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REQ 1188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de sinalização na TO-010, em frente a unidade Cerrado da UFT, entre Miracema e Miranorte.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1439/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:24:49
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 1189/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando maquinários necessários para manutenção e encascalhamento de estrada vicinal, no trecho que compreende o local conhecido como “esquina do Sr. João Mentira”, até o assentamento Serrinha, no município de Araguaína.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:25:14
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1190/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando maquinários necessários para manutenção DAIARA (Distrito Agroindustrial de Araguaína) à TO-226, na altura do KM-17, trecho que interliga o município de Araguaína à Nova Olinda.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1441/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:25:32
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1191/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de um Polo da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS – no município de Araguaína.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1442/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:25:56
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a TO-020 ao Cemitério Jardim da Paz no município de Palmas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:26:15
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1193/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416, no trecho que liga o município de Riachinho à BR-153.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1444/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:26:42
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1194/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO - Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416, no trecho que liga o município de Ananás à Riachinho.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1445/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:28:06
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1195/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da ADAPEC – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um posto de atendimento do referido órgão no distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1446/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:28:28
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1196/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, reiterando o pedido de reativação do Programa Leite é Vida.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1447/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:28:52
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1197/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER promoção por bravura dos Militares Walner Pereira Maximo e Vandenil Urcino Pereira.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1448/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:29:29
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1198/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento; Covid 19; empresário goiano; makro filmes;

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1450/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:29:53
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1199/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Aplausos aos Militares Walner Pereira Maximo e Vandenil Urcino Pereira, pelo salvamento de um bebê que tinha sufocado com o leite materno, nos festejos do Senhor do Bomfim, em Natividade, Tocantins..

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1451/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:30:18
Autor:  CLÁUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1200/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLMEIA DA TO-336 NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1452/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:30:46
Autor:  CLEITON CARDOSO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1201/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência prorrogação da licença para tratar de interesse particular.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1449/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:29:52
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto publicado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1051 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  VANDA MONTEIRO
Texto Original

REQ 1202/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a Criação de uma Força-Tarefa das Forças de Segurança do Estado, especializada no combate à violência e tráfico de drogas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1454/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:22:29
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1203/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento VOTOS DE APLAUSOS ao senhor José Elismar de Lima Vasconcelos, o Ceará BixuBruttu, pela idealização do evento de MotoCross “NiverCross”, em comemoração aos 138 anos de Dianópolis - TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1455/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:25:36
Autor:  HIDER ALENCAR
Texto Original

REQ 1204/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a duplicação da avenida NS-09, no trecho entre as quadras 307 e 309 sul, em Palmas/TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1456/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:33:35
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 1205/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra ao Dia do Administrador.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:34:10
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Texto Original

REQ 1206/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1458/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:40:26
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhado à Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1207/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando informações sobre o início das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia que liga o município de Sítio Novo ao acesso ao Povoado Olho D’água do Coco.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:41:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1208/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de desfibrilador e de médicos para escala na UTI pediátrica do Hospital Infantil.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1460/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:41:27
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1209/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando reduzir a Carga horária dos Psicólogos, para até 30 horas semanais.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1461/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:41:56
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1210/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de pontes sobre o Ribeirão Custódio e sobre o Córrego Engenho, ambos na zona rural do município de Paranã - TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1462/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:42:22
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Texto Original

REQ 1211/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando implantação de base Decentralizada do SAMU 192, com uma Unidade de Suporte Básico – UBS, no munícipio Formoso do Araguaia - TO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1463/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:42:47
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1212/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Fredson da Silva Saraiva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Fernanda Leal Lima.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1464/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:43:13
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1213/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Antonia Diolina Da Cunha, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. João Vieira da Cunha.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:43:38
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1214/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência de FOMENTO do Estado do Tocantins solicitando Criação de Linha de Crédito Especial para atender às Colônias, as Associações e Cooperativas Pesqueiras do Estado.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1466/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:44:05
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, Reiterando solicitação de instalação de Escola Militar no município de Babaçulândia.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1467/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:44:31
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no povoado Cachoeiras, região dos Mangues, zona rural do município de Porto Nacional.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1468/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:44:56
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Governo do Estado do Tocantins, na pessoa do Sr. Governador Wanderlei Barbosa, extensivo aos demais membros da Administração Pública, em congratulações pela garantia do cumprimento da Lei do Piso Nacional da Enfermagem no Tocantins.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1469/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:45:21
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Muricilândia-TO, representado na pessoa do prefeito Alessandro Gonçalves Borges, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:46:01
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra a nomeação do Excelentíssimo Senhor Tenente-coronel Fioravan Teixeira ao cargo de Comandante do 1º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1471/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:46:28
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em honra a nomeação do Excelentíssimo Senhor Tenente-coronel Adão Pereira dos Santos ao cargo de Comandante do 6º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:46:58
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Mariza Brandão Brasil, mãe da Ouvidora Eleitoral e Juíza Membro do TRE-TO, Doutora Ana Paula Brandão Brasil, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de segunda-feira, 08 de agosto em Goiânia-GO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:47:22
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do jovem Francisco Evelin de Alencar Neto, de 19 anos, sobrinho da Prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, pelo seu falecimento ocorrido na noite de quarta-feira (07), vítima de acidente automobilístico em São Félix do Xingu (PA).

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1474/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:47:45
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente desta Casa e aos demais membros da Mesa Diretora licença para tratar de interesse particular, sem remuneração.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1475/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:48:18
Autor:  RICARDO AYRES
Localização Atual:  Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Decreto publicado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 1224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a disponibilização de maquinários para a AGETO de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1481/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 10:16:20
Autor:  HIDER ALENCAR
Texto Original

REQ 1225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, que sejam destinados recursos para a aquisição de cadeiras de rodas em tamanho especial.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1483/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:39:42
Autor:  VANDA MONTEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações sobre a realização do concurso público para provimento de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1484/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:40:34
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Recuperação da estrada vicinal que liga o Condomínio Rosa dos Ventos a rodovia estadual To-348, no município de Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1485/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:41:00
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da TO-10, no trecho que liga o município de Lajeado ao Município de Tocantínia.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1486/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:41:38
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a recuperação asfáltica e revitalização da sinalização do estacionamento do Hospital Geral de Palmas.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1487/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:42:04
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Texto Original

REQ 1230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública acerca da saúde mental de estudantes e profissionais da educação.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1488/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:42:37
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhado à Diretoria de Operações Legislativas para as providências cabíveis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de audiência pública acerca da saúde mental dos profissionais da saúde.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1489/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:43:20
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhado à Diretoria de Operações Legislativas para as providências cabíveis
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN-TO), solicitando informações sobre eventual desvio de função dos servidores ocupantes do cargo de Examinador Veicular.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1490/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:43:52
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre a atuação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea/TO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1491/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:44:27
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Estado da Saúde, solicitando informações sobre os contratos de prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos, destinados a atender os pacientes das unidades Hospitalares do Estado do Tocantins.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1492/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:45:15
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 1235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando a escavação de Açude na região do Barro Preto, zona rural do município de Babaçulândia.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1493/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:45:52
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando recuperação de estrada vicinal que liga a TO-424 aos Assentamentos Torrão e Arraia, município de Babaçulândia.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1494/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:46:32
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da AGETO – Agência Tocantins de Transportes e Obras, solicitando recuperação de estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Farturão, município de Babaçulândia

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1495/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:47:11
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original