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Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, solicitando informações sobre o motivo da paralisação das obras da Escola Estadual Brasil, em Porto Nacional.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-255, no trecho entre Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da TO-348, entre o entroncamento com a TO-080 e a cidade de Barrolândia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Liamar Florentino do Nascimento, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Francisco de Deus Alves.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual TO-070, que liga os municípios de Formoso do Araguaia a Dueré.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem do trecho da rodovia estadual TO-181, que dá acesso a Fundação Bradesco Canuanã, no município de Formoso do Araguaia.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-280, que liga o trevo do Porto Piauí a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), no município de Formoso do Araguaia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito – que desenvolva campanhas de orientação a motoristas e ciclistas acerca de condutas seguras no trânsito.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente à bancada tocantinense no Congresso Nacional para que vote a favor do PL 2564/2020, que cria piso salarial para enfermeiros de R$7.315 mensais; de R$5.120,50 para técnicos de enfermagem e de R$3.657,50 para auxiliares de enfermagem. Além disso, o PL fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho para a categoria.

Dada a importância deste pedido, em forma de Requerimento, conclamo aos Senhores Parlamentares a aprovação do presente, reiterando o pedido para que possamos atender ao apelo em pauta e proceder aos encaminhamentos devidos.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando serviços de tapa-buraco e recapeamento da TO-164, no trecho que vai do entroncamento (TO- 335) a cidade de Bernardo Sayão.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a implantação de Centros de Convivência para Idosos (CCI) em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da TO-374, que liga os municípios de Marianópolis e Lagoa da Confusão.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização do estoque dos kits intubação, usados no suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, solicitando-lhes a inclusão de pacientes renais crônicos no grupo prioritário da Campanha de vacinação contra a covid-19

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando a recuperação e limpeza das margens da Rodovia TO-164, que liga o Distrito Novo Horizonte a Araguanã.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a pavimentação asfáltica da BR-235, de todo trecho da rodovia que se encontra dentro do território do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a inclusão das mulheres grávidas e puérperas no grupo prioritário para imunização, conforme orientação do Ministério da Saúde e, por seguinte, a realização de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Tocantins para a vacinação deste grupo.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do empresário Orlando Moreno Suarte e de sua filha, a senhora Tatiane Moreno Suarte.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a implantação de cursos da área da saúde, no campus da UNITINS em Porto Nacional – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Senhor Governador Mauro Carlesse, para que seja incluído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o tradicional Baile da Melancia em Lagoa da Confusão/TO, realizado no primeiro final de semana do mês de Agosto.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia TO-030, trecho que dá acesso ao distrito de Taquaruçu, município de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins e à Secretaria de Fazenda, solicitando a instituição de Sistema de Ressarcimento de Despesas da Extensão Rural (Redater), no âmbito do Ruraltins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando que o Governo do Estado atue junto às prefeituras municipais para a reconstituição dos conselhos municipais de saúde.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a criação de comissão para discutir a transferência do Hospital Infantil de Palmas para a nova ala pediátrica do HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta internação de pacientes nos corredores do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando o retorno das aulas teóricas, aplicação dos exames teóricos e de prova prática de direção veicular.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE VALE GÁS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A ROÇAGEM DA TO-255.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO – Agência Tocantinense de Obras, solicitando que firme parceria com a Prefeitura de Goiatins para recuperação das estradas vicinais.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de recuperação da rodovia TO-020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Pau D`arco.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais de agências funerárias no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais coveiros no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos usuários do transporte público coletivo de massa no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-164, trecho que se inicia nas proximidades da Rodovia Estadual TO-230, próximo ao povoado 19 no município de Arapoema-TO, abrangendo ainda os projetos de assentamentos: Grande Paraíso, Sudam, Filadélfia, Pôr do Sol e Sol Nascente, município de Pau D’arco-TO, trecho também que dá acesso ao município de Muricilândia-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-TO, solicitando-lhes a retomada da aplicação das provas práticas e teóricas dos processos de habilitação em todo o Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos ao município de Abreulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Manoel Francisco de Moura, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando-lhe a criação de uma Comissão Especial de Transição para acompanhar a transferência do Hospital Infantil Público de Palmas para o Hospital Geral de Palmas.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos), da rodovia TO-030, trecho que interliga o municípios de Palmas a Santa Tereza-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) do trecho da rodovia TO-348, entre o entroncamento com a TO-080 e a cidade de Barrolândia-TO.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Recapeamento TO-020, que liga o município de Palmas a Aparecida do Rio Negro

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Fazenda, solicitando a reabertura do Escritório da Coletoria Estadual, no município de Chapada da Natividade.

REQUER a retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-491, que liga os municípios de São Salvador à TO-373.

Solicita a cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Irmão Filgueiras, São Bento do Tocantins - TO.

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MILITAR ESTADUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9 ° ANO PARA O MUNICIPIO DE GOIATINS –TO.

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretária da Educação do Estado a criação dos Cargos de Professores do Campo com as seguintes formações: • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Códigos e Linguagens (Letras, Literatura, Artes, Música) • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Matemática • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Ciências Agrárias • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Ciências Humanas e Sociais

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta ausência de médicos intensivistas nos plantões das UTIs do Hospital Regional de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a edição de Medida Provisória para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplemento, nos moldes da Medida Provisória 07/2020, convertida na Lei 3683 de 24/06/2020.

Requer com urgência a instalação de força-tarefa para recuperação e recapeamento das Rodovias Estaduais que ligam os municípios da região do Bico do Papagaio.