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Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário Chefe da Casa Civil, solicitando-lhes que a Polícia Civil do Estado do Tocantins esteja na estrutura do executivo como Secretaria de Estado.

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA convocação dos 155 aprovados para os cargos da Polícia Penal, no último concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja realizado concurso público para a Rede Estadual de Educação do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a realização do projeto artesãos do futuro, com o intuito de proporcionar a possibilidade da produção de artesanatos pelos sócios educandos que cumprem medidas de restrição de liberdade, bem como semi liberdade, internação provisória e internação nas unidades sócio educativas do Estado do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Magda Benicio da Silva, pelo seu falecimento.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-130, no trecho entre Pindorama do Tocantins e o entroncamento com a TO-010 que liga ao município de Chapada da Natividade.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Segurança Pública, solicitando a Criação de uma Banca de Identificação no município de Aliança do Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO010, entre os município de Palmas e Tocantínia.

Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Wanderlândia.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO342, trecho entre Tocantínia e o entroncamento com a BR-010, em Aparecida do Rio Negro.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Nova Olinda -TO.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Angico -TO.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Araguatins -TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Regional de Paraíso, Dr. Alfredo Oliveira Barros.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a Construção do Prédio para o Hospital Materno - Infantil Tia Dedé, no município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a majoração do valor para aquisição de veículo isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para Pessoas com Deficiência (PCD) dos atuais R$ 70.000,00 para R$ 100.000,00 mil reais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente no Tocantins do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como de placas de advertência, no trevo da BR-153, na entrada do campus de medicina veterinária da UFNT, em Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas de prevenção a dengue, junto aos 139 municípios tocantinenses.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando recuperação da TO 222, entre os municípios de Araguanã e Carmolândia.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Gomes Barbosa, pelo seu falecimento.

REQUER DISPENSA DE INTERTICIOS DE SESSAO EXTRAORDINARIA NOS TERMOS DO ART 80

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Sebastiana Lemos de Vasconcelos, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Eurípedes Ribeiro Vasconcelos.

Requer ao Poder Executivo, a reforma geral do prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 374 que liga o município de Marianópolis ao município de Lagoa da Confusão.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-348 - no trecho que liga o município de Araguacema - TO ao município de Dois Irmãos– TO.

Requer a Vossa Excelência e ao Diretor da Escola do Legislativo - DIEL, a implantação de um Polo da Escola do Legislativo no município de Colinas do Tocantins – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à Defensoria Pública da União no Estado no Tocantins, na pessoa de seu Procurador-Chefe, o Exmo. Sr. Igor de Andrade Barbosa; à Assembleia Legislativa do Estado, na pessoa de seu Presidente, o Deputado Antônio Andrade e à Escola do Legislativo na pessoa de seu Diretor, Homero Barreto Júnior em congratulações pela abertura Projeto DPU Emergencial, na região do Bico do papagaio.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da administração, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei para instituir o home office no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, Juventude e Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as medidas tomadas que garantam a segurança de professores e estudantes nas salas de aula devido à situação de aumento de casos de Covid - 19, no Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO - 080 que liga o município de Marianópolis ao município de Caseara.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, a implantação de quebra molas na rodovia TO-010.

Requer ao Poder Executivo, a disponibilização de um terreno de Área Pública Estadual, para construção de ciclovia, calçada e espaço de lazer, na região norte de Palmas.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, aos 29 (vinte e nove) anos de atuação da Guarda Metropolitana - GMP em Palmas/TO.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Guilherme, pelo seu falecimento.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de roçagem e recuperação asfáltica da TO-222, entre a cidade de Araguaína e o distrito araguainense de Novo Horizonte.

REQUER DISPENSA DE INTERTICIOS E FORMALIDADES PARA VOTAÇÃO DAS MATERIAS REFERENTE A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 15/2021 E PROJETO DE LEI 22/2021 AUTORIA GOVERNADOR DO ESTADO.

Requer ao Presidente desta Casa e aos demais membros da Mesa Diretora licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria do Tocantins, conforme referido no art. 24, I, da Constituição Estadual.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Ana Milva de Pina Forzani, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor MIGUEL FERREIRA DE CASTRO, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa Castro, e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando estudos sobre a viabilidade de alteração da Lei nº 3490, de 1º de agosto de 2019, modificando o regime de plantões dos profissionais da Assistência Farmacêuticas.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa Castro, e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando estudos sobre a viabilidade de alteração no ar. 23 da Lei 2670/2012, instituindo 30 horas semanais aos profissionais farmacêuticos que atendem pacientes/usuários nas unidades de assistência Farmacêuticas em todo o Estado.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro, Vivo, Tim e Oi, uma melhor qualidade no sinal para Zona de Processamento de Exportação de Araguaína, mais conhecido como Daiara e bairros vizinhos no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações como está o atendimento de pacientes da ala pediátrica que estão com o Covid - 19, no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações a respeito da falta de espaço físico destinado ao setor de odontologia no Hospital Geral de Palmas-TO

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a manutenção da TO-164 que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a Recuperação da estrada que liga o Presídio Barra da Grota ao Povoado Gurguéia, no município de Araguaína.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a Recuperação da TO-020 no trecho que liga o município de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-010, entre Pedro Afonso e Santa Maria.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola Estadual Santa Fé, na região sul de Palmas.