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REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ, DR. MURILO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.

REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SILVANÓPOLIS, MATEUZINHO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.

REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, JOSÉ LUCIANO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a imediata alocação de médicos pediatras e obstetras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam tomadas providências em relação à disponibilidade de vacinas antirrábicas para médicos veterinários e uma campanha intensiva de vacinação para trabalhadores que lidam diretamente com animais.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO DA TO-166, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA À ARAPOEMA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retirada do Projeto de Lei n° 897 de 2024.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Moradia Assistida para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte, na TO-162,no Córrego Bandeira, no trecho entre Goianorte e seu Distrito de Esperança Bendita, na zona rural, do município de Goianorte - TO.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte no Rio Água Fria, na TO - 431, no trecho que liga o município de Guaraí -TO ao município de Tupiratins - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a contratação de médicos neurologistas para o Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-235, entre Araguacema e Goianorte.

Requer ao Poder Executivo, a reforma e ampliação do Hospital Dona Regina, em Palmas - TO.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar a dispensa de emissão de nota fiscal para transporte interno de animais eqüídeos sem fins comerciais.

Requer, em caráter de urgência, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Administração (SECAD), estudo de viabilidade para pagamento de insalubridade aos inspetores e fiscais da ADAPEC, pelo risco de contaminação por doenças infectocontagiosas.

Requer, em caráter de urgência, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a disponibilização de transporte escolar para atender os alunos da Escola Estadual de Tempo Integral de Muricilandia.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando parceria com o município de Piraquê-TO, para manutenção das vias de acesso ao PA Rio Laje, através de encascalhamento, localizado no município de Piraquê-TO.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atacadista e Distribuidor a ser comemorado no dia 20 de novembro 2024.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, através das Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, que desenvolvam projeto para garantir o acesso à higiene bucal dos estudantes da rede pública em todo o Tocantins, com a distribuição de kits de higiene, com escova e creme dental.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, que intensifique a fiscalização sobre a aplicação da Lei 3.457/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que desenvolva um projeto de incentivo a Adoção Tardia.

Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, a contratação de Médicos Obstetras e Pediatras, para atuarem no Hospital Dona Regina, em Palmas-TO.

Requer ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade econômica para a aquisição de uma unidade móvel hospitalar para castração de cães e gatos, bem como a implantação de Programa Estadual de Castração de Animais em situação de rua no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao piloto tocantinense Davi Honório pelo título no Campeonato Paranaense de Kart – edição 2024, realizado em Londrina-Paraná.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Casa Civil solicitando a criação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO DA TO-165, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando NOVA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA SEDUC.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga o município de Juarina– TO à Praia do Girassol.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SUPERITENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES(DNIT) NO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA BR-153 E EM TODA FAIXA DE DOMÍNIO NO PERÍMETRO URBANO DE GUARAÍ.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de cirurgias ortopédicas nos Hospitais Regionais de Augustinópolis, Araguaína e Guaraí.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORREGO SUCURI DE 12M, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando A APLICAÇÃO IMEDIATA DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB, SOB A FORMA DE BONIFICAÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação e a manutenção de aproximadamente 38 quilômetros da TO-020, trecho que liga o município de Centenário – TO à BR-235.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata realização de serviços essenciais de manutenção na Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Couto Magalhães.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-336, no trecho que liga o município de Colméia a Pequizeiro–TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de uma Unidade Local de Execução de Serviços (ULES) do RURALTINS, no município de Lavandeira-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a implantação de quebra-molas na rodovia TO110, no perímetro urbano do município de Combinado, no acesso à entrada do povoado conhecido como Campo de Avião.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a realização de reforma e ampliação do Colégio Militar Nossa Senhora do Carmo, no município de Aliança-TO.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias de laticínios do Estado do Tocantins.

Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Maria, no trecho da TO-164 que liga o município de Itaporã à rodovia Transcolinas.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando sinalização vertical e horizontal da TO-010 que liga Palmeirante ao trevo de Barra do Ouro.

Requer ao Poder Executivo, a aquisição de viatura para a 76ª Delegacia de Polícia Civil de Monte do Carmo - TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando construção de calçamento no canteiro central da rodovia TO-050, no trajeto que liga o Setor Jardim Querido ao Jardim dos Ypês no município de Porto Nacional.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a Construção de uma Rotatória na Rodovia TO-050, na altura com a Av. Porto Imperial e Avenida 02, na cidade de Porto nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região Seccional do Tocantins, em homenagem ao dia do Biomédico, comemorado no dia 20 de novembro.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde e Secretaria de Planejamento e Orçamento, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para realização de chamamento público, com a finalidade da transferir a gestão do Hospital Maternidade Dona Regina para o terceiro setor.

Requer a dispensa dos interstícios e prazos para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2024.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de uma ambulância para o município Taipas, Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de ônibus escolar para os alunos da zona rural de Marianópolis, Tocantins.