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Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano na Região da Vila Entroncamento, município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitação a construção de Colégio de Tempo Integral no Bairro Jardim Taquari, região Sul do município de Palmas.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a pavimentação asfáltica de estrada que dá acesso ao Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação de aproximadamente 34 km da TO-010 até a TO-222, que liga o município de Babaçulândia-TO ao povoado Farturão neste Município.

REQUER campanha de esclarecimentos e orientação à população do Estado do Tocantins, sobre os riscos da poliomielite, vez que a campanha em vigor não atingiu nem 20% das crianças.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a existência de leitos bloqueados para uso no Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a viabilidade para criação de Programa de Estudos Complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

Requer ao Poder Executivo a realização de concurso público na área da saúde e a análise de viabilidade da ampliação do número de vagas para Médico Infectologista.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, que sejam adotadas medidas visando tornar mais segura a rodovia TO-030, no trecho do mirante da cachoeira da Roncadeira em Taquaruçu.

Requer ao Poder Executivo, a realização de Cooperação Técnica de Interesse Público com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins/CAU-TO e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins/CREA-TO para a realização de avaliação de bens imóveis.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a inclusão dos projetos de lei n° 586/22 e 664/22 na ordem do dia da presente sessão.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender a Vila Quixaba, no município de Peixe.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da rodovia estadual TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso a Lajeado passando pelo município de Tocantínia.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Dr. Luciano Casaroti, pela recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da TO-010 no trecho que sai da TO-222 à TO-424 no município de Filadélfia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando o Patrolamento e encascalhamento do trecho de 5km, localizado na TO-424, km 45, município de Babaçulândia, sentido Araguaína à Babaçulândia, na entrada da estrada vicinal da região da Catarina com a Matança.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando ação de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Ribeirão Macaco, no município de Darcinópolis-TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o cronograma de execução das cirurgias eletivas.

Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação da sinalização horizontal na rodovia estadual TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado.

Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a implantação da sinalização horizontal na rodovia estadual TO-255, no município de Lagoa da Confusão.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação e pavimentação asfáltica da TO-423 que liga o município de Araguaína a Babaçulândia; no trecho que abrange os Setores Buganvile, Mato Verde, Cebola, Boi e Rato.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga a TO-010 ao Assentamento Turrão e ao Assentamento Barra da Arraia, município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga a TO-424 ao Assentamento Recanto da Corrente, assim como à região conhecida como Pedro Maduro, município de Babaçulândia.

Requer ao Poder Executivo, a criação da Secretaria Estadual da Mulher.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre a concessão das progressões aos aposentados e pensionistas do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos obstetras para o Hospital Regional de Augustinópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre a concessão da data-base aos aposentados do Estado do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a inclusão dos projetos de lei n° 170/2020, 225/2020, 197/2020 e 294/2020 na ordem do dia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Alfredo Nasser no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reforma da Feira Coberta Gilberto Gonçalves, no município de Caseara-TO.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais material publicitário sobre a Lei 3.548/2019, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga trabalhista anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da TO-010, no trecho que liga o município de Babaçulândia a Wanderlândia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao IGEPREV, solicitando informações sobre a possibilidade de diminuir o prazo de revisão de benefício.

Requer o envio de expediente, EMR EGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Caminhão Pipa, para transporte de água, com intuito de abastecer a zona rural do município de Paranã.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o art. 23 inciso IV da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração- PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE SOUSA CORREIA.

Requer comunicação ao Presidente desta Casa e aos demais Pares que o Deputado subscrevente se ausentará das sessões ocorridas no período entre os dias 07 a 18 de novembro do corrente ano, em razão de viagem que empreenderá para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -COP 27, que acontecerá de 06 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, Egito.

REQUER a pavimentação asfáltica da estrada de terra que faz ligação entre as TO 030 à TO 020, para desviar o fluxo de caminhões que descem por Taquaruçu.

REQUER a instalação de placas, alertando sobre os perigos da descida da TO 030, nas proximidades do mirante da cachoeira da Roncadeira, Distrito de Taquaruçu, Palmas.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações a respeitoda ausência de médicos cardiologistas e neurologistas credenciados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR), no município de Gurupi/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, para solicitar a reforma do prédio onde funciona a Residência Rodoviária de Porto Nacional, bem como a aquisição de equipamentos e mobiliário para a unidade.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando estudos e projetos para a pavimentação asfáltica da TO-446, do trecho que liga Miranorte a Abreulandia, totalizando aproximadamente 71 km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Praia Norte.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164, do trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte, totalizando aproximadamente 70 km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Esperantina.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da TO-226, no Trecho que liga o Município de Goiatins a Campos Lindos.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação da TO-226, no Trecho que liga o Município de Barra do Ouro a Campos Lindos.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Saúde, que sejam disponibilizadas acomodações adequadas para atender acompanhantes de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a Pavimentação asfáltica da TO-010 no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Lajeado.