SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 51 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLCTJ 3 2023 - Projeto de Lei Complementar do TJ
Projeto de Lei Complementar do TJ nº 3 de 2023
Autor: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 480 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 480 de 2025
Autor: NILTON FRANCO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 457 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 457 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 455 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 455 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 454 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 454 de 2025
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 453 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 453 de 2025
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 401 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 401 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 383 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 383 de 2025
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 375 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 375 de 2025
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 367 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 367 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)