-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-446, trecho que interliga os municípios de Miranorte a Abreulândia- TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, para que o Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, acompanhado da Secretaria de Infraestrutura e uma comissão técnica especializada para realizar uma vistoria no trecho conhecido como “Serra” ou “Ladeira do Aleixo”, na Rodovia Estadual TO-040, no trecho que liga os Municípios de Dianópolis e o Trevo de Taipas, visando a realização das melhorias necessárias.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de o envio da Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Rivello, pela assunção do comando do Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento de Competências.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do acadêmico Leonardo Mokfa, pelo seu falecimento.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Dário Rodrigues Leal, pelo seu falecimento.

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Gomes Nepumoceno, Ex Prefeito de Bernardo Sayão, pelo seu falecimento, ocorrido, no dia 12 de outubro de 2021, em Palmas-TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a realização de uma campanha de conscientização para combater as notícias falsas sobre a Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta), que tem causado prejuízos para o comércio de peixes no estado.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), promoverem juntos termo de cooperação técnica de patrulha mecanizada para realizar serviços de manutenção e conservação das estrada vicinais do Povoado Água Amarela, Município de Araguaína.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (SEDUCTO), solicitando que seja realizada a reforma do Escola Estadual São José, no município de Piraquê.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Setor Santo Amaro, região norte de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Distrito de Buritirana, região sul de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização – que reveja a autorização para revisão tarifária de água, que é cobrada pela empresa BRK.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente à Agência Tocantinense de Regulação – ATR e à BRK Ambiental, a fim de que apresentem as eventuais justificativas e forneçam as devidas explicações sobre o reajuste da tarifa cobrada para coletar, tratar, distribuir e dar manutenção nos serviços de água no Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação asfáltica da rodovia TO-421, que liga o povoado Água ao Povoado Pilões, em Araguaína, até o município de Piraquê.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR-TO), solicitando a presença do presidente da ATR, Edson Cabral de Oliveira, para prestar esclarecimentos em relação ao reajuste tarifário na conta de água do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar a pavimentação do trecho da TO 485 até o entroncamento da TO 487 e a pavimentação da TO 487 do trecho do entroncamento da TO 485 até o entroncamento da BR242 ligando a cidade de Taguatinga a Taipas do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-485 passando pelo POVOADO MIMOSA DOS MARINHOS que liga TAIPAS a PONTE ALTA DO BOM JESUS

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de viabilizar a Reforma do Ginásio de Esportes JOÃO FERREIRA LIMA no município de Nova Olinda- TO.

Requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Aplausos e Congratulações à Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Tocantins - ASTICTO, em homenagem ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI), comemorado no dia 19 de outubro.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-296, entre os municípios de Combinado - TO e Arraias - TO, no trecho que passa pelo povoado Canabrava e o povoado Jacaré.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-485, que liga os municípios de Taipas do Tocantins - TO e Taguatinga - TO, nos trechos entre as rodovias TO - 487 e a BR - 242.

Requer a Vossa Excelência, o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em que Altera Lei Nº 2.799 de, 10 de Dezembro de 2013, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a operação que especifica.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia Tocantinense de Regulação – ATR, que revise o reajuste autorizado por meio da Resolução nº 004/2021.

Requer ao Poder Executivo a redução do ICMS sobre os combustíveis, no âmbito do Estado do Tocantins, enquanto estiverem em vigor decretos de calamidade pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Sistema Socioeducativo para discussão nesta Casa de Leis.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Segurança Pública, solicitando a criação da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública, antiga (DRACMA)

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do quadro do Sistema Prisional para votação e aprovação.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que adote Cartão de Vacina atualizado COVID-19 dos Servidores Efetivos, Comissionados e Visitantes para adentrar NESTA.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR- 153 à divisa do Estado, interligando os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ponte na rodovia TO-387, que liga os municípios de Taipas do Tocantins a Conceição do Tocantins.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Escola Estadual São José, no município de Piraquê.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque do medicamento Somatropina na rede pública de saúde.

REQUERIMENTO INTERSTÍCIOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI DA CASA 256/2021, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR GOVERNADOR 08/2021 E MEDIDA PROVISORIA 17/2021.

REQUER NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO – 164 ENTRE CIDADE DE COLMEIA E ITAPORÃ DO TOCANTINS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DA RODOVIA TO-336 QUE ENTRE AS CIDADE DE GUARAÍ E COUTO MAGALHÃES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS CURVAS PERIGOSAS.

REQUER A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DE PEDRO AFONSO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE VERTICAL (PARDAL) E HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) NA SERRA DO ALEIXO NA TO-040 ENTRE AS CIDADES DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS E DIANÓPOLIS.

Requerer a retirada do Projeto de Lei número 531/2021 de minha autoria que dispõe “Obriga supermercados e estabelecimentos similares a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções lançadas por estes estabelecimentos e dá outras providencias”, que seja encaminhado ao arquivo.