Pesquisar Matéria Legislativa

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de ADELIO TEIXEIRA DAS DORES.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento de EDSON RIBEIRO PARENTE.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município de Campos Lindos.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-226, no Trecho que liga o Município de Goiatins a Campos Lindos.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-010, no Trecho que liga o Município de Goiatins ao Morro Grande.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-130, no Trecho que liga o Município de Barra do Ouro ao Morro Grande.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da TO-226, no Trecho que liga o Município de Barra do Ouro a Campos Lindos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Vitória de Sousa Guimarães, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Adriano Gonçalves Guimarães e sua avó, a Sra. Maria Gonçalves Guimarães.

Requer ao Poder Executivo Estadual informações sobre o andamento das obras de revitalização na iluminação pública da Ponte Fernando Henrique Cardoso, entre Palmas e Luzimangues.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a estadualização e total recuperação da estrada da que liga os municípios de Filadélfia e Palmeirante, popularmente chamada de estrada da Caieira.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando informações se há planejamento para a aplicação de uma 3ª dose da vacina contra a COVID-19 para idosos

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de recapeamento asfáltico da rodovia TO-164, que liga os municípios de Araguaína e Araguanã.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o andamento do plano de retomada para a realização de cirurgias eletivas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Ercilene Pereira de Araújo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Aldenora Alecrim de Araújo.

Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins realize Estudo de Viabilidade para ampliação no número de vagas oferecidas pelo concurso Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a situação precária e falta de equipamentos e reagentes no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria da Fazenda e Planejamento a reforma do Posto Fiscal Duas Cabeceira no município de Araguaçu no Estado do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Antônio Gomes Pinheiro, 90 anos, tio da minha amiga e assessora parlamentar, Elaine Cristina Pinheiro Borges, pelo seu falecimento ocorrido na quarta-feira, 18 de agosto.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a manutenção da Rodovia Estadual TO-020, trecho que liga o município de Novo Acordo a Lizarda.

Moção de Aplausos ao município de Muricilândia-TO, representado na pessoa do prefeito Alessandro Gonçalves Borges, pela passagem do 30º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Moção de Aplausos ao município de Itaguatins-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Ivoneide Matos Barreto, pela passagem do 76º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a desinfecção das Escolas Estaduais devido o retorno das atividades escolares presenciais.

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Barrolândia a Abreulândia.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria da Educação Juventude e Esportes, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Escola Estadual São Pedro, no município de Abreulândia/TO.

Requer a celebração de parceria para o desenvolvimento de um plano de ação integrada do Tocantins com Goiás para a criação de sinalização turística da “Rota 010”, que interliga municípios do Tocantins e Goiás.

Requer envio de expediente, em regime de urgência, à BRK Ambiental solicitando a reativação imediata do atendimento presencial da Empresa ao cidadão.

Requer a elaboração de inventário turístico do município de Formoso do Araguaia.

Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Grupo Energisa solicitando que promova a disponibilização de uma rede de energia no setor de chácaras da Associação Vila São Martin, em Araguatins– TO.

Requer a formalização de convênio com a prefeitura de Novo Jardim para a construção de uma quadra poliesportiva coberta naquele município.

REQUER a sinalização e roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho que liga a TO-242 à Fundação Bradesco, no município de Formoso do Araguaia.

REQUER a sinalização e roçagem das margens da rodovia TO-280, no trecho que liga o Posto Piauí à COBRAPE, no município de Formoso do Araguaia.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando-lhes a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a (Covid-19).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando-lhes que haja o preenchimento total das 45 vagas disponíveis no Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo - QOD do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins- CBMTO.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Márcio Ferreira Brito, Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 10 de agosto de 2021, em Palmas.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins, que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Oficiais Bombeiro Militar e do Quadro de Praças Bombeiro Militar do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância Religiosa, Xenofobia e Afins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta falta de materiais e medicamentos no Hospital Maternidade Dona Regina em Palmas-TO.

Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins realize Estudo de Viabilidade para ampliação no número de vagas oferecidas pelo concurso da Polícia Militar do Tocantins no curso de Formação de Praças Especialistas (CFPE) do Quadro Praças Especialista (QPE) da Banda da Polícia Militar.

Requer, em regime de urgência, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para debater sobre a autorização de concessão e as demais espécies de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins e áreas adjacentes

REQUER INTERSTICIOS DIA 24/08/2021, MEDIDA PROVISORIA Nº 08/2021, PLG Nºs 04, 05,06, 09 /2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Comandante da Polícia Militar do Tocantins, solicitando reforço na segurança da zona rural mediante aumento do efetivo das equipes da patrulha do campo no município de Colinas do Tocantins – TO, e cidades circunvizinhas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, a fim de que seja promovida Campanha para o Incentivo de Imunização com a 2° dose da Vacina Covid-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando informações sobre o prazo para autorização de exames e retorno das consultas médicas concedidas pela operadora Servir referente ao Plano de Saúde dos servidores públicos do Estado do Tocantins.

Requer à Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, a Reforma do Ginásio Poliesportivo Jorge Figueiras, no Município de Alvorada do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, informações sobre as providências estão sendo adotadas para garantir a eficácia da vacinação contra a covid-19 com a aplicação das duas doses do imunizante.

Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio entre as Secretarias de Estado da Saúde e Educação juntamente com as Secretarias municipais para a implantação do Programa Saúde Bucal na Escola.

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a construção de bueiros e aterro na estrada vicinal no município de Esperantina.

Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que oriente os municípios a realizar busca ativa dos tocantinenses que receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19 e que ainda não retornaram para tomar a segunda dose.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – que realize fiscalização sobre as concessionárias de água e energia elétrica, quanto ao cumprimento do que versa a Lei nº 3.801/2021, que extingue a cobrança de tarifa mínima ou de assinatura básica no Estado do Tocantins

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Procon Tocantins, que realize fiscalização sobre as concessionárias de água e energia elétrica, quanto ao cumprimento do que versa a Lei nº 3.801/2021, que extingue a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, no Estado do Tocantins.