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Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Pereira Dos Santos (Santos Bahia).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando que seja realizada parceria com os idealizadores do Projeto Plenitude Feminina, que tem o objetivo de auxiliar mulheres que passaram por cirurgias de mastectomia ou mastopexia, oferecendo serviços de reconstrução e/ou harmonização da aréola das mamas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que o Estado realize parceria com os municípios para ampliação de programas para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes nas cidades tocantinenses com baixos índices de desenvolvimento Humano (IDH).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando criação de uma Promoção do desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando promoção das práticas de resolução consensual de conflitos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando melhorias de segurança na TO-050 que liga Palmas a Porto Nacional – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a parceria com a Prefeitura para recuperação das Estradas Vicinais no Município de Talismã -TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 373 trecho que liga São Miguel a Lagoa do Romão.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o programa Poupança Estudantil voltado a estudantes do último ano do ensino fundamental e do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza, matriculados na rede pública de ensino.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos das redes pública e privada de ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Tocantins, a propagandas sobre ideologia de gênero.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando capacitação para os membros das associações de apoio à escola

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando a concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Fazenda, solicitando o desenvolvimento de ações de disseminação de Cultura Fiscal, por meio da oferta de material didático de Educação Fiscal para as escolas

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de um programa de reconhecimento de professores destaque no nível fundamental e médio em nossa instituição de ensino, no Estado do Tocantins

REQUER, de acordo com o Ato da Mesa nº 05 de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, Cultura e Inovação.

REQUER sinalização viária do trevo da TO 050, nas proximidades de Conceição do Tocantins.

REQUER a implantação dos cursos de Agronomia, Engenharia de Mineração e Medicina no Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Dianópolis - TO.

Requer a manutenção e o cascalhamento da estrada vicinal que liga Taguatinga até a cachoeira do registro.

REQUER a instalação da Regional da da Polícia Civil, dotada de Central de Flagrantes, bem como um IML, em Taguatinga.

Requer a reconstrução da Ponte sobre o Rio Sobrado na estrada vicinal que liga os Municípios de Taguatinga e Aurora.

REQUER a retomada das obras para a conclusão da ponte sobre o Rio Abreu, no município de Taguatinga.

Requer a recuperação e manutenção da rodovia TO 296 no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado.

Requer a construção de um ponte sobre o rio Piedade, na zona rural na divisa entre os municípios de Divinópolis e Monte Santo.

Requer a pavimentação asfáltica e ou manutenção e/ou recuperação da rodovia TO 487 no trecho que liga os municípios de Taguatinga a Taipas.

Requer o aumento do acostamento na TO 010 sentido Lajeado na altura do clube Itapema até a entrada do aeródromo FLy.

Requer a construção de um acesso de 4km na TO 080, nas proximidades do depósito do ziló, no município de Divinópolis.

Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Supercilio Guimarães Filho, servidor público federal aposentado, aos 64 anos.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica e sinalização da TO-348, especialmente o trecho do KM 16.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, que intensifique as ações visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a construção de um Retorno na Avenida NS-15, via que dá acesso à TO-010, nas mediações das quadras Arno 43 e Arno 44, trecho que dá acesso à região da Água Fria no município de Palmas.

Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, com cópia a SEDUC, solicitando a formalização de convênio para a construção do muro ou de um alambrado em torno da escola municipal Nova Esperança, no assentamento P. A. Tarumã, localizada no município de Araguacema–TO, a unidade escolar atende a rede municipal e a rede estadual.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a extensão (continuação) da obra da NS-15 (Anel Viário), referente ao trecho parte sul, que compreende a Praia do Prata, Praia do Caju até o Kartódromo, na cidade de Palmas, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Requerimento n° 1170/2023.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a regularização de territórios quilombolas situados no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implementação de programa de combate ao bullying nas Escolas Estaduais do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Segurança Pública, solicitando o policiamento ostensivo nas estações de ônibus e entornos da cidade de Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Universidade Estadual do Tocantins, Campus Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem e sinalização da TO-374, rodovia que lida as cidades de Gurupi e Dueré.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que seja realizada a ampliação da oferta de ensino integral nas escolas Estaduais.

Requer realização de Audiência Pública para debater a viabilidade e parcerias sobre a Pavimentação Asfáltica do trecho da T0-454, que liga a BR 153, na altura do km 499, Posto Marajo II, Paraíso do Tocantins-TO, à TO-255, que liga Porto Nacional-TO a Fátima-TO.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Conservação do Cerrado, na Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requer a disponibilização de máquinas de perfuração de poços artesianos - PERFURA 3 - para a região Sudeste do Tocantins.

REQUER melhorias na estrada de terra que liga Rio Sono à Lizarda, no trecho até a comunidade Mansinha, município do Rio Sono.

REQUER a disponibilização de cadeiras anfíbias para os turistas cadeirantes, bem como para as pessoas com mobilidade reduzida, nas praias do Estado.

Requer o aumento do acostamento na TO 010 sentido Lajeado na altura do clube Itapema até a entrada do aeródromo FLy.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos servidores do PROCON do Estado do Tocantins em reconhecimento pelos nobres serviços prestados durante o enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, podendo acontecer no dia 21 de setembro.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o reajuste salarial para os servidores assistentes - ATS e chefes de divisão de polo regional da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS.