SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 71 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 414 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 414 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 401 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 401 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 389 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 389 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 375 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 375 de 2025
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 368 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 368 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 365 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 365 de 2025
Autor: LUCIANO OLIVEIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 358 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 358 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 347 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 347 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 344 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 344 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 343 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 343 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)