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REQ 1092/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins, visando a valorização dos servidores.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1463/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:47:30
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 143/2023, de autoria do Deputado Professor Júnior Geo.
Texto Original
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REQ 1093/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Serviços - AGETO, solicitando o envio dos cronogramas das obras de revitalização das estações de bombas e da usina fotovoltaica do Projeto de Irrigação São João.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1464/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:48:14
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1094/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-403 entre Sampaio e Taúba.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1465/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:48:43
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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4
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REQ 1095/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-201 entre Esperantina e Augustinópolis e a continuação da operação tapa buraco na rodovia entre Esperantina e Buriti.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1466/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:49:19
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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4
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REQ 1096/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a sinalização horizontal e vertical, inclusive com sonorizadores, do trevo em que se encontram a TO-010 e TO-201, próximo ao município de Buriti do Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1467/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:49:59
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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4
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REQ 1097/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o
envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a igreja
Assembleia de Deus em homenagem pelos seus
112 anos que ocorreu dia 18 de junho de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1468/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:56:53
Autor:
GIPÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 78, de 01 de Agosto de 2023.
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2
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REQ 1098/2023 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1469/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:09:52
Autor:
EDUARDO DO DERTINS
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REQ 1099/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a realização de Divulgação
institucional na praça dos Girassóis, sobre os
serviços prestados pela Defensoria Pública.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1470/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:54:43
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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3
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REQ 1100/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a criação de programa de
desenvolvimento de ações de prevenção criminal
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1471/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:55:15
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1100, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando realização de ações
educativas nas escolas públicas por meio do
Projeto Procon nas escolas do Estado do
Tocantins
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1472/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:55:48
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1101, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1102/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Agência de
Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando
a Implantação de um Posto de Atendimento
da AGETO em Paranã, Tocantins
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1473/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:56:28
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1102, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando que seja realizado estudo de
viabilidade para implantação do projeto usina da
paz no Estado do Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1474/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:57:09
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1075, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1104/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Amélio Cayres,
solicitando um estudo de viabilidade para a
criação do cargo de Gestor Público, ou a
aceitação do título de Tecnólogo em Gestão
Pública equivalente a nível superior no
próximo concurso a ser realizado pela
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1475/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:57:47
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 1105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, do Estado do Tocantins,
solicitando a reforma e a ampliação da
Garagem Central do Estado do Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:58:17
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1105, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando implementação de
programa para promoção da saúde dos
profissionais da educação.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:58:45
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1106, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1107/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Defesa Civil,
solicitando aumentar o número de
brigadistas disponíveis para responder a
possíveis emergências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1478/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:59:15
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1107, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
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3
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REQ 1108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a criação do Centro de
capacitação e empoderamento da mulher.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:59:44
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1108, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1109/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando ampliação do PROERD –
Programa Educacional de Resistência às Drogas
a todas as Escolas do Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1480/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:00:12
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1109, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando estudo de viabilidade
técnica para a construção de Colégio Estadual
Agrícola na cidade de Palmas-TO.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1481/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:00:47
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1110, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1111/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Secretaria de
Segurança Pública, solicitando a Implantação
Ronda Rural no Estado do Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1482/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:01:15
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1111, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1112/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Secretaria da
Agricultura e Pecuária, solicitando a ampliação
da CEASA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1483/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:01:42
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1012, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1113/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a implantação do sistema E-governo.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1484/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:02:08
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1113, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1114/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com
cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a concessão de máquinas para a realização de patrulhamento e encascalhamento das regiões da Baixa Grande e Morro Limpo, na cidade de Dianópolis.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1485/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:02:36
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1114, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1115/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente desta Augusta
Casa de Leis, que encaminhe expediente ao
Senhor Governador do Estado, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a
transformação do cargo de Auxiliar de
enfermagem em Técnico de enfermagem
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1486/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:03:11
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1115, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1116/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta
Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins, com
cópia ao Secretário da Saúde, solicitando um
estudo de viabilidade para realização de
parcerias com municípios para criação de
Hospitais Veterinários no Estado do Tocantins
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1487/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:03:38
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1117, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1117/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de
Educação, solicitando treinamento e capacitação
para educadores de alunos com deficiência.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1488/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:04:10
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1117, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1118/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de
Educação, solicitando que seja instituído o
Programa “Merenda nas Férias”, nas unidades
escolares do Tocantins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1489/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:04:42
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1118, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1119/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Tocantins, com
cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando
a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras),
na grade curricular da Rede de Ensino Estadual
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1490/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:05:21
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1119, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1120/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de
Educação, solicitando a compra de equipamentos
de trabalho (notebook, tablete, livros, projetores)
para professores da rede estadual de ensino.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1491/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:05:50
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº1120, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1121/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicito regularização fundiária do loteamento da Vila Barreto, localizado no município de Itaguatins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1492/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:06:54
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
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2
Texto Original
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REQ 1122/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no Povoado Castanheiro, localizado no município de Itaguatins.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1493/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:07:22
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1123/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de semáforo na Rodovia TO – 374, perímetro urbano do município de Gurupi – TO, no ligamento entre os bairros, Vila Independência, João Lisboa, Jardim Medeiros, aos bairros Setor Pedroso e Chácara Recreio Irmãos Ferreira.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1494/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:08:00
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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Texto Original
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REQ 1124/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia a
Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a roçagem da rodovia TO-458, que liga a TO-050 ao município de
Ipueiras/TO.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 14:37:38
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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Texto Original
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REQ 1125/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a pavimentação asfáltica, na aldeia do Povo Indígena Xerente, no trecho entre Lajeado e Tocantínia.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 15:45:08
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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Texto Original
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REQ 1126/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine em Regime de Urgência ao órgão competente para que proceda a instalação de bueiros na TO 446, no Córrego do Brejo do meio, que liga os Municípios de Abreulândia a Miranorte/TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1502/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:27:41
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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2
Texto Original
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REQ 1127/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da FRENTE PARLAMENTAR DA SÁUDE NO ESTADO DO TOCANTINS.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:28:40
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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Texto Original
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REQ 1128/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e ampliação do Colégio Estadual São Pedro do município de Abreulândia/TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:35:35
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 96/2023, de autoria do Deputado Nilton Franco.
Texto Original
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REQ 1129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a roçagem na TO-348 que liga os municípios de Barrolândia a Palmas.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:36:15
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
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REQ 1130/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Rodoviária de Almas/TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:36:55
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
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REQ 1131/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Patrolamento e encascalhamento da TO-446, trecho que liga o município de Barrolândia/TO ao município de Abreulândia, com extensão de 74 km.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1507/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:38:02
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado em 09/08/2023, na Sessão Ordinária nº 84.
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REQ 1132/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Cultura, solicitando estudos sobre a viabilidade de modificar a Portaria nº 03/2023/GABSEC/SECTUR, facultando a solicitação de doação de alimentos não perecíveis em eventos custeado por recursos públicos como ferramenta de combate à fome no Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:43:24
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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REQ 1133/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Aquicultura solicitando a reforma da Feira Coberta localizada no município de Talismã – TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1509/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:44:24
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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REQ 1134/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual de Talismã, no município de Talismã – TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:45:56
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 84ª Sessão Ordinária, de 09 de Agosto de 2023.
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Texto Original
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REQ 1135/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênio com a Prefeitura de São Valério do Tocantins, para realizar a pavimentação asfáltica, da estrava vicinal que liga TO-490 até o Assentamento Serrinha.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1512/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:54:06
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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2
Texto Original
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REQ 1136/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita na Comunidade do Assentamento Loroty, no município de Lagoa da Confusão -TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1513/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:54:40
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1137/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a revitalização das Placas de sinalização e dos Quebra-Molas da TO-374, em frente ao posto fiscal de Lagoa da Confusão/TO, de acordo com a Legislação de trânsito.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1514/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:55:19
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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2
Texto Original
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REQ 1138/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a instalação de novos bueiros e cascalhamento na TO/181, no trecho que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, no município de Lagoa da Confusão/TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1515/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:55:57
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia01/08/2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1139/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, o retorno da obra de pavimentação asfáltica da TO/255 no trecho que liga Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz/TO.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:56:32
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 78 do dia 01/08/2023.
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2
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REQ 1140/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, para solicitar a concessão de empréstimo consignado aos segurados com os recursos do regime próprio de previdência social, conforme possibilita a Resolução nº 4.963/2021 do CMN.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 15:10:14
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 84 do dia 09/08/2023.
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3
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REQ 1141/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a criação de uma pista de caminhada e implantação de iluminação na TO-010 entre Buriti do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 15:12:05
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 84 do dia 09/08/2023.
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Texto Original
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