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REQ 441/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado que promova campanhas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:15:32
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando o retorno do policiamento para o Distrito de Novo Horizonte pertencente ao Município de Araguaína no Estado do Tocantins.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:16:12
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 443/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, podendo acontecer no dia 13 de Abril.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:16:44
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 579/2021 “Dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Geral de Gurupi (HGG) para Hospital João Neves de Paula Teixeira.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:17:17
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 445/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o desarquivamento do Projeto de Lei da Casa nº 663/2022 “Institui a meia entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos de cultura, esporte, lazer e entretenimento.”, nos termos do Parágrafo Único do artigo nª 107 do Regimento interno desta Casa de Leis.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:17:54
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 446/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de infraestrutura completa como asfalto e drenagem na Rodovia TO-425, que liga o município de Barra do Ouro a Campos Lindos.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:18:56
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 447/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a recuperação da TO-226, no trecho que liga o Município de Goiatins a Campos Lindos.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:20:26
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 448/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de asfalto na Rodovia TO-030 que interliga as cidades Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:22:25
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 449/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de instauração de fiscalização no território quilombola Povoado Prata - área quilombola do Jalapão, devido ao alto nível de destruição na fauna e flora local.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:22:55
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 450/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de infraestrutura como asfalto e drenagem na rodovia TO-040 que liga Almas a Pindorama, com intuito oferecer conforto aos moradores que usufruem da rodovia bem como no impulsionamento do Turismo na região de Serra Geral.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:24:03
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 451/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de detectores de metais nas escolas Estaduais do Tocantins

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:24:36
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 452/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando melhorias na Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas (CGBP) de Palmas –TO.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:25:15
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 453/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de retorno do serviço de Reabilitação em prótese ocular que era ofertado no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 618/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:25:52
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando convênio com Prefeitura Municipal para a recuperação da estrada vicinal que liga a TO-010 ao Assentamento Turrão e ao Assentamento Barra da Arraia, município de Babaçulândia.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:26:31
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja estabelecido convênio junto a Prefeitura de Porto Nacional para construção de Campo de Futebol, no loteamento Laguna, distrito de Luzimangues.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:27:19
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o término da obra do Centro de Parto Normal anexo ao Hospital Dona Regina, em Palmas/TO

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:27:54
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nos Municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:29:11
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
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REQ 458/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Aplausos ao ciclista tocantinense, Otávio Queiroz de Souza, que está levando o nome do Tocantins além das nossas fronteiras, através do XCO (Cross Country Olímpico).

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:29:46
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 459/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER estudos para o asfaltamento da rodovia TO 040, que liga as cidade de Almas a Pindorama, no sudeste do Tocantins.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:31:51
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 460/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, para que determine ao Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), que proceda o processo de regularização fundiária do Povoado Mansinha, localizado no município de Rio Sono-TO.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:32:56
Autor:  IVORY DE LIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
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REQ 461/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-126 QUE LIGA TOCANTINÓPOLIS À MAURILÂNDIA.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:35:32
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 462/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Gurupi.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:37:12
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento idêntico ao de número 56/2023 de autoria da Deputada Vanda Monteiro
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REQ 463/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação da Função de Agente de Segurança Educacional e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:37:59
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 464/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Educação, solicitando a implantação de detectores de metais com portões eletrônicos na rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 629/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 11:39:06
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 465/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a ação de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Ribeirão Macaco, no município de Darcinópolis-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:03:32
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 466/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Operação tapa buracos na TO-010, no trecho que interliga os municípios de Araguatins TO e Buriti do Tocantins - TO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:05:32
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 467/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM-14 da TO-222.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:06:03
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 468/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de corpo militar nas Escolas Estaduais do Tocantins.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 652/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:07:06
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 469/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação de 41km de asfalto, através da operação tapa-buracos, do entroncamento da TO-230, onde está localizado o Povoado 19, ao município de Bernardo Sayão.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:08:04
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 470/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-165, no trecho em que liga o município de Arapoema ao entroncamento da TO-226.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:08:47
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 471/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do médico Pedro Ernesto Alves Mangueira.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 655/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:09:16
Autor:  MARCUS MARCELO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 472/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, em caráter de urgência, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-430, no trecho em que liga o entroncamento da TO-230 ao entroncamento da TO-164, no município de Arapoema.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 656/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:09:44
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 473/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-166, no trecho em que liga o município de Arapoema ao entroncamento da TO-226.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 657/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:10:33
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-429, no trecho em que liga o entroncamento da TO-230 ao Povoado Araçaji/Praia do Jacu, no município de Arapoema.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:11:35
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação de 116km da TO-230, através da operação tapa-buracos, do trecho em que liga o município de Pau D’Arco ao entroncamento da BR-153.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:12:15
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 476/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, no trecho entre o entroncamento da TO-230 ao entroncamento da TO-226, no município de Arapoema.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 660/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:13:18
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 477/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-433, no trecho em que liga o entroncamento da TO-164 ao entroncamento da TO-230, onde fica localizado o Povoado Brasilene, município de Arapoema.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:14:13
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos à Prefeitura de Araguaína por ofertar gratuitamente implante hormonal contraceptivo.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:14:48
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência Presidente desta Augusta Casa de Leis a reserva de vaga no estacionamento da Assembleia para pessoas neurodiversas.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:15:41
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
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REQ 480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins – OAB-TO por seus 34 (trinta e quatro) anos de criação

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:16:16
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 39 de 26 de abril de 2023.
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REQ 481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Educação, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade econômico-financeira para a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:16:42
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Ensino GPS de Palmas-TO, pela excelência do trabalho em prestação de ensino e mudança de inúmeras vidas através do acesso à aprovação em diversos concursos públicos.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:18:14
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 483/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de uma rotatória na TO-342, defronte à entrada para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) Câmpus Miracema, com vistas a facilitar o acesso à esta.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 667/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:19:24
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 484/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, em REGIME DE URGÊNCIA solicitando a conclusão da reforma da extensão da Escola Estadual Agrícola David Aires França para atender a Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:19:57
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 39 de 26 de abril de 2023.
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REQ 485/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Guaraí-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:21:01
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
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REQ 486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a recuperação asfáltica da Rodovia TO-201, trecho que interliga os municípios de Sítio Novo, Axixá, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Buriti e Esperantina, no Bico do Papagaio.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:21:43
Autor:  FABION GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a realização de serviços de recuperação asfáltica na Rodovia TO-210, no trecho que interliga os Municípios de Nazaré a Angico-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:22:54
Autor:  FABION GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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Texto Original

REQ 488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a recuperação asfáltica da rodovia TO-416, no trecho que liga os municípios de Ananás à Riachinho, até o entroncamento da BR-153.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:24:00
Autor:  FABION GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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REQ 489/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a recuperação asfáltica da TO-134 Rodovia Transbico Deputado Raimundo Moreira, no trecho que liga os municípios de Darcinópolis à Luzinópolis, até o entroncamento da BR-230.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 673/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:26:13
Autor:  FABION GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento idêntico ao de número 250/2023, de autoria do Deputado Wiston Gomes
Texto Original

REQ 490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com urgência, a realização de serviços de recuperação asfáltica da TO-126, no trecho que interliga os Municípios de Itaguatins, Sítio Novo e São Miguel-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:27:14
Autor:  FABION GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
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