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Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a viabilização da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual São Pedro, localizada no município de Abreulândia-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 344/2023.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão da Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Senhor Wagner Martins Borges, pelo excelente trabalho desenvolvido na Presidência do Sindicato Rural de Araguaína.

Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Professor Régis Carvalho, pelo lançamento o livro Diário de uma Odisseia – Do Cerrado ao fim do Mundo: Uma Jornada de Descobertas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Envio de Votos Aplausos à jovem Ana Júlia Alves de Sousa, do Município de Dianópolis no Tocantins, pela sua atitude heroica e exemplar ao salvar sua irmã recém-nascida de um engasgamento, utilizando corretamente técnicas de desengasgo aprendidas por meio do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) em sua escola.

Requer ao Poder Executivo que execute campanhas educativas sobre a realização dos exames de prevenção ao câncer de próstata, com ênfase na Lei n.º 4.536/24, de autoria da Deputada Vanda Monteiro, que assegura folga anual remunerada aos trabalhadores do Estado do Tocantins para a realização desses exames e dá outras providências.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o PROCON/TO, solicitando a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para coibir práticas abusivas durante o período da Black Friday 2025 no Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) instaladas no Estado do Tocantins

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando manutenção da TO - 387, que liga os municípios de Dianópolis e Taipas - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- Ageto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-336, no trecho que interliga os municípios de Guaraí e Colméia.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS/TO.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando o PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PARANÃ DO TOCANTINS À DIVISA DE GOIÁS, SENTIDO CAVALCANTE, PASSANDO PELO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, solicitando a MANUTENÇÃO E A PERFURAÇÃO DE REPRESA NO ASSENTAMENTO BANANAL, NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte ou o alargamento da ponte sobre o ribeirão Manoel Alves, localizada na BR 010, entre o município de Itacajá e a Vila Alto Lindo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, a pavimentação asfáltica da BR – 010, que liga o município de Itacajá até Morro Grande.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Antonio Cayres de Almeida, carinhosamente conhecido como “Antônio do Bar”, pelo seu falecimento.

Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Douglas Mendes de Oliveira, conhecido como Douguinha, pelo seu falecimento.

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso aos seguintes Projetos de Assentamento: P.A. Pé do Morro, P.A. Cachoeirinha, P.A. 700, P.A. Juarí e P.A. Bonanza, todos localizados no município de Couto Magalhães – TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a instalação de uma Lombada Eletrônica no trevo entre a TO-335 com a TO-164, trecho que interliga os municípios de Colinas do Tocantins e Itaporã do Tocantins.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de quebra-molas ou uma Lombada Eletrônica na TO-336, trecho que liga o município de Guaraí à Couto Magalhães, entrada que da acesso ao Assentamento Belenzinho, próximo ao município de Pequizeiro – TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado Plano Alto, zona rural do município de Lavandeira – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Jornalista Jaqueline Vieira Moraes, nossa querida Jaque, em reconhecimento ao destaque obtido na etapa estadual da 12ª Edição do Prêmio SEBRAE de Jornalismo, na qual conquistou o 3º lugar na categoria Radiojornalismo, com a reportagem intitulada “Crédito, coragem e conta feita”.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), solicitando que sejam adotadas medidas imediatas para restabelecer a assistência de enfermagem noturna e garantir o funcionamento integral, inclusive aos finais de semana, da Casa de Apoio Glória de Moraes (antiga Casa do Albergado), no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a imediata recuperação asfáltica da Rodovia TO-010, no trecho que interliga os municípios de Ananás e Araguatins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a imediata realização de campanhas de conscientização e orientação aos produtores rurais sobre a obrigatoriedade da manutenção adequada de cercas e do manejo responsável de animais como gado bovino, equinos, ovinos, caprinos e outros com o objetivo de prevenir a presença de animais soltos nas estradas vicinais e rodovias estaduais.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, localizada no município de Miranorte

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação asfáltica da TO-126, no trecho que liga o município de Maurilândia a Tocantinópolis.

Requer a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do município de Campos Lindos, ao longo da Rodovia Estadual TO-020.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Estadual do Hip Hop, instituída pela Lei nº 4.552, de 11 de novembro de 2024, de autoria da Deputada Estadual Cláudia Lelis.

Requer a aquisição e disponibilização de 60 computadores tipo notebook aos instrutores do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, para apoio às atividades pedagógicas e administrativas do programa em todo o território tocantinense.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA NS 15, COM ENTRADA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-050, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO E SILVANÓPOLIS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO IDONA LOPES, NO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E COBERTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE ALTO BONITO, MUNICIPIO DE LIZARDA-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-020, TRECHO QUE COMPREENDE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/LIZARDA, PASSANDO PELO DISTRITO DE ALTO BONITO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA TO 245.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde de Tocantins - SESAU, visando solicitar a retomada e a disponibilização dos exames de ressonância magnética no município de Dianópolis - TO e região.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, a Implantação de um Campus da Unitins – Universidade do Tocantins com oferta dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Florestal, no município de Pedro Afonso.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José para o Município de Dianópolis.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da convocação de plebiscito para o retorno da Comunidade Rural Matinha e do Distrito de Mirandópolis (Lagedo) ao Município de Guaraí, conforme dispõe a Lei Estadual nº 3.114/2016, sugerindo que o plebiscito seja realizado em conjunto com as eleições de outubro de 2026.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde solicitando a aquisição de uma unidade móvel de coleta de sangue, devidamente equipada, destinada ao Hemocentro de Araguaína, com a finalidade de ampliar o acesso à doação voluntária e garantir a regularidade dos estoques de hemocomponentes na região norte do Estado.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins com cópia à Secretaria de Estado da Educação e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a formalização de parcerias com os Municípios tocantinenses, por meio de suas Prefeituras, com o objetivo de implantar o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) nas escolas da rede pública estadual e municipal.

Requer, o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, solicitando a possibilidade de apresentação do Anteprojeto de Lei para criar incentivos aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação e dá outras providências.

Requer, à Mesa Diretora, que oficie a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), para intervir junto ao Grupo Pipes, que opera a travessia do rio Tocantins por intermédio da balsa no Km 65, que liga os municípios de Guaraí e Itapiratins.

Requer, o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário Executivo da Governadoria, a fim de realizar a revitalização completa da Praça dos Girassóis com a instalação de lixeiras de coleta seletiva, sinalização e acessibilidade à pessoa com deficiência.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de uma Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando a reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral, situada no município de Filadélfia

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual de Assistência Social solicitando o fornecimento de pulseiras de identificação aos idosos portadores de Alzheimer.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando construção de uma ponte sobre o rio sabiá, na rodovia TO-164, trecho que liga o município de Dois Irmãos a Goianorte – TO.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nas seguintes localidades: Assentamento Água Nova; Assentamento Boqueirãozinho e Assentamento da Barra, todos situados na zona rural do município de Lavandeira – TO.