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Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a instalação de uma galeria física nas dependências desta Casa de Leis denominada “Galeria Lilás”, destinada a homenagear todas as deputadas eleitas no Estado do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-070, NO TRECHO ENTRE SANDOLÂNDIA E FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-070, NO TRECHO ENTRE DUERÉ E FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO DA TO-070, NO TRECHO ENTRE DUERÉ E ALIANÇA DO TOCANTINS

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando a operação “tapa buraco” para manutenção na TO-040 entre o município de Porto Alegre do Tocantins ao município de Almas – TO, trecho de 15 km de extensão e manutenção na TO-280, entre município de Almas – TO à Natividade – TO, trecho de 80 km de extensão.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando o rebaixamento das ladeiras, o patrolamento e encascalhamento do trecho entre o povoado Rancharia e a Serra do Centro, município de Campos Lindos.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando a operação “tapa buraco” e manutenção na TO-210 entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, trecho de 26 km de extensão.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga o povoado Rancharia a Serra do Centro, no município de Campos Lindos-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que instale redutores de velocidade na BR-153, no trecho que liga o entroncamento ao setor Jardim dos Ipês, em Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que regularize placas de sinalização na BR-153, no trecho urbano que corta Araguaína.

Requer o envio de expediente Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos técnicos e audiências públicas para criação da região metropolitana de Dianópolis, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região.

Requer envio de expediente à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, a fim de possibilitar o retorno das perícias médicas do INSS, no município de Gurupi- TO.

Requer o envio de expediente Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos técnicos e audiências públicas para criação da região metropolitana de Araguatins, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região.

Requer o envio de expediente Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos técnicos e audiências públicas para criação da região metropolitana de Araguaína, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Atos Gomes de Araújo, solicitando a reforma geral do GINÁSIO DE ESPORTES NEBLINA, Em Araguaína-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 9 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia do Nordestino, que é celebrado no dia 8 de outubro.

Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Educação e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Colégio Militar nas cidades de Miranorte e Lagoa da Confusão.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelhos de ressonância magnética e tomografia para instalação nos Hospitais Regionais do Estado.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em homenagem à Maria Aparecida Barbosa de Sousa, jornalista, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 25 de março, e em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade tocantinense no exercício de sua profissão.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em homenagem à Dra. Suraia Carvalho Vilela, advogada e delegada aposentada, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 16 de março, e em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade tocantinense no exercício de sua profissão.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS em homenagem à Dayara Jardim Araújo, enfermeira, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 17 de março, e em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade tocantinense no exercício de sua profissão.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização do Projeto Tapa-Buracos no Trecho da Rodovia TO-040, entre os municípios de Natividade a Divinópolis/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização do Projeto Tapa-Buracos no Trecho da Rodovia que liga Araguacema ao Distrito do Senhor do Bonfim/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o Patrolamento da TO-442, entre os Municípios de Araguacema e Caseara/TO.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, para a instalação de defensa metálica na rodovia TO-080, nas proximidades do KM 79, no trecho que liga a cidade de Paraíso a Monte Santo do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA TO-374, NO TRECHO ENTRE GURUPI E DUERÉ.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO DA TO-374, NO TRECHO QUE LIGA LAGOA DA CONFUSÃO A MARIANÓPOLIS.

Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO TRECHO DA TO-387 E TO-141, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a construção da marginal esquerda da TO – 010, localizada entre o Km 3 e Km 6 da rodovia, no trecho entre Palmas e Lajeado, no município de Palmas – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, solicitando a ampliação do serviço de Assistência Farmacêutica para as cidades de Guaraí e Augustinópolis do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma base comunitária da Polícia Militar no Parque dos Povos Indígenas, localizado no município de Palmas – TO.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações a respeito do equipamento utilizado para a realização de testes toxicológicos no Instituto Médico Legal de Palmas-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em caráter de urgência, a autorização para a realização da 3° e 4° edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de três pontes na zona rural do município de Taipas do Tocantins, sobre o Ribeirão São Pedro, o Córrego Engenho e o Córrego Riacho do Mato.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de 15 poços artesianos nas regiões da Rodovia 3.5, Córrego Fundo, Pintado, Jaburi e Cabo Preto, localizadas no município de Taipas do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de 3 poços artesianos no município de Itaporã.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um núcleo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) no município de Itaporã.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis a implementação da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para atender a necessidade do quadro administrativo e quadro técnico do Instituto Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos policiais militares 1° SGT EDER MURUSSI LEITE; 1° SGT ORNÊS ROSA DA SILVA e CABO JACKSON AMARAL BRANDÃO, integrantes do Batalhão da Polícia Rodoviária do Tocantins e Divisas pelo serviço de excelência prestado no Tocantins e em outros estados como instrutores de curso de identificação veicular.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte sob o rio Bonito, entre Rancharia Tocantins e Serra do Centro, trecho nas redondezas do município de Campos Lindos no Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Jonas Pereira Lima, no município de Brejinho de Nazaré.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois pardais eletrônicos na TO-225, no município de Monte do Carmo- TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO.

Requer o envio de Voto de Aplauso ao Portal T1 Notícias pelo aniversário de 16 anos comemorado no final do mês de março, oportunidade em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de criação de curso na Escola do Legislativo do Tocantins com o intuito de possibilitar a inclusão digital dos idosos, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.

Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 15 de dezembro.

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Senador Carlos Eduardo Torres Gomes, conhecido como Eduardo Gomes, primeiro Senador do Estado do Tocantins a assumir a Primeira Vice-Presidência do Senado Federal e a Presidência em exercício, ocasião em que enviamos nossos cumprimentos e felicitações.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater a atual situação da Região Metropolitana de Palmas, bem como a possibilidade de implantação e atualização da Lei Complementar nº 090/2013.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Walfredo Antunes.