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REQ 1038/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando Informações sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e subsídios do IGEPREV/TO, visando atender ao dispositivo no inciso II do artigo 37 da CF/1988, à previsão do art. 6º da Lei Estadual nº 1.940/2008, e à determinação constante do item 10.23 (h) da Resolução TCE nº 214/2012.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1256/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:36:28
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1039/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-442, que liga os municípios de Caseara a Araguacema.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:39:46
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1040/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o art. 1 da Lei nº 3.516, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações internas e interestaduais de pescados, na forma que especifica, e adota outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1258/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:40:14
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1041/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a manutenção da estação de ginástica localizada na Praça dos Girassóis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1259/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:40:47
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1042/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação e manutenção da rodovia TO 296 no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1260/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:42:12
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1043/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação e manutenção da rodovia TO 297 do trevo da rodovia TO 296 até Taguatinga.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:43:12
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1044/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção e/ou recuperação da rodovia TO 487 no trecho que liga os municípios de Taguatinga e Taipas.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1262/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:43:46
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1045/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação e manutenção de um trecho de 500 metros na altura do KM 287 da BR 050, de Conceição à Natividade.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1263/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:44:30
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1046/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de uma “sala rosa”, na estrutura da Delegacia de Polícia de Formoso do Araguaia.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:45:28
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1047/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção da Casa da Pessoa Idosa, nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1265/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:46:22
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1048/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a instalação de uma Delegacia da Mulher em Formoso do Araguaia.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1266/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:47:14
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1049/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a estadualização de estrada no trecho que liga o “Pé de Galinha” ao Parque Agro Industrial, no perímetro urbano do município de Gurupi – TO.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 1268/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 18:00:25
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
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REQ 1050/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa dos interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia de Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 11:08:35
Autor:  IVORY DE LIRA
Texto Original

REQ 1051/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência licença para tratar de interesse particular.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 11:29:40
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto publicado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1201 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 8
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REQ 1052/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência prorrogação de licença para tratar de interesse particular

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1272/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 11:31:16
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto publicado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 855 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 1053/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, a realização de Cooperação Técnica de Interesse Público, visando a contratação de peritos avaliadores de imóveis e bens.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1273/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:35:31
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1054/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, a construção do Hospital de Custódia no município de Guaraí-TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1274/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:36:59
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1055/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a promoção de discussões em torno da alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1275/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:37:41
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1056/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a disponibilização de uma patrol para realizar serviço de abertura de estrada, 5km entre o rio negro, rio preto e rio vermelho no município de Centenário – TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1276/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:39:59
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1057/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco no trecho de 58km da rodovia TO - 342 que liga Miranorte a Dois Irmãos – TO

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:40:44
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1058/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o atraso na realização do teste do pezinho.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1278/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:41:30
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1059/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Itacajá/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1279/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:43:12
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1060/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Dueré/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:52:08
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1061/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Bernardo Sayão/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:53:21
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1062/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Centenário/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:54:00
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1063/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o envio de Projeto de Lei para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Educação Básica Pública.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1283/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:54:44
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1064/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Barra do Ouro/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1284/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:55:28
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1065/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Palmeirópolis/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1285/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:56:08
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1066/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no município de Tupiratins/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1286/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:56:52
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1067/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre as medidas adotadas para resolver a situação dos pacientes internados nos corredores do Hospital Geral de Palmas-HGP.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1287/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:58:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 1068/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando o envio, a esta Casa de Leis, da propositura que trata sobre o reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas que não têm paridade.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1288/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:58:38
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 1069/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Manutenção da rodovia estadual TO447 que liga o município de Chapada de Areia a Paraiso do Tocantins.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1289/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 15:59:24
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1070/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Garotão localizada na rodovia estadual TO 164, entre os município de Chapada de Areia e Pium.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1290/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 16:00:03
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1071/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-447, que liga o município de Chapada de Areia ao Distrito do Café da Roça, no município de Pium.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 16:00:44
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1072/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Chapada de Areia.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 16:01:31
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição encaminha ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1073/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI, no Hospital de Referência de Paraiso do Tocantins, para atender as demandas do Vale do Araguaia.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 16:02:04
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1074/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao idealizador da obra cinematográfica “Ayrton – Meninices no coração do Brasil”, o senhor Goianyr Barbosa de Carvalho.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:01:57
Autor:  ANTONIO ANDRADE
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REQ 1075/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao Diretor e Roteirista Vicentini Gomez, pela direção roteirização do filme “Ayrton – Meninices no coração do Brasil”.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:03:00
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 1076/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO- 464, que liga as cidades de Ponte Alta e Silvanópolis, passando pela região do gameleira.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:10:56
Autor:  ELENIL DA PENHA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Requerimento Idêntico - Conforme o que preceitua o artigo 148, VII do Regimento Interno, vai ao arquivo por ser idêntico ao Requerimento Nº: 990/2022, da Deputada Vanda Monteiro, em 29/06/2022.
Texto Original

REQ 1077/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento no Bairro Jardim Laila, do município de Palmas/TO.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:17:35
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 1078/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a realização de campanhas junto aos municípios tocantinenses para a prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:19:18
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1079/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19 na mesma ala em que pacientes comuns, no Hospital Regional de Araguaína.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:20:52
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1080/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração - SECAD, solicitando que a operadora do Servir faça a realização de auditoria para autorização de exames em finais de semanas e feriados.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:23:50
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 4
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REQ 1081/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Casa Civil, solicitando seja realizado Estudo de viabilidade objetivando a alteração dos § 3° e 4° do artigo 7°, da Lei 1.818 de 23 de Agosto de 2007, que versa acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos civis do Estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 17:27:34
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
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REQ 1082/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o patrolamento no acesso principal na estrada de terras que liga Ponte Alta a Mateiros, e estradas vicinais que acessam o Rio Vermelho e Cachoeira da Velha, na região turística do Jalapão.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:51:52
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 1083/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a retomada da obra da Rodovia TO 491 que liga à Rodovia TO 373, no Município de São Salvador/TO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:52:28
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 1084/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o patrolamento na estrada de terras que liga de Campo Alegre até o Vão do Mucambo, no Município de Paranã.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:52:58
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 1085/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o patrolamento na estrada vicinal de terras que acessa o Povoado de Lages, que fica distante 6km da rodovia que liga de Campo Alegre sentido Cavalcante/GO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1312/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:54:04
Autor:  CLÁUDIA LELIS
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REQ 1086/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que o governo apresente propositura de reajuste dos valores dos plantões extraordinários dos fisioterapeutas.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1313/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:55:49
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1087/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando medidas para coibir gado e animais soltos pela pista na BR-242 dos quilômetros 190 até 280, nos trechos entre os municípios de Peixe - TO, e Paranã - TO.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1314/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 16:57:49
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Documentos Acessórios: 1
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