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Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a Higienização e Controle da Proliferação de Pombos nas regiões externas do Hospital Geral de Palmas/TO – HGP.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC, solicitando a instalação de posto de descarte de embalagens de agrotóxicos e defensivos agrícolas em Paraíso do Tocantins para atender toda a demanda dos produtores rurais do Vale do Araguaia do Tocantins.

Requer o envio desse expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, para a ampliação da oferta e estabelecimento de parcerias com clínicas da rede privada, visando à realização de exames de Colonoscopia.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitamos a adoção das providências necessárias para garantir a manutenção adequada do equipamento de Ultrassonografia Odontológica no Ambulatório do Hemocentro de Palmas.

Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação do trecho da TO-010 entre o povoado Trecho Seco e o entroncamento Transaraguaia da BR-230 no município de Araguatins.

Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a recuperação da TO-164 no município de Pau D’ arco, trecho que passa pelos projetos de assentamento Sudam e Filadélfia.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a recuperação da TO-296, trecho entre os municípios de Talismã e Jaú do Tocantins.

Requer a instalação de placas de sinalização, indicando a presença de ciclista na TO 030, bem como a roçagem da mesma, entre Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu.

Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu Grande.

Requer a roçagem nas imediações do trevo que faz a intersecção das rodovias TO 070 com a TO 374, localizado no município de Dueré.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO-335 (próximo a ferrovia norte sul), que liga o município de Palmeirante ao no município de Itapiratins-TO, partindo da balsa pipes.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para Diretor Presidente da Energisa/TO. Solicitado, em caráter de urgência, a construção da rede de energia elétrica no Povoado paciência localizado no município de Palmeirante-TO, bem como sua inclusão no programa de "regularização de clandestinos"

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO-226 que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante-TO

Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Educação, para a reforma da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira Campos em Nova Rosalândia/TO.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, para implantar a Escola de Conselhos do Estado do Tocantins, com o objetivo de formação continuada, visando aprimorar a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no estado.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização do Projeto Tapa-Buracos no trecho da Rodovia BR-153, entre os municípios de Paraíso a Palmas/TO.

Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins para instituir a Política Estadual de incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho no Estado do Tocantins.

Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado, visando à destinação de vagas em concursos públicos e à contratação de servidores, no âmbito do Estado do Tocantins, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-164, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão à TO-335.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Pindorama do Tocantins-TO, com o objetivo de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-130 à Lagoa do Japonês no município de Pindorama do Tocantins – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a instalação de um posto policial em Macaúba, distrito de Araguatins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a realização de operação tapa-buraco na TO-222, no trecho entre Araguaína e povoado Porto Lemos

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reativação da Adapec no município de Oliveira de Fátima.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a duplicação da TO010 à BR-230, que liga Araguatins a Transamazônica.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando providências para a implantação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) no município de Lajeado

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a reforma e reativação do posto policial no distrito de Buritirana.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação emergencial da TO-165, que liga Santa Fé ao Garimpinho

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de uma ponte no Rio Juari, na TO – 430, trecho que liga o município de Juarina – TO ao de Bernardo Sayão– TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o município de Ponte Alta do Tocantins, a fim de viabilizar a construção da Ponte de Madeira sobre o Rio Ponte Alta, considerando que apresenta risco imediato de colapso estrutural e encontra-se interditada.

Requer a implantação de Um quebra-mola no Trevo do Povoado de Altamira, localizado na Rodovia TO – 110 no Município de Taguatinga TO.

Requer a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano nos Povoados Capão e Assentamento Jequitibá no Município de Taguatinga.

Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a expedição de ofício ao Sr. Governador do Estado do Tocantins Wanderley Barbosa Castro para direcionar esforços destinados à manutenção/conservação dos monumentos históricos da Praça dos Girassóis.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o encaminhamento de expediente à Secretaria da Cidadania e Justiça para realizar uma semana de conscientização e divulgação do Termo de Referência que almeja o credenciamento de empresas para contratação de mão de obra carcerária.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a possibilidade de apresentação do Projeto de Lei para instituir a semana de conscientização e incentivo do setor empresarial na contratação de mão de obra carcerária inserindo essa agenda na política pública estadual.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 130, do trecho que liga o município de Pindorama a Chapada da Natividade.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Fulgencio Nunes, no município de Chapada da Natividade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando operação de tapa buracos na Rodovia TO – 387, no trecho que liga os municípios de São Salvador à Palmeirópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando operação de tapa buracos na Rodovia TO – 498, no trecho que liga os municípios de Palmeirópolis à Jaú do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Francisco Pinheiro em Tabocão-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Valdemar Bernardes de Oliveira em Tabocão-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na TO-280, no trecho que liga Natividade a Almas - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-335, no trecho que liga os municípios Colinas e Palmeirante.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Miranorte e Abreulândia - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na TO-110, no trecho que liga Combinado a Lavandeira

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando providências imediatas para a resolução da situação crítica envolvendo a interrupção das atividades das máquinas de raio X no Centro Cirúrgico, o que tem gerado um significativo impacto nas cirurgias programadas.

Requer a dispensa de interstícios e formalidade regimentais, para convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a disponibilização de ônibus escolar para transporte dos alunos da zona urbana de Monte do Carmo-TO.

Requer o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO para solicitar, a pavimentação asfáltica do trecho da TO-010 entre o povoado de Alto Lindo e o município de Itacajá.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, para que seja enviado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Estatuto da Polícia Penal, a fim de que o mesmo seja submetido à apreciação e votação.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a viabilidade jurídica da criação de um Programa de Demissão Voluntária (P.D.V.) para os empregados públicos remanescentes do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. – CRISA, absorvidos pela Lei nº 583, de 9 de setembro de 1993, por ocasião da criação do Estado do Tocantins, tendo em vista a privatização das residências rodoviárias do Estado.