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Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que liga o município de Dois Irmãos ao município de Divinópolis - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a manutenção da TO-010, no trecho que liga o município de Tocantínia a Pedro Afonso–TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-415, no trecho que liga os municípios de Palmeiras do Tocantins a Nazaré do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja recuperada com o devido recapeamento a Rodovia Estadual TO-348, no trecho que liga os Municípios de Barrolândia do Tocantins/TO a Palmas/TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo Estado, através da Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação a instalação de um poço artesiano na Associação de Agricultores Familiares Brasil Planta Projeto Credito Fundiário do Estado do Tocantins - ASAFRABRAPLAN, localizada no município de Abreulândia –TO, com o fim de beneficiar 30 famílias atendidas pela associação.

Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas cabíveis com o fim de implementar um programa de auxílio emergencial aos funcionários da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON do Tocantins, que atuam nas operações contra o descumprimento das regras sanitárias no combate ao coronavirus.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário de Cidadania e Justiça solicitando informações sobre a disponibilização, por parte da Secretaria, de uniformes aos Policiais Penais, se estes uniformes se encontram em bom estado e em quantidade satisfatória.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando alteração da Portaria SEFAZ nº 1108, de 10/12/2020, para reduzir o valor mínimo da parcela de IPVA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a retomada do policiamento ostensivo na cidade de Brejinho de Nazaré-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário de Cidadania e Justiça solicitando informações sobre a situação do pagamento de diárias aos Policiais Penais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, solicitando a contratação de médico veterinário para o escritório da ADAPEC de Itacajá.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma e a aquisição de materiais para Escola Girassol de Tempo Integral João Pires Querido, localizada em Silvanópolis/TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão dos AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o andamento do procedimento licitatório para a construção do Ginásio de esportes de Itacajá.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a construção de sede própria para o escritório local do Ruraltins de Brejinho de Nazaré, a contratação de profissionais técnicos, bem como a formalização de parcerias com a Embrapa, SENAI e SEBRAE para melhor desenvolvimento dos trabalhos na região.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins IGEPREV-TOCANTINS solicitando informações sobre a situação financeira e de sustentabilidade deste instituto previdenciário, visto a determinação de realização de auditoria operacional determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE-TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os indígenas que vivem em áreas urbanas (não aldeados), na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses.

Requer ao poder executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a reabertura da Maternidade de Colinas do Tocantins

Requer ao poder executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, realização de fiscalização sanitária em rodoviárias e aeroportos do estado do Tocantins.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A REFORMA DO AEROPORTO ESTADUAL DE ARAGUACEMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ALIMENTARES AOS TRABALHADORES ASSOCIADOS A ABRASEL.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar a obra de construção da rotatória na Rodovia TO 342, que dá acesso à Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Miracema do Tocantins

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar obras de recuperação asfáltica, com CBOQ, na TO-342, desde o parque agropecuário, até o encontro com a BR-153 no perímetro urbano de Miranorte.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar obras de recuperação asfáltica, com CBOQ, na TO-445 e 342, no perímetro urbano de Miracema do Tocantins.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) para executar obras de construção de uma rotatória na TO 445 (Rodovia Nicota Pires) no local que dá acesso à Praia do Funil, no município de Miracema.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui Política Pública Social e Afirmativa Consistente na reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a Associação de Pioneiros de Palmas, pela entrega do título de “Pioneiro de Palmas” aos cidadãos que chegaram à Capital no período de 1989 a 1990.

Requer envio de expediente ao Superintende Estadual dos Correios do Estado do Tocantins, solicitando a reabertura do Posto dos Correios, no município de Chapada da Natividade.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a implementação de barreiras sanitárias para a contenção da nova variante indiana (chamada de B.1.617), da Covid-19.

Moção de Aplausos ao município de Buriti do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Lucilene Gomes de Brito Almeida, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Bernardo Sayão-TO, representado na pessoa do Prefeito Osório Antunes Filho, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Aparecida do Rio Negro-TO, representado na pessoa do Prefeito Suzano Lino Marques, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Prefeito de Tupiratins, senhor Coronel Janilson Veras, irmão do amigo coronel Jaizon Veras, pelo seu falecimento ocorrido na noite desta terça-feira, 25 de maio de 2021, em Palmas-TO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Raimundo Lino de Souza, 79 anos, ex-vereador de Cristalândia, pai do amigo Geo Lino, pelo seu falecimento ocorrido na sexta-feira, 28 de maio de 2021, em Palmas.

Requer Votos de Pesar aos familiares do Senhor CARLOS ROBERTO DIAS DE CASTRO, ocorrido na última sexta-feira, 21 de maio, em Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria de Nazaré Veras César, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Prefeito do município de Tupiratins-TO, Sr. Janilson Veras Barbosa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Hélio Andrade, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Ana Maria Pereira Aires Andrade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Amanda Pereira Costa, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria das Graças Pereira Nascimento.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora MARIA DE NAZARÉ VERAS CEZAR pelo falecimento de seu esposo Cel JANILSON VERAS.

Requer o envio de Moção de pesar aos familiares de vossa senhoria, Coronel Janílson Veras Barbosa, Prefeito do município de Tupiratins- TO, falecido no dia 25 de maio de 2021.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Profundo Pesar, aos familiares e funcionários da Secretaria da Fazenda, pelo falecimento dos Auditores da Receita Estadual do Tocantins, vítimas da COVID-19.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando a ampliação da frota de ambulâncias que faz o transporte inter-hospitalar da Rede Estadual de Saúde.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte de madeira sobre o Ribeirão Providência, no trecho que liga a rodovia TO-348 à BR-153, na divisa entre os municípios de Miracema e Barrolândia, que dá acesso a Serra da Lopa.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de um estacionamento na Orla 14, na praia da Graciosa, ao lado da Ponte Fernando Henrique Cardoso, localizada na TO-080, município de Palmas.

Requer ao Poder Executivo, a dilatação, por 90 dias, dos prazos para o pagamento dos parcelamentos vigentes de débitos tributários estaduais relativos ao ano de 2021.

Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a implantação de regime militar no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.

REQUER AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BR-242, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA DE PARANÃ.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização dos serviços de recuperação da rodovia TO-428, que liga os municípios de Centenário a Recursolândia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins que firme parceria com a ENERGISA - concessionária de energia elétrica, que atua no estado do Tocantins, com o intuito de instruir alunos da rede de ensino e população em geral, sobre as práticas corretas a se tomar em situações de risco, envolvendo acidentes elétricos.