Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2727 matérias.

Resultados

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga os municípios de Goiatins a Itacajá, passando pelos Povoados Cartucho e Alto Lindo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:29:41
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga o município de Wanderlândia a Riachinho, passando pelos Povoados Centro dos Borges, Sororoca e PA Canoa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:30:13
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação; a disponibilização de Equipamento Escavadeira hidrálica, pelo período de 08 dias para a construção de tanques para criação de peixes na região do Cartucho, município de Goiatins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:30:40
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e roçagem da TO-348, no trecho do entroncamento da TO-080 passando pelo assentamento Irmã Adelaide, até Barrolândia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:31:13
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação e recuperação asfáltica do trecho na TO-335 "Transcolinas".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:31:48
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada TO-437, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:32:30
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:32:58
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-164, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão à TO-335.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:34:06
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação de trecho da TO-416, que interliga a TO-222 ao Distrito de Cocalinho, município de Santa Fé do Araguaia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:34:46
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Angico -TO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:35:12
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-424 e TO-010, nos trechos que ligam os municípios de Filadélfia à Babaçulândia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:36:01
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão ao município de Arapoema.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:39:41
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-335, no trecho que liga o município de Couto Magalhães ao município de Palmeirante.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:40:22
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Pau D`arco.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:40:51
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando a manutenção da TO-164 que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:41:29
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM 14 da TO-222.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:41:56
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-420, que liga o município de Piraquê à BR-153.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:42:26
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Arapoema.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:43:08
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando ação de Patrolamento e Terraplanagem da TO-181, no trecho que liga a cidade de Araguaçu-TO à Novo Planalto-GO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:43:52
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina à TO-335.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:46:04
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga a TO-416 ao Assentamento Vitória Régia, município de Aragominas-TO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:46:44
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da TO-010, estrada que liga o município de Wanderlândia ao município de Babaçulândia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:47:41
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada vicinal do Povoado Água Amarela ao Povoado Grotão, município de Araguaína-TO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:48:17
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco em congratulações por sua eleição como novo Presidente do Senado Federal para o biênio 2021/2022.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:48:52
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira em congratulações por sua eleição como novo Presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/2022.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:49:29
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, em congratulações por sua posse como novo Presidente da Mesa Diretora do TCE/TO para o biênio 2021/2022.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:50:06
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à Sra. Defensora Pública Estellamaris Postal, em congratulações por sua posse como nova Defensora Pública-Geral do Estado para o biênio 2021/2022.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:50:37
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Promotor de Justiça do Tocantins, Luciano César Casaroti em congratulações por sua posse como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins para o biênio 2021/2022.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:51:28
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos aos Exmos(as). Deputados(as) Estaduais Antônio Andrade, Cleiton Cardoso, Leo Barbosa, Jair Farias, Valdermar Júnior, Vanda Monteiro e Amália Santana em congratulações pela posse como membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:51:55
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins João Rigo Guimarães, extensivo aos demais membros da mesa diretora da casa em congratulações por sua posse como novo Presidente do TJTO para gestão 2021/2022.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:52:55
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, extensivo à Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação e Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Juliana Passarin, em congratulações ao início das obras de construção da nova Ponte de Porto Nacional.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:53:27
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, extensivo a toda equipe de Governo e Agência de Fomento; pela iniciativa de liberação de crédito aos empreendedores Tocantinenses.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:53:53
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Prefeito do Município de Talismã-TO, Diogo Borges, extensivo aos demais Diretores, em congratulações pela eleição como Presidente da ATM – Associação Tocantinense de Municípios para o biênio 2021/20222.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:54:31
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Santa Tereza do Tocantins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:10:36
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Palmeirante.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:11:41
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Nazaré.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:12:23
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Natividade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:13:49
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:14:24
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Fátima.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:15:50
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Chapada de Natividade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:16:29
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Axixá do Tocantins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:17:05
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Juarina.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:30:22
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Aliança do Tocantins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:32:32
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no Município Formoso do Araguaia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:33:24
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar Voto de Pesar, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, em memória de Daiana Ribeiro, presidente do Partido Verde em Aguiarnópolis

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:36:53
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governador do Estado, Mauro Carlesse e à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para solicitar que os profissionais da rede estadual de ensino sejam priorizados na Campanha de Imunização ao Covid19 no Estado do Tocantins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer o envio de expediente, em regime de urgência, à Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, para convoca-la para prestar informações e esclarecimento sobre as medidas de prevenção ao Covid19 na retomada das aulas na rede pública estadual.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:38:29
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma da Delegacia do município de Maurilandia do Tocantins.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:40:03
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos na TO-020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:40:48
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a estadualização do Hospital Municipal de Colinas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:41:19
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original