Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:36:46
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:37:34
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:38:07
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:38:56
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, no intuito de implantar um Centro de convivência para idosos em cada um desses municípios.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:39:42
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:40:22
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto as Prefeituras municipais para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:41:00
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:41:40
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:42:22
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:42:58
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:43:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:44:32
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:45:21
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:46:01
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:47:31
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais, para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:48:09
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais do Tocantins, com a finalidade de executar cursos de qualificação e capacitação no turismo, a fim de contribuir com a formação geral e profissional de estudantes do ensino fundamental e então prepará-los para atuar como agentes de conscientização da atividade turística na sua comunidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:49:00
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:49:37
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:50:16
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:50:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais, visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:51:23
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando-lhes a aquisição de ambulâncias aos Hospitais Regionais do Estado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:52:03
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando maquinários para atender a demanda do município de Ananás.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:52:35
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ananás, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:55:02
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Ananás, para a Implantação de Coleta Seletiva no referido município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:58:38
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins- DETRAN-TO, solicitando-lhes que seja implantado o Posto da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Ananás-TO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:59:14
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás a Araguatins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:59:49
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MAURO CARLESSE, solicitando-lhe que estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ananás para a construção casas populares neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:00:26
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 197/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que disponibilize 02 médicos (1 Cirurgião Geral e 1 anestesista) para atender no Hospital de Pequeno Porte de Ananás-HPP.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:01:11
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Universidade Estadual do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado uma extensão da UNITINS no município de Ananás-TO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:01:46
Autor:
LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção da TO-126, que liga os Municípios de Itaguatins a Maurilândia, totalizando aproximadamente 21 km.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:21:17
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 03/2021, de autoria do Deputado Fabion Gomes.
Texto Original
|
REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos em Homenagem ao Excelentíssimo Senador IRAJÁ, por ser eleito a 1º Secretário do Senado Federal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:22:08
Autor:
JAIR FARIAS
Texto Original
|
REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando convênio com o município de Angico, para construção de um Ginásio de Esportes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:22:52
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para construção de um Ginásio de Esportes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:23:21
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando convênio com o município de Angico, para construção da Praça Central da cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:23:48
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de Esperantina, para construção de um Ginásio de Esportes, na Vila Tocantins.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:24:20
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a Pavimentação Asfáltica do Bairro São José, no município de Augustinópolis.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:24:58
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a construção de uma Ciclovia e Pista de Caminhada de São Sebastião do Tocantins à Buriti do Tocantins, totalizando cerca de aproximadamente 7,9 km.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:25:41
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Ismael Barros Siqueira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:44:12
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Texto Original
|
REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção e reforma em geral do Ginásio Estadual de Esportes Ademar Amorim na Cidade de Pedro Afonso -TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:37:18
Autor:
OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:37:53
Autor:
OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR 235 ao Povoado de Anajanopolis do município de Pedro Afonso- TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:38:22
Autor:
OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PRESIDENTE DO PALMAS FUTEBOL E REGATAS, LUCAS MEIRA, DO COMANDANTE WAGNER MACHADO E DOS ATLETAS LUCAS PRAXEDES, GUILHERME NOÉ, RANULE GOMES E MARCUS MOLINARI.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:39:01
Autor:
OLYNTHO NETO
Texto Original
|
REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-010 que liga o distrito de Bielândia em Filadélfia -TO ao município de Palmeirante -TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:39:31
Autor:
OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Ismael Barros Siqueira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:40:09
Autor:
RICARDO AYRES
Texto Original
|
REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a Pavimentação Asfáltica do Bairro São José, no município de Augustinópolis.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:40:55
Autor:
JAIR FARIAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao prefeito Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-387 no trecho que liga o município de Taipas ao município de Conceição.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:42:56
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao prefeito Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-456 e TO-030 no trecho que liga o município de Lagoa do Tocantins ao município de São Félix do Tocantins.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:44:34
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que em parceria com órgãos sanitários municipais, realize fiscalização nas filas de agências, sendo inclusive exposto a possível contaminação pelo COVID-19.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:47:38
Autor:
JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, que está praticamente intrafegável.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:48:29
Autor:
JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
