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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando encascalhamento na TO-010, via que dá acesso as cidades de Silvanópolis e Pindorama.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a estadualização das vias Municipais que interligam Rio dos Bois a Praia Deserta, e de Taboão a Tupirama, no final as duas vias se interligam fazendo assim um T.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (SEJU), solicitando a REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GILBERTO RESENDE ROCHA, O RESENDÃO NO MUNICIPIO DE GURUPI -TO.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins juntamente ao Corpo de Bombeiros Militar, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FLAGRANTES NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Talismã - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Tupirama - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a construção de ciclovia na TO-010 entre Araguatins e a Transaraguaia.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços – SICS e à Secretaria da Educação – SEDUC, para solicitar a apresentação do anteprojeto de lei em anexo que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Estado do Tocantins na alimentação escolar e dá outras providências.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC para solicitar a instalação de unidade da ADAPEC no Povoado Vila Tocantins no município de Esperantina.

Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN/TO) pelo sucesso na campanha Maio Amarelo 2023 de conscientização e combate aos altos índices de acidentes e mortes no trânsito.

Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e aos alunos do campus Palmas, Jacylléa Oliveira, Walter Santana e Luís Henrique Sales por terem alcançado a medalha de prata em competição global da gigante chinesa de tecnologia, Huawei.

Requer envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO 226, no trecho em que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Barrolândia/TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Turismo e Cultura, solicitando que seja destinado recursos e apoio aos municípios tocantinenses com intuito de fomentar o turismo e a economia na Temporada de Praia 2023.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação da Placa de identificação do município de São Valério-TO, próximo ao trevo da TO-280.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de Sonorizadores e um Redutor de Velocidade nas proximidades da empresa Granol, na rodovia TO-050, trecho que liga Porto Nacional a Palmas-TO.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários da Saúde e da Administração, solicitando a construção de um plano de incentivo e medidas para a fixação de médicos especialistas nos Hospitais Regionais da Rede Estadual.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários da Saúde, da Administração e Segurança Pública, bem como ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGPREV-TO) solicitando estudo que contemple a possibilidade de cômputo em dobro do tempo de serviço, para fins de aposentadoria, dos servidores públicos da saúde pública e da segurança pública que atuaram na Pandemia de COVID-19 (Sars-Cov-2).

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, em Miranorte.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Palmas, para executar o projeto Prefeitura nos Bairros.

Requer ao Poder Executivo, que possa firmar convênios para realização de serviços de ortopedia com credenciando nos hospitais particulares das regiões de saúde nos municípios do interior do Tocantins, que possuam o serviço.

Requer ao Poder Executivo que estabeleça parceria com a Prefeitura de Porto Nacional para implementar a oferta de atendimentos em Luzimangues.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a regularização e ampliação da oferta de exames e diagnósticos realizados nos Hospitais Regionais.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a criação e apresentação de Plano Estadual de Interiorização de Médicos especialistas no Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins juntamente a Secretaria de Saúde, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SONORIZADORES NA RODOVIA 040, NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para a realização de SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA EMBRAPA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à SEFAZ, solicitando, a alteração /adequação do Decreto nº 2.912, art. 2º inciso CXXVIII, alínea “b”, para constar como isenção o valor máximo de R$ 40.000,00, (quarenta mil reais), por DAP familiar/ano e do empreendedor familiar rural, conforme resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, do Ministério da Educação.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o serviço de sinalização, redutor de velocidades e a construção de 01 (um), quebra-molas na rodovia TO-164, em frente à escola “Tancredo de Almeida Neves”, no P.A Providência, localizado no município de Bernado Sayão-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte no Rio Juari, na TO – 430, trecho que liga o município de Juarina – TO ao de Bernardo Sayão – TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo técnico para a criação e a implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador e a AGETO, solicitando a implantação de sonorizadores e radares eletrônicos nas entradas e saídas da cidade ligadas pela rodovia TO-164, no município de Colméia - TO.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelo seu aniversário de 34 anos, comemorado no dia 1º de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Bernardo Sayão - TO, pelo seu aniversário de 34 anos, comemorado no dia 1º de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a aquisição ou liberação de 2 (duas) camionetes para atender a Patrulha Rural, no município de Guaraí – TO.

Requer a expedição de moção de aplausos ao Hospital Geral de Palmas pelo recebimento do prêmio “Doutor Pinotti, Hospital Amigo da Mulher” pelo trabalho desenvolvido na promoção ao acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins a campanha “Doe um brinquedo e ganhe um sorriso.”

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins a campanha “Tocantins sem fome”

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas de prevenção a Dengue, junto aos 139 Municípios Tocantinenses.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Dianópolis - Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de uma unidade do Hemocentro, na região sul de Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do ensino de libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a entrega de viaturas, armamentos e equipamentos para força policial do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada ação conjunta entre as forças policiais (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, além das viaturas de Força Tática e ROTAM) para combate aos homicídios recorrentes na capita

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária da Administração do Estado, solicitando a ampliação do número de unidades do “É PRA JÁ”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 152/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 171/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 170/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 154/2023.