SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 57 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

MP 14 2025 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 14 de 2025
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCC 3 2025 - Projeto de Lei Complementar da Casa
Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCTJ 3 2023 - Projeto de Lei Complementar do TJ
Projeto de Lei Complementar do TJ nº 3 de 2023
Autor: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 416 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 416 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 409 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 409 de 2025
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 404 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 404 de 2025
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 402 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 402 de 2025
Autor: MOISEMAR MARINHO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 401 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 401 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 399 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 399 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 386 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 386 de 2025
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)