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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a realização do Salão do Livro em Palmas e Araguaína.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, na ocasião de sua reeleição, para o terceiro mandato consecutivo no triênio 2025/2027.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a construção conjunta de uma Instrução Normativa estabelecendo critérios quanto ao uso de aparelhos celulares nas instituições de ensino da rede pública do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, a progressão horizontal automática, no ato da aposentadoria.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, o adicional de insalubridade para as Merendeiras escolares.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro, Vivo e Tim, a instalação de torre de internet, no povoado Trevo da Praia, no Município de Gurupi.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de ônibus escolares novos para os alunos da zona rural de Colméia, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reconstrução da Ponte sobre o Rio Bananal localizada na zona rural do município de Colméia – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o município Colméia, Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Rio dos Bois para a construção de uma creche.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de casas populares, na cidade de Rio dos Bois

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uma máquina de perfurar poço artesiano para os moradores da zona rural da região de Colméia, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Colmeia para recapeamento das estradas vicinais do município.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a criação de Ambulatório Estadual para Tratamento da Dor Crônica.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Penais do Estado do Tocantins pelo Dia Estadual do Policial Penal, comemorado no dia 09 de dezembro.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para Reajuste Salarial dos Técnicos em Radiologia do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que determine ao órgão competente, que proceda a reforma na Escola Estadual Amâncio de Moraes no município de Paraíso do Tocantins-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que determine ao órgão competente, que proceda a reforma no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos no município de Paraíso do Tocantins-TO

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que determine ao órgão competente, que proceda a reforma na Escola Estadual de Tempo Integral José Alves de Assis, no município de Caseara-TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Senhor Diego Segger Ferreira, Diretor Geral do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Senhor Neivon Bezerra de Sousa, Superintendente Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que encaminhe a Esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de criação e denominação da Escola Estadual Indígena Mentuwajê, do município de Lagoa da Confusão.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei 792/2024.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS, em homenagem aos paratletas tocantinenses que participaram das Paralimpíadas Escolares 2024, destacando-se por suas conquistas e por enaltecerem o esporte paradesportivo estadual.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO-280, no trecho correspondente ao perímetro urbano da cidade de São Valério.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD).

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de VOTO DE APLAUSOS aos Fonoaudiólogos do Estado do Tocantins, na pessoa da Sra. Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, Christiane Camargo Tanigute, em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo, celebrado em 9 de dezembro de 2024.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação solicitando a adoção de medidas mais rígidas para o controle do uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas escolas na rede pública estadual.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a realização de um mutirão de cirurgias otorrino pediátricas no Hospital Geral de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança Pública, a solicitação para que o helicóptero Esquilo B2, GRAER 03, recentemente recebido pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), seja destinado à cidade de Araguaína, como base operacional estratégica para a região norte do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Esportes, a solicitação para a realização de uma reforma geral na Escolinha Nilton Santos, localizada na cidade de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, o cumprimento e ampla divulgação da Lei Estadual nº 2.075, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre a proibição da utilização de aparelhos de telefonia celular, nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo a disponibilização de um canal exclusivo para denúncia de violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie ANTEPROJETO DE LEI ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, normatizando a criação da Revista Científica Estadual para publicação de artigos e pesquisas pelos professores da rede pública e privada de ensino no Estado do Tocantins

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento- ATS , solicitando informações sobre as providências tomadas para solucionar a ausência de coleta de esgoto e o déficit de acesso à água potável no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção, pintura e sinalização da ponte sobre o Rio Tocantins, na rodovia TO – 372 trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins - TO ao município de Paranã - TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Retiro, situada no município de São Salvador do Tocantins - TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Rio da Conceição para recapeamento das estradas vicinais do município

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando patrolamento da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador – TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a revitalização da Praça Augusto José Rodrigues no Município de Rio da Conceição.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Rio da Conceição para término da obra da creche municipal.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de van para a Secretaria de esportes do Município de Rio da Conceição.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Tucus, trecho que interliga o município de Peixe ao município de São Salvador do Tocantins.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando A ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DO HOSPITAL DE ALVORADA, DE PORTE I PARA PORTE II.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando REVISÃO SALARIAL DOS DIRETORES ESCOLARES.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, pela exitosa edição do Desafio Stive’s Race 2024.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a SEDUC,solicitando aumento da capacitação para os profissionais da rede estadual para atuar na educação de alunos com Transtornos Específicos de Aprendizagem.

REQUER a criação da Superintendência da Pessoa Idosa, dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, solicitando o estudo de viabilidade para a concessão de auxílio alimentação aos Policiais Civis do Estado do Tocantins.