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Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de Casa do Estudante no município de Augustinópolis.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical da rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando informações sobre a Ata de Registro de Preço 099.2020 - Secad para Locação de Veículos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando informações sobre o Contrato nº 109/2021 – Secad, referente a prestação de serviços de gerenciamento de frota para fornecimento de combustível e manutenção de veículos do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, que intensifique campanhas de conscientização sobre os riscos da queimadas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, intensifique a fiscalização para coibir queimadas.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a reforma do ginásio de esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-181, entre Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Tocantins.

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-126, entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins.

Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de Quebra-Molas na TO-409, no Km 18, no Município de Maurilândia do Tocantins.

REQUER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS TO-457, TO-040, TO-365 e TO-365/453 – NAS REGIÕES ENTRE MONTE DO CARMO E PONTE ALTA, PALMAS, SILVANÓPOLIS, BEM COMO ENTRE MONTE DO CARMO E REGIÃO DO TRINCHETE/SILVANÓPOIS, RESPECTIVAMENTE.

REQUER EM REGIME DE URGENCIA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO NEGRO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO E BOM JESUS DO TOCANTINS.

REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO E EXECUTADO PROGRAMA DE PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS PROPRIETÁRIOS DE PONTO TURÍSTICO DO PAQUE DO JALAPÃO PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS DO JALAPÃO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA BR-010 DO TREVO QUE LIGA A TO-387 EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS ATÉ OS PRÓXIMOS 7 KM SENTIDO NORTE PARA O POVOADO DO PRÍNCIPE.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NO POVOADO RIO NEGRO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-130 LIGANDO A TO-255 (ENTRONCAMENTO BEBEDOURO), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E MONTE DO CARMO - TO.

REQUER A RECUPERAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-130 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E SILVANÓPOLIS - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a inclusão de trabalhos no presídio de Cariri para fins de remição de pena.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), a reforma do prédio da unidade Adapec no município de Barrolândia- TO.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando o abastecimento de remédios oncológicos para tratamento contra o câncer que são realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), solicitando a implantação de sonorizadores e radares eletrônicos próximo à entrada da Praia do Funil, na rodovia TO-445, entre os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em que Altera Lei Nº 2.799 de, 10 de Dezembro de 2013, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a operação que especifica.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à Sra Mariana Martins Bezerra e aos Srs. Wilson de Sousa Pinto, Wanderson de Sousa Borges Lima, Leandro dos Santos Ramos, Tiago Feitosa Sousa, José Wilker de Paiva e Gustavo Berte, em congratulações pelo dia Do Garçom, comemorado anualmente no dia 11 de Agosto.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual TO- 464, que liga os municípios de Ponte Alta do Tocantins a Silvanópolis, passando pela Região do Gameleira.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da infraestrutura, cidades e habitação informações sobre a data de previsão para a conclusão das obras na ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da infraestrutura, cidades e habitação informações sobre o quantitativo de balsas responsáveis pela travessia sobre o Rio Tocantins na região de Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a regularidade na Execução, Pagamento e Fiscalização do Contrato de Terceirização da UTI de Porto Nacional com a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, requerendo informações sobre o andamento das obras de pavimentação da rotatória situada na avenida NS-15, que dá acesso ao Setor Lago Norte, desta capital.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, Mauro Carlesse, para que determine à Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) a executar de obras de recuperação do pavimento asfáltico, com CBOQ na rodovia TO 342, nos trechos urbanos dos municípios de Miracema e Miranorte.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, para que implante uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Miracema, com estrutura de combate a incêndio, socorro imediato em casos de desastres naturais, resgates aquáticos e transporte de pacientes em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), quando o caso que exigir remoção de vítimas.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre o andamento, previsão de conclusão e entrega das 50 casas populares do programa habitacional Pro-Moradia, localizadas na Rua LO 13, T22, no Jardim Taquari, em Palmas.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes que façam gestão junto à União com a finalidade de que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja ressarcido à Universidade Estadual do Tocantins-Unitins o valor correspondente ao patrimônio doado por esta para a criação da Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Requer o envio de expediente ao Reitor da Universidade Federal do Tocantins – UFT, para que seja providenciado e encaminhado a esta Casa de Leis o inventário do patrimônio recebido da Universidade do Estado do Tocantins – Unitins para a criação da universidade federal.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como ao Reitor da Universidade do Tocantins – Unitins, para que seja providenciado e encaminhado a esta Casa de Leis o inventário do patrimônio doado para a União para a criação da Universidade Federal do Tocantins

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Rodovia Trans Javaés (BR 354) município de Pium/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário do município de Pium/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Pedro Gomes Costa no município de Pium/TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-348.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-050 entre Porto Nacional e Silvanópolis.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o retorno das cirurgias eletivas nos hospitais do estado do Tocantins.

Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, relativa à reinstalação do Câmpus Universitário da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no município de Tocantinópolis-TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a retomada imediata das Cirurgias Pediátricas, na rede pública de saúde.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando fornecimento de máscaras para os professores da rede pública do Estado do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que sejam adotadas as medidas necessárias para melhoria da sinalização da Rodovia Estadual TO-040, no trecho que liga os Municípios de Dianópolis e o Trevo de Taipas, conhecido como “Serra” ou “Ladeira do Aleixo”.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja providenciada a recuperação do asfalto da Rodovia Estadual TO-280, no trecho do KM 84, entre os municípios de Natividade e Almas.

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar votos de Pesar aos familiares do JOSÉ MAGALHÃES DE LIMA, estava internado na UTI desde dia 16 de julho, vítima de complicação Cardíaca, seu falecimento ocorreu no dia 15 de agosto de 2021 em Palmas-TO.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, solicitando a Estadualização da estrada Via Mangues, que liga Pugmil a Porto Nacional, bem como a construção de uma ponte sobre o Rio Mangues e uma Rotatória.

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar a manutenção da TO 349 na Região entre Miracema e PA Irmã Adelaide.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de TEREZINHA RODRIGUES LIMA.