SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 249 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 157 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 157 de 2023
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 154 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 154 de 2023
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 146 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 146 de 2023
Autor: EDUARDO DO DERTINS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 90 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 90 de 2023
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 73 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 73 de 2023
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 59 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 59 de 2023
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 40 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 40 de 2023
Autor: JAIR FARIAS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 27 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 27 de 2023
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 1 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 1 de 2023
Autor: JAIR FARIAS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 694 2022 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 694 de 2022
Autor: 01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Situação: Projeto de Lei de Conversão - MP 03/2022
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)