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REQ 741/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel Vivo, a fim de que seja disponibilizado o sinal de telefone e internet no Povoado Vinte Mil, do município de Carrasco Bonito TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:33:30
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 742/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à Gerência Regional das operadoras de telefonia móvel CLARO, VIVO e TIM no Tocantins, solicitando a ampliação do sinal de telefonia celular e de internet para atender o Povoado Passarinho, localizado no Município de Tocantinópolis-TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:34:03
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 743/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), no sentido de solicitar estudos de viabilidade e a construção de um trevo rodoviário na TO-181 na altura da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Baianópolis, aproximadamente 25km da cidade de Araguaçú-TO, no sentido a cidade de Sandolândia-TO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:34:41
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 744/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o Reflorestamento das margens e nascentes do rio Araguaia, no Tocantins.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:35:22
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 228ª Sessão Ordinária, do dia 11 de setembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 745/2024 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do estado do Tocantins.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:35:54
Autor:
LUANA RIBEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 228ª Sessão Ordinária, do dia 11 de setembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 746/2024 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIAo envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário Chefe da Casa Civil, solicitando-lhes que aPolícia Civil do Estado do Tocantins esteja na estrutura do executivo como Secretaria de Estado.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:36:16
Autor:
LUANA RIBEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 228ª Sessão Ordinária, do dia 11 de setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
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REQ 747/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de apresentação de Projeto de Resolução para dispor sobre a criação do Programa de Estágio de Curta Duração no âmbito da Assembleia Legislativa Estado do Tocantins, nos termos do artigo 23, inciso X, do Regimento Interno.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:38:02
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
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2
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REQ 748/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e aoDelegadoGeral da Polícia Civil solicitando a apresentação de Projeto de Lei Complementar para regulamentar o §5º do art. 116 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:38:33
Autor:
LUANA RIBEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 749/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Gestão Previdenciária-IGEPREV, para solicitar a expedição de normativa referente às regras de transição do abono de permanência.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 8:37:48
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 239ª Sessão Ordinária, do dia 23 de outubro de 2024.
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3
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REQ 750/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Colégio Militar de Guaraí, pelo 1° lugar entre as unidades de ensino médio do Tocantins na avaliação do índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1108/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 8:57:14
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 751/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando às empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no povoado de Bonfim, no município de Natividade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 8:58:27
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 752/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a criação do “Selo empresa
amiga do Autista” destinado aos
estabelecimentos comerciais que adotem política
interna de inserção de pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado
do Tocantins.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:15:30
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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2
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REQ 753/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a inclusão de peixe na merenda escolar das escolas da rede pública estadual.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:16:17
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 754/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a sinalização da rodovia TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes a Pau D’ Arco.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1114/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:17:27
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 755/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade vertical (pardal) e horizontal (quebra-molas) no declive conhecido como "Cercadinho" na TO-222, trecho que liga Araguaína a Filadélfia.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1115/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:18:30
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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3
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REQ 756/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Votos de Aplausos a todos os brigadistas do Estado do Tocantins, em reconhecimento pelo árduo e incansável combate às queimadas que assolam o nosso território.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1116/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:19:09
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 757/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implementação do serviço de transplante renal na Central de Transplantes Do Tocantins.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1117/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:20:01
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 239ª Sessão Ordinária, do dia 23 de outubro de 2024.
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3
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REQ 758/2024 - Requerimento
Ementa: Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Educação Fábio Vaz, por premiação internacional pelas práticas educacionais inovadoras implantadas no Tocantins.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1118/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:20:36
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 239ª Sessão Ordinária, do dia 23 de outubro de 2024.
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2
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REQ 759/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria da Educação a construção de salas de aula nas escolas localizadas nos Assentamentos Barranco do Mundo e Macaúba, em Pium - TO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:21:06
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 239ª Sessão Ordinária, do dia 23 de outubro de 2024.
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2
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REQ 760/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a dispensa de interstícios e formalidades regionais a convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 15:20:51
Autor:
Bloco Parlamentar União Brasil, Federação PV/PC do B e Federação PSDB/Cidadania
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REQ 761/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAPEC) pelo alcance do 1° lugar do Tocantins no ranking nacional de cobertura vacinal contra brucelose.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1133/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:00:32
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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2
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REQ 762/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, para disponibilidade do exame de mamografia para mulheres com idade a partir dos 35 anos que possuem histórico familiar de câncer de mama.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1134/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:01:19
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
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REQ 763/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Fomento do Tocantins, solicitando a criação de uma linha de crédito especial para os pequenos produtores rurais que sofreram prejuízos com as queimadas no ano de 2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1135/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:01:56
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
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REQ 764/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito Dr THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Pindorama - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1136/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:02:28
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 765/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Presidente Kennedy - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:03:00
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 766/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Tocantinia - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:03:24
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 767/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:03:51
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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2
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REQ 768/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito PEDRO CLÉSIO RIBEIRO, pela eleição para o cargo de gestor municipal de Colmeia - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:04:36
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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2
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REQ 769/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito NEREU FONTES DA LUZ, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Oliveira de Fátima - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1141/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:05:14
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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REQ 770/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito LEANDRO MOTA BARBOSA TELES, pela eleição para o cargo de gestor municipal de Miranorte - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:05:44
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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REQ 771/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para a prefeita ROSICLÊ LUIZ CAPONI FERREIRA, pela eleição para o cargo de gestora municipal de Itaporã - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:06:12
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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REQ 772/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito MARCOS CARVALHO LIMA, pela eleição para o cargo de gestor municipal de Caseara - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:06:44
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 773/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito ROMIL IAKOV KALUGIN, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Campos Lindos - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:07:12
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 774/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito HERMAN GOMES DE ALMEIDA, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Arraias - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:10:20
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 775/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JARBAS RIBEIRO IVO, pela reeleição para o cargo de gestor municipal de Araguaçu - TO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1147/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:10:46
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 776/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que determina a
distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos de baixa renda, matriculados na Educação Básica, da rede pública de ensino do Tocantins.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:11:11
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 777/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de Centros de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos no Estado do Tocantins.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1149/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:11:34
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 778/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1150/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:12:10
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 779/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada de matéria do PL nº 787/2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1151/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:12:53
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Texto Original
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REQ 780/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado do Tocantins.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1152/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:13:25
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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3
Texto Original
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REQ 781/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Sra. Etelvina Maria Sampaio Felipe, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado do Tocantins a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1153/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:13:56
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 782/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE pela relevante participação na Oficina Nacional preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1154/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:14:34
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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3
Texto Original
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REQ 783/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUNS, NA RODOVIA TO-491, TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEIXE AO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1155/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:15:03
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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REQ 784/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (ADAPEC), por conquistar o 1º lugar no ranking nacional em cobertura vacinal contra a Brucelose.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1156/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:15:27
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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2
Texto Original
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REQ 785/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE TOCANTINS, pelos esforços no combate às queimadas e pela bem-sucedida realização da 12° Competição Bombeiro de Aço, realizada em Guaraí.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1157/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:15:56
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 786/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do Deputado Fabion Gomes, no cargo de prefeito do município de Tocantinópolis-TO, juntamente com o vice-prefeito Irmão do Lanche.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1165/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:58:52
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 787/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Aquiles da Areia no município de Araguatins-TO, juntamente com o vice-prefeito Rômulo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1166/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:59:29
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 788/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Leandro Soares no município de Lagoa do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito Netinho Nestor.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1167/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:59:53
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 789/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição da prefeita Lucilene Brito no município de Buriti do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito Borjão.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1168/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 12:00:11
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 790/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Nego do Foguim no município de Carrasco Bonito-TO, juntamente com a vice-prefeita Salvilina Barros.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 1169/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 12:00:29
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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Texto Original
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