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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis, Tocantins, para a aquisição de ônibus escolares para os alunos da zona rural

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade para a construção da Casa da Cultura na cidade de Silvanópolis, TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de casas populares, na cidade de Taipas, Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uniformes escolares para os alunos do Colégio de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho no município de Pedro Afonso, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que o pagamento da indenização por sujeição ao Serviço penitenciário paga anualmente aos policiais penais, passe a ser unificada, com o valor fixo de R$ 1.000 (mil reais), independentemente da unidade ou função, com previsão de reajuste anual e convertida em legislação permanente.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, Deocleciano Gomes Filho, solicitando o envio do Projeto do Estatuto dos Policiais Penais à Assembleia Legislativa, com a manutenção das disposições que tratam dos benefícios, condições e garantias da classe

Requer a expedição de voto de aplausos ao Soldado da Polícia Militar Thiago Santos Reis, por sua atuação heroica ao salvar a vida de uma bebê engasgada no município de Palmas-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS a equipe diretiva, aos professores e aos alunos das escolas municipais vencedoras do Prêmio de Reconhecimento e Incentivo às Unidades Escolares Públicas Municipais do Estado do Tocantins - referente ao ano de 2023.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da educação estadual pelo Prêmio de Bonificação Ideb Mais Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da Superintendência Regional de Educação de Paraíso do Tocantins, pela 3ª colocação no Prêmio de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da Superintendência Regional de Educação de Gurupi, pela 2ª colocação no Prêmio de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS para as Unidades Escolares da Rede Estadual e Municipal de Educação e aos profissionais titulares lotados nas Unidades Escolares, vencedores do concurso “Prêmio Escola que Transforma”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, m homenagem ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e à categoria dos biomédicos, na pessoa do ilustre Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, Dr. Renato Pereira Miguel

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que realizou atividades culturais gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Filosofia.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a melhoria do transporte estudantil aos alunos do Reassentamento São Francisco de Assis, localizado no município de Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando fiscalização e cumprimento da Lei nº 3.547, de 29 de outubro de 2019.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a implementação da Lei nº 3.561, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando, em caráter de urgência, a recuperação dos bueiros instalados na TO-373 que liga os municípios de Araguaçu e Alvorada – TO, depois da ponte do Rio Escuro, próximo à fazenda círculo R, há aproximadamente 30km de Araguaçu.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a instalação de Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino nas rodovias estaduais do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a realização de reforma na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, no município de Aragominas-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um Escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, no município de Abreulândia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de sinalização horizontal, na rodovia TO-348, no trecho que liga o município de Araguacema a Dois Irmãos-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a recuperação asfáltica, na rodovia TO-164, perímetro urbano de Abreulândia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a iluminação e revitalização da Praça dos Girassóis.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando as providências necessárias para aquisição de material médico hospitalar para o procedimento de cateterismo cardíaco, no Hospital Regional de Gurupi (HRG)

Requer a dispensa dos interstícios e prazos para apreciação e deliberação do Projeto de Resolução nº 20/2024.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da Superintendência Regional de Educação de Palmas, pela 1ª colocação no Prêmio de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de ônibus escolares para os alunos da zona rural de Palmeirópolis, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o município Taipas, Tocantins

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis Tocantins, para a construção de uma Feira Coberta no município.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando viabilidade para a ampliação do quadro médico especializado do Hospital Regional de Pedro Afonso, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implementação de instituições de Longa Permanência Pública para Idosos - ILPI no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e Pecuária – SEAGRO, para solicitar a retomada das atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS).

Requer, em regime de urgência, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 35 (trinta e cinco) anos da promulgação da Constituição do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e posterior asfaltamento da TO-245 trecho entre a TO-010 e o município de Rio Sono.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual de Cristalândia, no município de Cristalândia, Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis, Tocantins, para a construção de uma quadra esportiva no setor Oeste.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Coletoria Estadual no municipio de Taipas, TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de uma ambulância para o município Marianópolis, Tocantins.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Pedro Afonso, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando as reparações necessárias na ponte sobre o Rio Riozinho, na TO-354 em Pium, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Pé do Morro, no município de Lizarda, Tocantins

Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Ruela, no trecho da TO-164 que liga o município de Itaporã à rodovia Transcolinas.

Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego Jurema, no trecho da TO-164 que liga o município de Itaporã à rodovia Transcolinas.

Requer ao Poder Executivo, a criação de Instituições de Longa Permanência para Idosos em situação de vulnerabilidade social, nas principais cidades do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO-446, que liga os municípios de Miranorte a Abreulândia.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte, solicitando a REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MIRANDÃO em Araguaína-TO.