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REQ 169/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de casas populares nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:36:46
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 170/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:37:34
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 171/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:38:07
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 172/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:38:56
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 173/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, no intuito de implantar um Centro de convivência para idosos em cada um desses municípios.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:39:42
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 174/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:40:22
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 175/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto as Prefeituras municipais para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:41:00
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 176/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:41:40
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 177/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:42:22
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 178/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:42:58
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 179/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:43:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 180/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:44:32
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 181/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:45:21
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 182/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:46:01
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 183/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:47:31
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 184/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais, para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:48:09
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 185/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais do Tocantins, com a finalidade de executar cursos de qualificação e capacitação no turismo, a fim de contribuir com a formação geral e profissional de estudantes do ensino fundamental e então prepará-los para atuar como agentes de conscientização da atividade turística na sua comunidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:49:00
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 186/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:49:37
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 187/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:50:16
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 188/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:50:52
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 189/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais, visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios Tocantinenses.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:51:23
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 190/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando-lhes a aquisição de ambulâncias aos Hospitais Regionais do Estado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:52:03
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 191/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando maquinários para atender a demanda do município de Ananás.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:52:35
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 192/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ananás, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:55:02
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 193/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Ananás, para a Implantação de Coleta Seletiva no referido município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:58:38
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 194/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins- DETRAN-TO, solicitando-lhes que seja implantado o Posto da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Ananás-TO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:59:14
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 195/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás a Araguatins.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:59:49
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 196/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MAURO CARLESSE, solicitando-lhe que estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ananás para a construção casas populares neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:00:26
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 197/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que disponibilize 02 médicos (1 Cirurgião Geral e 1 anestesista) para atender no Hospital de Pequeno Porte de Ananás-HPP.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:01:11
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 198/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Universidade Estadual do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado uma extensão da UNITINS no município de Ananás-TO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 12:01:46
Autor:
LUANA RIBEIRO
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REQ 199/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção da TO-126, que liga os Municípios de Itaguatins a Maurilândia, totalizando aproximadamente 21 km.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:21:17
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 03/2021, de autoria do Deputado Fabion Gomes.
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REQ 200/2021 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos em Homenagem ao Excelentíssimo Senador IRAJÁ, por ser eleito a 1º Secretário do Senado Federal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:22:08
Autor:
JAIR FARIAS
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REQ 201/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando convênio com o município de Angico, para construção de um Ginásio de Esportes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:22:52
Autor:
JAIR FARIAS
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REQ 202/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para construção de um Ginásio de Esportes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:23:21
Autor:
JAIR FARIAS
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REQ 203/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando convênio com o município de Angico, para construção da Praça Central da cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:23:48
Autor:
JAIR FARIAS
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REQ 204/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de Esperantina, para construção de um Ginásio de Esportes, na Vila Tocantins.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:24:20
Autor:
JAIR FARIAS
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1
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REQ 205/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a Pavimentação Asfáltica do Bairro São José, no município de Augustinópolis.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:24:58
Autor:
JAIR FARIAS
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1
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REQ 206/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a construção de uma Ciclovia e Pista de Caminhada de São Sebastião do Tocantins à Buriti do Tocantins, totalizando cerca de aproximadamente 7,9 km.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:25:41
Autor:
JAIR FARIAS
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REQ 207/2021 - Requerimento
![]() Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de Ismael Barros Siqueira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 11:44:12
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
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REQ 208/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, para manutenção e reforma em geral do Ginásio Estadual de Esportes Ademar Amorim na Cidade de Pedro Afonso -TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:37:18
Autor:
OLYNTHO NETO
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REQ 209/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-181 que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, localizado no município de Lagoa da Confusão no Estado do Tocantins.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:37:53
Autor:
OLYNTHO NETO
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1
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REQ 210/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR 235 ao Povoado de Anajanopolis do município de Pedro Afonso- TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:38:22
Autor:
OLYNTHO NETO
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REQ 211/2021 - Requerimento
![]() MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PRESIDENTE DO PALMAS FUTEBOL E REGATAS, LUCAS MEIRA, DO COMANDANTE WAGNER MACHADO E DOS ATLETAS LUCAS PRAXEDES, GUILHERME NOÉ, RANULE GOMES E MARCUS MOLINARI.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:39:01
Autor:
OLYNTHO NETO
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REQ 212/2021 - Requerimento
![]() Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, manutenção em geral da TO-010 que liga o distrito de Bielândia em Filadélfia -TO ao município de Palmeirante -TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:39:31
Autor:
OLYNTHO NETO
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REQ 213/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Ismael Barros Siqueira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:40:09
Autor:
RICARDO AYRES
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REQ 214/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a Pavimentação Asfáltica do Bairro São José, no município de Augustinópolis.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:40:55
Autor:
JAIR FARIAS
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1
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REQ 215/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao prefeito Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-387 no trecho que liga o município de Taipas ao município de Conceição.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:42:56
Autor:
CLÁUDIA LELIS
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REQ 216/2021 - Requerimento
![]() Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao prefeito Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, realize a pavimentação da TO-456 e TO-030 no trecho que liga o município de Lagoa do Tocantins ao município de São Félix do Tocantins.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:44:34
Autor:
CLÁUDIA LELIS
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REQ 217/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que em parceria com órgãos sanitários municipais, realize fiscalização nas filas de agências, sendo inclusive exposto a possível contaminação pelo COVID-19.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:47:38
Autor:
JORGE FREDERICO
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REQ 218/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, que está praticamente intrafegável.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:48:29
Autor:
JORGE FREDERICO
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1
Texto Original
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