Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a esta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja feita a recuperação asfáltica da TO-348, que liga os municípios de Porto Nacional a Barrolândia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-226 no trecho que interliga a BR-153 ao Povoado Garimpinho, município de Araguaína – To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, a celebração de um convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-To, solicitando a Reforma da Ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia, município de Araguaína-To.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica e Sinalização da TO-010, no trecho que interliga os municípios de Araguatins-TO ao Trevo da TO-201, principal acesso ao município de Buriti do Tocantins-TO.

Moção de Aplausos à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, que por seu desempenho no Campeonato Estadual 2020, através do qual garantiu vaga para representar o Tocantins na Copa do Brasil Sub-17 de 2021.

recuperação da rodovia estadual TO-428, no trecho que liga os municípios de Santa Maria e Recursolândia

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja reformado o Ginásio de Esporte Pedro Zanina de Guaraí-TO.

Requer a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para realizar o acompanhamento da vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins, visando assegurar a transparência e eficiência da aplicação pelo Estado e pelos municípios.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, por intermédio da AGETO, para que seja recuperado a Rodovia Estadual TO-050 em Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do PROCON que realize fiscalização nas revendas de gás de cozinha, em todo o Estado do Tocantins, objetivando coibir práticas abusivas nos preços.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o cronograma para vacinação da população contra a COVID-19, em especial dos grupos prioritários.

Moção de Aplausos ao município de Palmeiras do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Francisco Noleto Júnior, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de São Bento do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Wanderson de Sousa, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Novo Jardim-TO, representado na pessoa do Prefeito José Vieira Neves, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Maurilândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Rafael Maracaípe de Almeida, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Lagoa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Leandro Fernandes Soares, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Paulo Macedo Damacena, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Esperantina-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Armando Alencar da Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário de 29 anos.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha - TO, pelo aniversário de 29 anos.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Palmeiras do Tocantins - TO, pelo aniversário de 29 anos.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Esperantina - TO, pelo aniversário de 30 anos.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município Maurilandia do Tocantins - TO, pelo aniversário de 30 anos.

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município Lagoa do Tocantins - TO, pelo aniversário de 29 anos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Novo Jardim, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito José Vieira Neves, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Lagoa do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Leandro Soares, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de São Bento, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Paulo Wanderson, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Maurilândia do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Dr. Rafael Maracaípe, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Paulo Macedo, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Esperantina, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Dr. Armando, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Pau D’arco, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito João da Serraria, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Palmeiras do Tocantins, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Junior Noleto, em congratulações pelo 29º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 10 de Fevereiro.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Cachoerinha.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Maurilandia do Tocantins.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Pau D’Arco.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Palmeiras.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Esperantina.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Lagoa do Tocantins.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de São Bento.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Novo Jardim.

REQUERIMENTO DISPENSA DE INTERSTÍCIOS DOS ARTIGOS 72 E 133.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Paula dos Santos, Secretária de Administração de Jaú do Tocantins, falecida no dia 16 de Fevereiro de 2021, por complicações causadas pela Covid -19.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Argemiro Augusto de Campos, pelo seu falecimento.

Requer Votos de aplausos a UMA – Universidade da Maturidade, através dos senhores coordenadores Dra. Phd Neila Barbosa Osório e prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, pelos 15 anos de atuação frente aos cuidados com os idosos no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que recupere a Rodovia TO-010, que está praticamente intrafegável no trecho que liga os municípios de Wanderlândia e Babaçulândia.

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Tapa Buraco na TO-336 que liga Couto Magalhães a Divisa com o Estado do Pará.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Programa UMA (Universidade da Maturidade), na pessoa de seus Coordenadores-docentes, Dr. Luiz Sinésio Neto e Dra. Neila Barbosa Osório, pelo aniversário de 15 anos no dia 26 de fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marques Elex Silva, em congratulações por sua eleição como novo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araguaína para o triênio 2021 a 2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Sucupira, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Valdivino Milhomem de Morais, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Rio da Conceição, na pessoa da Exma. Sra. Prefeita Edinalva Oliveira Ferreira Ramos, em congratulações pelo 30º Aniversário da Cidade que ocorre no dia 20 de fevereiro.