SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 66 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 79 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 79 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 76 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 76 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 67 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 67 de 2026
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 66 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 66 de 2026
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 65 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 65 de 2026
Autor: VALDEMAR JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 64 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 64 de 2026
Autor: LUCIANO OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 62 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 62 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 61 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 61 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 58 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 58 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 54 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 54 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)