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Moção de Aplausos ao município de Chapada da Natividade-TO, representado na pessoa do Prefeito Elio Dionizio de Santana, pela passagem do aniversário de 26 anos de emancipação política e 285 anos de história, comemorado dia 28 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Couto Magalhães-TO, representado na pessoa do Prefeito Júlio César Ramos Brasil, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de São Sebastião do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Adriano Rodrigues de Moraes, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Formoso do Araguaia-TO, representado na pessoa do Prefeito Heno Rodrigues da Silva, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Manoel Silvino Gomes Neto, pela passagem do aniversário dos 68 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Itaporã do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito José Rezende Silva, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 08 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Sandolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito eleito Radilson Pereira Lima, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 12 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Santa Fé do Araguaia-TO, representado na pessoa da Prefeita Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Paraíso do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Celso Soares Rêgo Morais, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Monte do Carmo-TO, representado na pessoa do Prefeito Arquivardes Avelino Ribeiro, pela passagem dos 280 anos de história e 58 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Axixá do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Auri Wulange Ribeiro Jorge, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Sítio Novo do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Alexandre Sousa Abreu Farias, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Dr. José Eustáquio Pires, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 17 de setembro de 2021.

Requer o pagamento de adicional de periculosidade no valor de 30% sobre o salário vigente dos Fiscais Ambientais do NATURATINS.

Requer a instalação do Pelotão do Corpo dos Bombeiros Militares no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste.

Requer a implantação de um Campus da UNITINS no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a população da região sudeste.

Requer a autorização do Porte de Armas para fiscais ambientais do NATURATINS.

Requer a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste.

Requer a instalação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste.

Requer a instalação de um núcleo regional do Instituto Médico Legal (IML) no município de Taguatinga com vistas a atender melhor a segurança da população da região sudeste.

Requer a reconstrução da Ponte sobre o Rio Sobrado na estrada vicinal que liga os Municípios de Taguatinga e Aurora.

Requer a melhoria da sinalização e a colocação de redutores de velocidade na “Ladeira do Aleixo” no quilômetro 330 da TO-040, entre o município de Dianópolis e o trevo de Taipas.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Secretário da Segurança Pública do Estado, Wlademir Costa Mota Oliveira, solicitando a criação da Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro).

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164 que liga os municípios de Cristalândia e Dueré.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-442, trecho que liga o município de Caseara/TO até a TO-348, com extensão total de 65 km, até Araguacema.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, a Implantação de Quadra Poliesportiva coberta nas Escolas Estaduais que ainda não possuem a estrutura.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, a instalação e monitoramento por meio de câmeras, nas entradas e saídas de todos os municípios tocantinenses.

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater sobre a necessidade da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos Servidores do Sistema Socioeducativo.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Público - ATR, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.801/2021 que extingue a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, pelas concessionárias prestadoras de serviços.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher 24 horas, em Araguaína.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Raimundo Aimar Queiroz Barbosa, 82 anos, ex-Prefeito de Gurupi-TO, pelo seu falecimento ocorrido na segunda-feira, 18 de outubro de 2021, em Palmas-TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor João Gomes Nepomuceno, ex-Prefeito de Bernardo Sayão-TO, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de terça-feira, 12 de outubro de 2021.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que concede, à gestante surda, o direito de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para acompanhar a consulta pré-natal, trabalho de parto e pós-parto no âmbito do Estado do Tocantins

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, e dá outras providências.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício no Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO e ao Secretário Estadual de Saúde, AFONSO PINA DE SANTANA, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei, para alterar os §§ 3º e 4º do Art. 17 da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes que seja incluído na lista de produtos da cesta básica o absorvente higiênico feminino, conforme Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado a implantação de dois retornos, um na altura do setor Lago norte e outro na altura do Santo amaro, ambos na região norte de palmas, relativo a execução das obras da avenida NS-15.

Moção de Aplausos ao município de Alvorada, representado pelo prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela Conquista do 1º lugar no ranking estadual do programa Previne Brasil, do Governo Federal, que mede os indicadores relativos ao serviço da Atenção Básica de saúde, nos municípios.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado em 25 de outubro.

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro.

Moção de Aplausos ao município de Monte Santo do Tocantins, representada na pessoa da Prefeita NEZITA MARTINS NETA, pela passagem do 24º aniversário da cidade, comemorado dia 15 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Cristalândia/TO.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, informo-lhe que a Deputada Luana Ribeiro estará se afastando do País entre os dias 03 a 10 de novembro do presente ano, uma vez que a parlamentar irá participar da CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ESPANHA, para dialogar sobre Segurança Pública e investimento neste setor, o evento acontecerá em Madri-Espanha.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre a qualidade do atendimento à população considerando as diversas reclamações dos usuários.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a demora na entrega dos resultados do teste do pezinho.

Requer a instalação de um Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas - BPMRED no município de Dianópolis-TO.

Solicita Moção de Aplausos ao cantor tocantinense, Léo Pinheiro, que através da música está levando o nome do Tocantins a todo o País através de sua apoteótica apresentação no Programa televisivo The Voice Brasil.

Solicita Moção de Aplausos ao atleta tocantinense, Otávio Queiroz de Souza, que sagrou-se campeão brasileiro de Ciclismo durante o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike (MTB) 2021, realizado em Mairiporã (SP).

Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos Carreira e Subsídio da Polícia Penal (PCCS) e do Estatuto da Polícia Penal para discussão nesta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica do trecho entre a TO-020 e a TO-245.