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Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes Comunidade Quilombola de Chapada da Natividade/TO

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido com ‘botão do pânico’, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis,o envio de expediente ao Excelentí ssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Ananás,TO

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Araguanã,TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Dianópolis, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma quadra de areia no Colégio Estadual Fulgêncio Nunes, localizado no município de Chapada de Natividade.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis Tocantins, para a construção de uma Feira Coberta no município.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Pedro Afonso, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando patrolamento da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador – TO

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento asfáltico na Rodovia TO-164 entre os trechos de Goianorte ao Distrito Goiany dos Campos

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Angico,TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Axixá do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Aliança do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta AugustaCasadeLeis,oenviodeexpedienteaoExcelentí ssimoSenhorGovernadordoEstadodoTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Aragominas -TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Goiatins -TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Abreulândia - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Arraias -TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Araguaína a Araguanã.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação da Rodovia Estadual TO-070 entre Aliança do Tocantins - TO e Formoso do Araguaia – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO-126 que liga o município de Maurilândia a Ribeirão Grande.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando o cumprimento da Lei n° 4.647, de 17 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do nome do Deputado autor do projeto passe a constar na Lei.

Requer a regulamentação para o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais para o plantio de culturas temporárias e aceiros.

Requer a realização de audiências públicas regionais para tratar do Projeto de Lei 5/2025 - Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins.

Requer a imediata recuperação e melhoria da estrada de acesso entre as Aldeias Txuiri e Imotxi 1, bem como a limpeza das aldeias aludidas, situadas na Ilha do Bananal, município de Formoso do Araguaia – TO.

Requer a conclusão da obra de instalação da rede de abastecimento de água destinada ao Projeto de Assentamento Barra Bonita, localizado no município de Carmolândia – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção e pavimentação da rodovia TO-226, no trecho de 60 km entre os municípios de Nova Olinda e Palmeirante.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a continuidade das obras e a manutenção da rodovia TO-262, no trecho entre os municípios de Silvanópolis à Pindorama.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Educação (SEDUC/TO), Fábio Pereira Vaz, pela execução da Etapa Estadual da maior Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente do Brasil.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o patrolamento e compactação do solo do trecho da TO-495, que passa pelo povoado Boa Ventura e vai até a divisa com Goiás.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a retomada da pavimentação da TO-296, no trecho que se inicia no entroncamento com a TO-498 e segue até o município de São Salvador.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Limoeiro, na TO-495, município de Jaú do Tocantins.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, solicitando estudos e providências para inclusão do município de Jaú do Tocantins na rota de transporte interestadual.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSOS para o prefeito de Juarina, Seu Manoel, pela realização da temporada de praia 2025.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, o envio de Votos de Aplausos ao Raimundo Bezerra da Silva, conhecido como IRMÃO BEZERRA, pela sua posse como Vereador, que ocorreu dia 11 de agosto na Câmara Municipal de Couto Magalhães.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Sr. Júlio César, pela brilhante organização da temporada de praia, reconhecida como o maior veraneio da região.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) solicitando a reforma do escritório da Adapec no município de Fátima - TO.

Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) solicitando a aquisição de um computador para o prédio da ADAPEC, localizada no município de Fátima – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui a política pública Recomeço e o Auxílio Social Mulher Tocantinense e dá outras providências.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia TO-010, que liga a comunidade Vila Mata Verde ao município de Tocantínia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a realização de serviços de roçagem e operação tapa-buracos na Rodovia TO-070, no trecho que liga os municípios de Dueré a Formoso do Araguaia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Governo nº 5/2025, que “Institui o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Tocantins – ZEE-TO, e adota outras providências”.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins- DETRAN, para solicitar o envio de campanhas educativas de transito ao município de Araguatins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a duplicação da rodovia TO-010 no trecho entre o trevo da BR-230(Rodovia Transamazônica) e o trevo da rodovia TO-404.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a sinalização semafórica da rodovia TO-010 no perímetro urbano do município de Araguatins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, o retorno das obras da Escola Estadual Anaides Brito Miranda na cidade de Santa Fé do Araguaia/TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-130, QUE LIGA RIO SONO À NOVO ACORDO, VIA POVOADO BREJO FUNDO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano na Comunidade Quilombola de Cocalinho, no Município de Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, com o objetivo de incluir os veículos híbridos no rol de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até 31 de dezembro de 2026, conforme previsto no Projeto de Lei nº 23/2024, atualmente em tramitação nesta Casa.

Requer o envio do expediente ao Governador do Estado do Tocantins, bem como ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins, solicitando a aquisição e distribuição de calcário agrícola para os pequenos produtores rurais do município de Palmeirante e região.