SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 53 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

MP 22 2026 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 22 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

MP 5 2026 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 5 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

MP 4 2026 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 4 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

MP 24 2025 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 24 de 2025
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

MP 20 2025 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 20 de 2025
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCTJ 3 2023 - Projeto de Lei Complementar do TJ
Projeto de Lei Complementar do TJ nº 3 de 2023
Autor: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 112 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 112 de 2026
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 93 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 93 de 2026
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 85 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 85 de 2026
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 82 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 82 de 2026
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)