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Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe providências no sentido de manter sempre abastecido na rede pública de saúde o estoque dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a implantação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em todos os Hospitais Regional do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, trecho entre os municípios de Miranorte a Abreulândia.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16) e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.

Requer ao Poder Executivo, que inclua no Programa Tocando em Frente, a pavimentação asfáltica da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Lajeado.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, 63 anos, empresário de Araguaína, pelo seu falecimento ocorrido na manhã de terça-feira, 1º de março no Hospital DF Star, em Brasília, vítima de câncer no pulmão.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Alice Takaco Yamada, 81 anos, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada de sexta-feira, 11, em Palmas.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Ana Milva de Pina Forzani, mãe do amigo e companheiro de Parlamento, Deputado Estadual Zé Roberto Lula, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 14 de fevereiro do presente ano, em Anápolis-GO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Ailton Ribeiro dos Santos, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Neirivan Postilho de Oliveira Santos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar às Sras. Juliane Barbosa Costa Carneiro e Cristiane Barbosa Costa Carneiro, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Geralda Barbosa da Costa.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Luiz Henrique Coelho de Queiroz

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem na pessoa da Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-TO), Nilcineia Norberto, primeira mulher a assumir o cargo de Presidência do Órgão, extensivos às 467 corretoras de imóveis do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um instituto agrícola no Tocantins, em Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, que estenda o funcionamento da DEAM - Delegacia de Atendimento à Mulher - para 24h por dia.

Moção de Aplausos ao município de Araguanã-TO, representado na pessoa do Prefeito Max Nilton Barbosa da Silva, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daniel de Morais, Delegado de Polícia Civil da 20ª Delegacia de Tocantinópolis, bem como sua equipe, pela prisão de um suspeito pelos crimes de cárcere privado e ameaça a duas mulheres na cidade de Tocantinópolis-TO.

Moção de Aplausos em honra aos Excelentíssimos Senhores Delegados de Polícia Civil do Tocantins DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA NETO e DR. JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA, pelo lançamento do livro “Academias de Polícia Judiciária: do recrutamento à formação”.

Moção de Aplausos em honra aos Policiais Civis que compões a 4ª Delegacia Regional de Guaraí/TO, por meio do Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia DR. ADRIANO CARRASCO DOS SANTOS e todos os policias civis que participaram da Operação Hera.

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Dr. Teofábio Alves Siqueira, Delegado da 58ª Delegacia de Polícia de Lagoa da Confusão/TO, bem como sua equipe, pela prisão em flagrante de dois homens e uma adolescente de 17 anos na segunda-feira, 28, os quais são suspeitos de envolvimento em crime bárbaro que vitimou um idoso de 62 anos ocorrido na noite de domingo, 27, em Dois Irmãos-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para garantir a progressão funcional dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para instituir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Gestor Público do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, ESTELLAMARIS POSTAL, solicitando-lhe o direito de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, bem como o direito de prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES, solicitando-lhe que assegure a garantia de prioridade na tramitação de processos judiciais cíveis e criminais nos casos de violência contra mulher no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes a recuperação da Rodovia Transcolinas, trecho entre os municípios de Couto Magalhães a Colinas do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, trecho que liga o município de Muricilândia ao povoado garimpinho.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SANDRA DE NAZARÉ CARNEIRO VELOSO, Policial Penal do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora JOSI NUNES, Prefeita da cidade de Gurupi – TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS, Prefeita de Xambioá, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Dra. APARECIDA DONIZETE LUZIM BORGES, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Dra. STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO, advogada, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LILIANE DE MEIRELES LIMA, 1ª Dama do município de Alvorada-TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ANA PAULA LOPES, 1º Dama do Município de Araguaína - TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora IRENILDES RIBEIRO LIMA, do município de Alvorada – TO, pelo dia Internacional da Mulher

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ELISZANGÊLA ALVINO SILVA ANTUNES, 1ª Dama do Município de Bernardo Sayão – TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SHIRLEIA MIRANDA BARBOSA, 1º Dama do Município de Araguanã - TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LOURDES LEMOS, 1º Dama do Município de Presidente Kennedy - TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JAIZA MENDANHA LOPES, 1ª Dama do Município de Muricilândia - TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima senhora SALVINA MOCÓ BRAVO, empresária, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Dra. ROSENA LOURENÇO MESQUITA INACIO, Cirurgiã Dentista e Empresária, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. LYDIANE MACHADO E SILVA, Procuradora do Trabalho, Coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT no Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Maria Amanda Mendina de Souza, Delegada de Polícia e Superintendente Regional da Polícia Federal do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Jacqueline Borges Silva Tomaz, Procuradora de Justiça, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Maria Cotinha Bezerra Pereira, Procuradora de Justiça, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Ana Paula Reigota Catini, Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Leila da Costa Vilela Magalhães, Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Doris de Miranda Coutinho, Conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE/TO, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. WALDELICE SAMPAIO MOREIRA GUIMARÃES, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. VALÉRIA BUSO RODRIGUES BORGES, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher.