Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Poder Executivo o desmembramento da Secretaria de Educação e a criação da Secretaria de Esporte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no município de Barrolandia.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-030.

Requer ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Município de Miranorte para reabertura do Hospital Municipal.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-020.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga os municípios de Goiatins a Itacajá, passando pelos Povoados Cartucho e Alto Lindo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga o município de Wanderlândia a Riachinho, passando pelos Povoados Centro dos Borges, Sororoca e PA Canoa.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a manutenção da TO-010, estrada que liga o município de Wanderlândia ao município de Babaçulândia.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a construção de uma Rotatória no entroncamento entre a TO-010 e a TO-416, no trecho que liga o município de Ananás ao município de Wanderlândia.

Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Operação Tapa-Buracos da TO-010 e TO-342, trecho que interliga os municípios de Palmas, Miracema e Miranorte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Ivonete, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Luiz Tolentino.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Doralice Rodrigues Nascimento, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Francisco Rodrigues Nascimento.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria da Saúde do Tocantins, que viabilize Convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, no sentido de realizar reforma do antigo prédio de escola municipal do Povoado Campo Alegre, afim de transformá-lo em um Posto de Saúde.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada TO-431, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos.

Requer a Vossa Excelência, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada TO-437, trecho este utilizado para o escoamento de soja, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Goianorte.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, reforçando a importância e solicitando agilidade na federalização da Rodovia Estadual TO -335.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando em caráter de urgência, a implantação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI no Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins em exercício, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Subsídio - PCCS dos servidores da Polícia Penal do Tocantins.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tolentino, pelo seu falecimento, em nome dos Deputados Estaduais e dos servidores desta Casa de Leis.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Iris Rezende, pelo seu falecimento, em nome dos Deputados Estaduais.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na rodovia TO-010, que vai da cidade de Wanderlândia até o trevo da cidade de Riachinho.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de reconstrução da ponte sobre o Rio Morto, na TO, - 481, que liga Dueré ao povoado de Capão do Côco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Elizonete Alves Pereira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Franklin Delano Roosvet Araujo de Oliveira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Francisco Neto Marinho, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria do Socorro Marinho.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Recuperação das rodovias estaduais TO-348 e TO-342, que liga os municípios de Dois Irmãos do Tocantins a Araguacema.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que seja viabilizado através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins- RURALTINS, o termo de doação de 01 maquinário (trator) para atender a demanda do município de Araguacema.

Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que seja viabilizado através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins- RURALTINS, o termo de doação de 01 maquinário (trator) para atender a demanda do município de Caseara.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Tolentino, pelo seu falecimento.

Requer ao presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de MOÇÃO DE PESAR, a senhora, Dona Iris Araújo, viúva do ex-governador de Goiás Iris Rezende.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO-226, no trecho que liga o município de Nova Olinda ao Município de Palmeirante.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação da estrada vicinal do Povoado Água Amarela ao Povoado Grotão, município de Araguaína-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Baborsa, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando manutenção da estrada da TO-010, trecho que liga o município de Araguaína a Palmeirante.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos para o Jornal Primeira Página, na pessoa da fundadora Sandra Miranda, extensivo a toda a equipe, pelo seu aniversário de 36 anos.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a execução e o pagamento do convênio firmado entre o Estado do Tocantins e a Fundação Pró Rim.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando os serviços de encascalhamento das estradas vicinais próximas a Bielândia que liga o Eixão das Caieras, ligando ainda a ponte do João Aires e os assentamentos Coração do Tocantins, Carambola, Vale do Ponte, Cristo Rei e Bacaba.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que amplie o alcance do REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, editado pela MP 17/2021, até o mês de setembro de 2021.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o cumprimento da Lei nº 3.801/2021, sobre as concessionárias de água e energia elétrica, que extingue a cobrança da tarifa mínima ou de assinatura básica, no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO482, que liga os municipio de Santa Rosa do Tocantins a São Valério, passando pelo Distrito Apnajé.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrulha mecanizada na rodovia estadual TO-458, que liga o município de Santa Rosa do Tocantins a Ipueiras.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrulha mecanizada na rodovia estadual TO-486, que liga o municipio de Santa Rosa do Tocantins a Chapada da Natividade.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Escola Estadual Profº Zacharias Nunes da Silveira, no município de Santa Rosa.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Governo do Estado, para que faça cumprir o artigo 161 da Constituição do Estado do Tocantins, que determina a transferência da Capital para Miracema, no próximo dia 7 de dezembro e na data possa implantar os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) previsto para o Hospital Regional de Miracema-TO.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos na ponte da Amizade e da Integração na TO-080, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues - Porto Nacional.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de mecanismos que incentivem e reforcem a necessidade de fazer denúncias contra crimes de abuso e violência sexual.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-020, trecho entre Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Irineu Albano Hendges, no município de Guaraí- TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical, redutores de velocidade e operação tapa buraco na TO-455, no cruzamento que dá acesso à VLI, em Porto Nacional.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de redutor de velocidade em frente a Escola municipal de tempo integral Suely Pereira de Almeida Reche, na TO-030, km 22,5 no Distrito de Taquaruçu

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-335, no trecho entre os municípios de Palmeirante a Colinas.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada audiência pública, através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transporte, desenvolvimento urbano e serviço público, para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição Federal, PEC n° 32/2020, a fim de tratar dos reflexos aos servidores, empregados públicos e a organização administrativa, no âmbito federal.