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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e sinalização da TO-010, no trecho que liga os Municípios de Araguatins ao trevo da TO-201 à Buriti do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando viabilização da Construção de um quebra mola na TO-164 que dá acesso ao Município de Bernardo Sayão sentido Colinas, TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Juarina.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de São Miguel do Tocantins, TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-416, no trecho que liga o município de Ananás à Riachinho

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a realização de reforma na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, no município de Aragominas-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação das Rodovias TO-010 (Palmas a Lajeado), TO-455 (Lajeado a Miracema) e TO-342 (Miracema a Miranorte).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização na TO-222, trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando em caráter emergencial, a instalação de um aparelho de tomografia no Hospital Regional de Paraíso.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Dulce Coelho, no município de Angico – TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO DA TO-070 QUE DÁ ACESSO À CONAB, EM FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO DA TO-130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVO ACORDO E RIO SONO.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins juntamente ao Corpo de Bombeiros Militar, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO.

Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-230 AO PORTO DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/TO.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/TO.

Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando O ASFALTAMENTO DA TO-483, NO TRECHO QUE LIGA SUCUPIRA A FIGUEIRÓPOLIS.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-130, no trecho que dá acesso ao Povoado Brejo Fundo, no município de Rio Sono.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-245, no trecho que dá acesso ao povoado Mansinha, no município de Rio Sono.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a iluminação da Ponte Zé Biel, na rodovia TO-130, que liga Bielândia a Barra do Ouro.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-030, no trecho entre o município de Pedro Afonso e o povoado Porto Real.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria da Saúde e Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a instalação de jardins sensoriais destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas estaduais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Pedro Afonso.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar nos municípios de Recursolândia, Santa Maria, Centenário e demais localidades da região.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia para Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, solicitando estudos técnicos para o envio de substitutivo ao Projeto de Lei Nº 26/2017, de 7 de junho de 2017, que estabelece normas gerais sobe a proteção e conservação da vegetação nativa, denominado Código Florestal do Estado do Tocantins.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário de Estado da Saúde e à Diretoria do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando providências urgentes para a ampliação e regularização dos serviços do Serviço de Atendimento à Violência Sexual (SAVIS) no referido hospital.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Lajeado, para a instalação de um escritório do Ruraltins.

Requer ao Poder Executivo, uma Campanha educativa de combate ao fogo por intermédio das respectivas Secretarias junto ao INCRA e os assentamentos para que sejam intensificadas as ações de combate ao fogo, bem como o esclarecimento à população sobre medidas de proteção à saúde.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da Votos de Aplausos aos policiais civis da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Guaraí), pelos relevantes serviços prestados na elucidação do crime de feminicídio e ocultação de cadáver, envolvendo a vítima Míria Mendes Sousa Lima, e pela condução diligente das investigações que resultaram na prisão do acusado, contribuindo para a segurança pública do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para reverter o declínio nos índices de alfabetização infantil no Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando providências urgentes para a recuperação da TO-404, trecho próximo ao antigo prédio da FABIC, ligando Augustinópolis aos municípios de Praia Norte e Sampaio.

Requer o envio de expediente em regime de urgência, ao governador Wanderlei Barbosa, solicitando a aquisição de um caminhão “Auto Bomba Tanque” para o destacamento do Corpo de Bombeiros de Miracema do Tocantins - TO.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, para solicitar a implantação de curso superior de Bacharel em Ciências Contábeis no Campus de Araguatins.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO 55° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARAÍ, CUJA AS FELICITAÇÕES SÃO EXTENSIVAS A TODOS OS MORADORES.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, o envio de Votos de pesar aos familiares da Sra. Delvânia Campelo da Silva, ocorrido na cidade de Palmas - TO.

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr ELPÍDIO PEREIRA DE SOUSA, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGENCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a sinalização na TO—374 e instalação de quebra-molas na TO-080, nas mediações do município de Marianópolis – TO e Lagoa da Confusão - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a instalação de placas de sinalização vertical no trecho da TO-335, nas mediações da Vila São Sebastião, no município de Couto Magalhães.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizado a duplicação da rodovia TO 080, entre Paraíso e Marianópolis .

Requer ao Poder Executivo celeridade no envio a esta Cada de Leis, do Projeto de Lei referente à reestruturação do Cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, à Mesa Diretora, que oficie a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para o patrolamento da TO 163, no trecho que liga os municípios de Colmeia e Tabocão – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, à Mesa Diretora, que oficie a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para o patrolamento da TO 365, no trecho que liga os municípios de Silvanópolis à Ipueiras – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Palmas – TO, com o objetivo de realizar o patrolamento, cascalhamento e rebaixamento de duas ladeiras da estrada vicinal no PA Coqueirinho no município de Palmas -TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO-070 entre Aliança do Tocantins - TO e Formoso do Araguaia – TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) E A ROÇAGEM DAS MARGENS DA TO-230, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PAU D'ARCO E ARAPOEMA.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE MANILHAS NO TRECHO QUE VAI DO POVOADO BOAVENTURA, ATÉ A TO-296, NO MUNICÍPIO DE JAÚ.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, à Mesa Diretora, que oficie a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para a recuperação asfáltica/tapa buraco e roçagem do acostamento da TO 348 trecho entre o Distrito de Luzimangues e o município de Barrolândia – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, à Mesa Diretora, que oficie a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para a recuperação asfáltica/tapa buraco das TO-050 e TO-296 no trecho a partir do trevo do município de Paranã até a divisa do Estado do Tocantins com o Estado de Goiás passando por Arraias - TO.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópias à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Corpo de Bombeiro Militar e ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, no sentido de apresentar e explicitar a este Parlamento Estadual o Plano de Ação Emergencial de Prevenção e Enfrentamento aos Incêndios Florestais na Amazônia Legal e Pantanal, o Plano de Fortalecimento Institucional para o Controle de Incêndios Florestais na Amazônia e no Pantanal e o Plano de Integração de Dados e Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental e Territorial, tendo sido acostados pelo Estado do Tocantins na ADPF 743/DF.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-239 que liga o município de Pequizeiro ao Assentamento Tarumã, município de Araguacema - TO.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-162 que liga os municípios de Goianorte a Dois Irmãos - TO.