SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 66 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 38 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 38 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 28 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 28 de 2025
Autor: IVORY DE LIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 884 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 884 de 2024
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 658 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 658 de 2024
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 548 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 548 de 2023
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 514 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 514 de 2023
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 365 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 365 de 2023
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLG 1 2026 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLG 21 2021 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 5 2026 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 5 de 2026
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)