SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 91 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLMP 2 2026 - Projeto de Lei do Ministério Público
Projeto de Lei do Ministério Público nº 2 de 2026
Autor: ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLMP 1 2026 - Projeto de Lei do Ministério Público
Projeto de Lei do Ministério Público nº 1 de 2026
Autor: ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 3 2026 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 3 de 2026
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 5 2025 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 5 de 2025
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 4 2025 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 4 de 2025
Autor: MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 6 2024 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 6 de 2024
Autor: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTJ 5 2024 - Projeto de Lei do TJ
Projeto de Lei do TJ nº 5 de 2024
Autor: Etelvina Maria Sampaio Felipe
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTC 5 2026 - Projeto de Lei do Tribunal de Contas
Projeto de Lei do Tribunal de Contas nº 5 de 2026
Autor: ALBERTO SEVILHA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLTC 1 2020 - Projeto de Lei do Tribunal de Contas
Projeto de Lei do Tribunal de Contas nº 1 de 2020
Autor: Severiano Costandrade
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PR 5 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: CLAUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle)