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REQ 819/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 942/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:37:14
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 717, do deputado Elenil da Penha.
Texto Original

REQ 820/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão da categoria das trabalhadoras domésticas e diaristas na lista prioritária da vacinação contra COVID-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:38:47
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 821/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão da categoria dos Fiscais Ambientais do Tocantins na lista prioritária da vacinação contra Covid-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 944/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:39:35
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 1
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REQ 822/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando informações e esclarecimentos sobre a estratégia de retomada das aulas da educação infantil, na rede pública e privada.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 945/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:40:21
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 823/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização, restauração e reconstrução dos perímetros urbanos das seguintes cidades: Maurilândia, Itaguatins, Sitio Novo, Axixá, Sampaio, Pequizeiro, Palmeirante, Babaçulândia, Araguatins, Augustinópolis, Santa Terezinha, Ananás, Riachinho e Praia Norte.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 946/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:41:22
Autor:  JAIR FARIAS
Documentos Acessórios: 2
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REQ 824/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de fiscalização junto às empresas que comercializam o medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 947/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:42:09
Autor:  JAIR FARIAS
Documentos Acessórios: 1
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REQ 825/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando iluminação Pública do trecho que liga o município de Praia Norte ao Bairro Vila Boa Esperança.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 948/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:43:23
Autor:  JAIR FARIAS
Documentos Acessórios: 2
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REQ 826/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente com regime urgência, convocação ao Secretário Estadual de Saúde para audiência pública no dia 04 de maio de 2021, para prestar esclarecimento sobre a campanha de vacinação no combate a Covid-19, a população tocantinense.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 949/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:45:04
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Texto Original

REQ 827/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-336 que liga o Município de Guaraí –TO ao Município de Couto Magalhães-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:47:02
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 828/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-342 que liga o Município de Dois Irmãos –TO ao Município de Araguacema -TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 951/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:48:53
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 307, do deputado Cleiton Cardoso.
Texto Original

REQ 829/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-335 que liga o Município Colinas do Tocantins ao Município de Couto Magalhães -TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:49:40
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
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REQ 830/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-226 que liga o Município de Goiatins ao Município de Campos Lindo -TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 954/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:53:02
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 589, da Deputada Cláudia Lelis.
Texto Original

REQ 831/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-130 que liga o Município de Barra do Ouro –TO ao Município de Goiatins-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 955/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:54:12
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 832/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-030 que liga a Capital Palmas ao Distrito de Buritirana-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 956/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:57:01
Autor:  ZÉ ROBERTO LULA
Documentos Acessórios: 2
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REQ 833/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO- 454, que liga os municípios de Paraíso do Tocantins à Porto Nacional.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 957/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:58:35
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 434, do Deputado Júnior Géo.
Texto Original

REQ 834/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a colocação de 02 (dois) quebra-molas no povoado de Boa Vista de Belém, situado no município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 958/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 14:59:14
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios: 1
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REQ 835/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Boa Vista de Belém, situada no município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 959/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:00:25
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 836/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento e demais melhorias na rodovia TO-130, que liga os municípios de Chapada da Natividade a Pindorama do Tocantins.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 960/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:02:40
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 240/2021, de autoria da Deputada Claudia Lelis.
Texto Original

REQ 837/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Pacientes de hemodiálise, com lúpus e com câncer na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 961/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:03:21
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 838/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que oriente os municípios a realizar busca ativa dos tocantinenses que receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19 e que ainda não retornaram para tomar a segunda dose.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 962/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:04:07
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 839/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO TOCANTINS PARA PERMANÊNCIA DA AGENCIA DO SETOR AURENY III.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 963/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:04:52
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 840/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aos membros da Bancada Federal do Tocantins, que declarem apoio ao PL 2564/2020, para instituir as 30h na jornada de trabalho e o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 965/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:05:36
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 841/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a redução de interstício para garantir a promoção dos 2º Sargentos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, nos termos do art. 37, parágrafo único a Lei 2.575/2012.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 966/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:06:31
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 4
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REQ 842/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Excelentíssima Senhora NATÁLIA PARENTE ARAÚJO, Superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando-lhe o não fechamento da Agência Bancária no Jardim Aureny III, na região sul de Palmas.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 967/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:08:40
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 839, da Deputada Vanda Monteiro.
Texto Original

REQ 843/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-050, trecho que interliga os municípios de Porto Nacional a Silvanópolis-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 968/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:11:20
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 727, de autoria do Deputado Nilton Franco.
Texto Original

REQ 844/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais esteticistas no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 969/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:12:06
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 845/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja incluída as gestantes grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 970/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:12:43
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 846/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário Chefe da Casa Civil, solicitando-lhes que a Polícia Civil do Estado do Tocantins esteja na estrutura do executivo como Secretaria de Estado.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 972/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:13:33
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 847/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a disponibilidade de vacinas contra a covid-19 para atender toda população Tocantinense.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 973/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:14:17
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 848/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Francisco Ferreira Neto, 85 anos, ex- vereador de Colinas do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 17 de abril de 2021, na cidade de Palmas.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 974/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:14:56
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 849/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Edmundo Galdino da Silva, 62 anos, ex-deputado Federal, pelo seu falecimento ocorrido na quinta-feira, 22 de abril de 2021, na cidade de Araguaína.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 975/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:15:27
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 850/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Temistócles Domingos da Silva, 50 anos, prefeito de Nova Olinda, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 24 de abril de 2021, na cidade de Araguaína.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 976/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:15:59
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 851/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para redução dos interstícios, de forma a possibilitar a promoção dos Soldados, 3º Sargentos, 2º Sargentos e 1º Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 977/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:16:51
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 852/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o RECAPEAMENTO da TO 416 que interliga a TO 222 ao Distrito de Cocalinho no município de SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 978/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:19:03
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 527, de autoria do Deputado Léo Barbosa.
Texto Original

REQ 853/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar votos de Pesar aos familiares do TEMISTOCLES DOMINGOS DA SILVA (TEMIS), vítima de complicação ocorridos pela COVID 19, ocorrido no dia 25 de abril de 2021 ocorrido em Araguaína- TO.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 979/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:19:38
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Texto Original

REQ 854/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 980/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:45:49
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 855/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 981/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:46:57
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 856/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de ponte de ponte de concreto armado sobre o Córrego Porcos, na TO-476, entre Ponte Alta do Tocantins e Rio da Conceição.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 982/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:47:51
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 857/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica das rodovias TO-476 e TO-369, entre Rio da Conceição e Ponte Alta do Tocantins.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:48:37
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 858/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-387, no trecho entre Dianópolis e Taipas.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 984/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:50:16
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 515/2021, de autoria do Deputado Antônio Andrade.
Texto Original

REQ 859/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, informações sobre a regularização fundiária dos setores Taquari, Canaã, União Sul e Irmã Dulce, em Palmas.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 985/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:50:48
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 860/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação e limpeza das margens da Rodovia TO-226, que dá acesso ao Garimpinho.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:52:51
Autor:  JORGE FREDERICO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 861/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da Ponte da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 987/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:55:12
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 710/2021, de autoria do Deputado Léo Barbosa.
Texto Original

REQ 862/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-020, no trecho que interliga os municípios de Palmas-TO a Aparecida do Rio Negro-TO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 8:58:17
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 469/2021, de autoria da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco.
Texto Original

REQ 863/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO FERREIRA ASSIS, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Tocantins, solicitando-lhe o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-050, trecho do perímetro urbano de Palmas.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 989/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:00:32
Autor:  LUANA RIBEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 817/2021, de autoria do Senhor Deputado Professor Júnior Geo.
Texto Original

REQ 864/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE GÁS A DOMICÍLIO NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:36:07
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 865/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ROÇAGEM DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO TOCANTINS.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:38:02
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 866/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-010 DO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE TOCANTÍNIA A PEDRO AFONSO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:41:15
Autor:  CLEITON CARDOSO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento número 661/2021, do mesmo autor.
Texto Original

REQ 867/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO – 438 E O RETORNO DA PAVIMENTAÇÃO TRECHO ENTRE A CIDADE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS E RECURSOLANDIA.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1002/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:41:54
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 868/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA TO – 080 ENTRE O TREVO QUE LIGA A TO-348 A PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1003/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:43:13
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original