SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 71 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

MP 1 2026 - Medida Provisória
Medida Provisória nº 1 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCG 1 2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLCTJ 3 2023 - Projeto de Lei Complementar do TJ
Projeto de Lei Complementar do TJ nº 3 de 2023
Autor: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 42 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 42 de 2026
Autor: OLYNTHO NETO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 31 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 31 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 500 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 500 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 480 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 480 de 2025
Autor: NILTON FRANCO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 468 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 468 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 464 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 464 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 463 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 463 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)