SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 66 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 50 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 50 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 42 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 42 de 2026
Autor: OLYNTHO NETO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 28 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 28 de 2026
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 11 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 11 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 10 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 10 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 2 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 2 de 2026
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 520 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 520 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 500 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 500 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 494 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 494 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 488 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 488 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)