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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de URGÊNCIA a reativação das Delegacias Regionais de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Arraias, Alvorada, Miracema, Pedro Afonso e Tocantinópolis).

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de ciclovia nas Margens da Universidade Federal do Tocantins, Campus de Miracema.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governo do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco, sinalização e a roçagem na TO- 336 que liga os municípios de Guaraí a Couto Magalhães.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a duplicação das rodovias que ligam as cidades de Palmas a Miranorte, que incluem a TO – 010, TO – 445 e TO - 342.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 341/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 567/2023.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano no P.A Reis, no Município de Itaguatins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar atendimento por neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis – HRAUG para atender a demanda do extremo norte do estado.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER em Araguatins.

Requer à Mesa Diretora a Constituição de Comissão Especial de Saneamento visando o acompanhamento nas auditorias nos ciclos tarifários, e Redução da Tarifa de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, em todo período de concessão.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 03, de 13 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, que organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027.

Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027. ANEXO II

Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027. ANEXO III.

Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027. ANEXO IV.

Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027.

Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027. ANEXO V.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 ANEXO I – Receita – Quadros Consolidados e Detalhados da Administração Direta e Indireta

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 ANEXO II – Programa de Trabalho por Unidade Orçamentária – Administração Direta e Indireta

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 ANEXO III – Despesa – Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 VOLUME IV ANEXO III – Despesa – Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 VOLUME IV ANEXO III – Despesa – Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 VOLUME IV ANEXO III – Despesa – Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada

Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024 VOLUME IV ANEXO III – Despesa – Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada

Composição das Comissões Permanentes da 1º e 2ª Sessões legislativas da 10ª Legislatura.