SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 53 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 441 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 441 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 428 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 428 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 415 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 415 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 392 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 392 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 389 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 389 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 368 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 368 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 358 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 358 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 344 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 344 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 341 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 341 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 321 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 321 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)