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Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito NEREU FONTES, pela realização da Festa das Mães, no dia 24 de maio em Oliveira de Fátima - TO

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JARBAS RIBEIRO, pela realização da Festa das Mães, no dia 10 de maio em Araguaçu - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical da TO-373 no trecho de 95km que liga os municípios de Araguaçu e Alvorada - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando operação tapa buraco e sinalização horizontal e vertical da TO-181 no trecho de 49km que liga Araguaçu a Sandolandia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma sala de aula e reforma geral dos banheiros do Colégio Estadual Joao Tavares Martins de Araguaçu - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, solicitando a doação do Colégo Juscelino Kubistchek ao município de Pau D’ Arco-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho (povoado Cartucho), localizado na BR – 010, município de Goiatins - TO

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando cascalhamento e melhorias na TO 416 que dá acesso aos municípios de Santa Fé do Araguaia, Muricilândia e Aragominas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a manutenção e recuperação asfáltica das Rodovias Estaduais TO-070 e TO-181, nos trechos que liga os municípios de Formoso do Araguaia à Araguaçu - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando que seja reduzida a Carga horária dos Profissionais contratados da Assistência Social, para até 30 horas semanais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao atleta representante do Tocantins Dr. Joel Burgos, pelo título de Campeão Mundial em Artes Marciais conquistado no torneio Internacional de Artes Marciais da América, disputado na Argentina.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Esporte e Juventude, e Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento, solicitando a finalização das obras do Complexo Poliesportivo Jovem Campeão localizado no Jardim Aureny III, no município de Palmas-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Influenciadores Digitais de Gurupi, pelo significativo impacto positivo na economia e imagem da cidade, e pelo trabalho criativo e inovador desses profissionais

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS CRISTAIS, EM ARAPOEMA/TO

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando TERRAPLANAGEM E ASFALTOS NA TO 416, SAINDO DA ESTRADA DO COCALIM, ATÉ P.A. REUNIDAS, P.A. BAVIERA E P.A. VITÓRIA RÉGIA, NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, ao Governador do Estado e à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade de uma rotatória na TO 222, na saída de Araguaína em direção à Babaçulândia, quando a via se encontra com o fim da Av. Filadélfia, paralela à Rua Arruda, em frente ao Condomínio Jardins Siena.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Colégio Forças no esporte Almirante Tamandaré de Palmas-TO pela premiação com medalha de ouro do aluno JOÃO LUCAS PEREIRA SANTOS na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Escola de Campo Senador João Ribeiro em Couto Magalhães pela premiação com medalha de ouro da aluna Maria Fernanda de Oliveira Milhomem na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Dois irmãos a Abreulândia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio dos VOTOS DE APLAUSOS ao Senador Davi Alcolumbre pela relevante emenda ao Orçamento Federal que garantiu R$ 20 milhões de reais ao Hospital do Amor do Tocantins.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco da TO-210 entre o trevo da BR 230 e o trevo da TO-134 no município de Nazaré.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Saúde, a ampliação das localidades atendidas pelas unidades móveis do Hemocentro no estado do Tocantins.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis-TO.

Requer ao Poder Executivo, que interceda junto aos Centros de Formação de Condutores/autoescolas no Tocantins, no sentido de disponibilizar intérprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS para candidatos e condutores com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames nos processos referentes à CNH.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocação de sessão Extraordinária.

Requer a dispensa dos interstícios e prazos para apreciação e deliberação da Medida Provisória nº 13/2024.

Requer a dispensa dos interstícios e prazos para apreciação e deliberação da Medida Provisória nº 13/2024.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando Operação Tapa-Buracos e Recuperação da Pavimentação Asfáltica da TO-164, do trecho que liga Dois Irmãos do Tocantins-TO à Abreulândia-TO, totalizando aproximadamente 45km.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Dorival Alves Carvalho (Negão)

Requer o melhoramento dos serviços de manutenção e distribuição de água, prestados pela BRK Ambiental Tocantins, no município de Tocantinópolis.

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando operação tapa buraco na rodovia TO-348, trecho entre o Distrito de Luzimangues e o município de Barrolândia.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS AS RUÍNAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a prorrogação do prazo para a entrega da declaração anual de bens e valores pelos servidores estaduais.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar o asfaltamento da TO-427 próxima ao município de Pau D’Arco

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Secretário da Cidadania e Justiça, que seja feita a ELEVAÇÃO da categoria de "Chefia de Núcleo de Atendimento do PROCON - II", para "Diretoria do Núcleo de Atendimento do PROCON".

Requer ao Poder Executivo a gratuidade na emissão de Carteira Nacional de Habilitação para idosos.

Requer ao Poder Executivo a construção de um prédio público para implantar órgãos estaduais, em Monte do Carmo.

Requer a Secretaria Estadual de Educação providências urgentes no sentido de adequar as instalações físicas da unidade escolar localizada no Assentamento Malhada da Pedra, em Monte do Carmo - TO.

Requer, nos termos do art. 67, §4º e art. 70 do Regimento Interno, convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Minas , Energia, Meio Ambiente e Turismo.

Requer a Vossa Excelência licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem aos atletas do time de futebol da Equipe sub 15 do 1º Batalhão da Polícia Militar, Campeã Estadual Tocantinense 2024.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de placas de trânsito visando evitar acidentes na TO-050, acesso com a Avenida Vinte e Avenida I, após o Portal do município de Porto Nacional.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rotatória na TO-445, local de acesso à Praia do Funil, no município de Miracema.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de lixeiras e placas educativas, conscientizando a limpeza e organização das praias do nosso Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do PL nº 192/2023

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-497 no trecho de 28km que liga o povoado do Jacaré ao povoado Depasa no município de Arraias - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a instalação de rede de energia elétrica no campo de futebol da comunidade Santa Rosa, distrito de Arraias - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-296 no trecho de 51km que liga os municípios de Arraias e Paranã - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-296 no trecho de 52km que liga os municípios de Arraias e Combinado - TO.