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REQ 491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, relativo à instalação do Câmpus Universitário da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no município de Tocantinópolis-TO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:29:15
Autor:  FABION GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 492/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitando o retorno do policiamento (RONDA) nos entorno das escolas no Estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:29:47
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 39 de 26 de abril de 2023
Documentos Acessórios: 5
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REQ 493/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais do 6° BPM, 2° Sargento Cézar Augusto Ferreira Cruz e o Soldado Felipe dos Santos Souza. Pela atuação exemplar e impedimento do suicídio de uma mulher no Jardim Aureny III, em Palmas.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:30:05
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 494/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-387, entre Paranã e Palmeirópolis.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 678/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:31:46
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 495/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:33:08
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 496/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a construção ou reforma da ponte que liga o Povoado do Junco ao Povoado Move Terra no município de Taguatinga do Tocantins.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 680/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:33:36
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 497/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS E CIRURGIÕES NO HOSPITAL REGIONAL DE PEDRO AFONSO.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 681/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 12:34:06
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 498/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 682/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 15:14:51
Autor:  EDUARDO DO DERTINS

REQ 499/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao aniversário de 20 anos do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Câmpus Palmas.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:09:14
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 500/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio, em REGIME DE URGÊNCIA, do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação asfáltica de aproximadamente 6km chegando a Juarina e roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina a TO-335.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 696/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:15:44
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 501/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte, na TO-239, no Córrego Bandeira, na zona rural no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins ao município de Pequizeiro - TO.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:16:27
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 502/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte, no Rio Grotão, na zona rural, no trecho que liga o município de Juarina ao município de Couto Magalhães - TO.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:17:06
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 503/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 699/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:17:44
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 504/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência nas creches e escolas tocantinenses.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 700/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:18:17
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 505/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para debater o novo Ensino Médio.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 701/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:18:48
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 506/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, a implantação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins na cidade de Talismã/TO.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:19:17
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 507/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a sinalização da rodovia TO-050, que liga Palmas a Porto Nacional/TO.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:20:10
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 508/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-373, que liga Alvorada até o trevo do Povoado Baiana.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 704/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:21:19
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 509/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho que liga os municípios de São Valério e Natividade até o entroncamento da BR- 242.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:22:13
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
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REQ 510/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à secretaria da Educação (SEDUC), solicitando a disponibilização de veículos oficiais para o atendimento de demandas administrativas em escolas agrícolas estaduais.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:22:44
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 511/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à secretaria da Educação (SEDUC), solicitando a instalação de condicionadores de ar e rampas de acessibilidade nas escolas estaduais do município de Paraíso do Tocantins - TO.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:23:10
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 512/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 21 de abril de 2023, com o objetivo de homenagear o Dia do Policial Civil.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:23:46
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 513/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, conforme Ato da Mesa nº 05 de 25 de fevereiro de 2012, a criação e registro da Frente Parlamentar de combate a violência e criminalidade no Estado do Tocantins, bem como, promover ações preventivas de segurança no âmbito das escolas publicas e privadas.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:24:23
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 514/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 27 de abril de 2023, com o objetivo de homenagear os Povos Indígenas do Estado do Tocantins.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:25:07
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 515/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 164, no trecho que liga o município de Cristalândia a Dueré-TO.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:26:44
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado em 12/04/2023
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 516/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Edimar Rodrigues de Sousa.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 12:34:09
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Documentos Acessórios: 1
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REQ 517/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER estudos sobre a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores públicos do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:37:51
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 39 de 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 518/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da rodovia TO-030, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo/TO a São Felix/TO.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:40:35
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 519/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica e a roçagem do trevo da TO-050, no trecho entre Conceição do Tocantins a Arraias.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:41:40
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 520/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituido um Fundo Estadual de Emergência, com recursos destinados a auxiliar a população em situações de catástrofes naturais e desastres ambientais.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:42:16
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 521/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Secretária Estadual da Saúde, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Guaraí-TO.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:42:42
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 522/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Secretária Estadual da Saúde, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Dianópolis.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:43:03
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 523/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-050, trecho que interliga o Povoado Príncipe/Conceição do Tocantins a Arraias.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:44:30
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária n° 39 do dia 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 524/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar o Recuperação da TO 222 trecho que liga Santa Fé do Araguaia-TO ao povoado Cocalim.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:45:31
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 39 de 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 525/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de viabilizar GESTÃO junto ao GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA DE GURUPI E UNIVERSIDADE DE GURUPI o retorno do financiamento estudantil – FIES.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:46:01
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº 39 de 26 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 526/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de moção de pesar ao Senhor Antônio Lopes Braga Júnior e familiares.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:46:48
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 527/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Edimar Rodrigues Souza Júnior.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:47:35
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 528/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Guaraí – TO, pelo aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:48:06
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 40, do dia 02.05.2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 529/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando a criação de Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:48:45
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 40, do dia 02.05.2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 530/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção da TO-335, no trecho que liga o município de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:49:43
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 40, do dia 02.05.2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 531/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-430, que liga os municípios de Juarina a Bernardo Sayão.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:50:48
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 532/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e a Fundação Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando celebração de convênio com as entidades da Apicultura do Estado do Tocantins, para doação de madeiras provenientes de apreensões para confecção de caixas para colmeia

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:51:22
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na Sessão Ordinária nº 40, do dia 02.05.2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 533/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Cultura, solicitando estudo de viabilidade econômica para a criação de programas de incentivo à cultura e subsídio de artistas do estado do Tocantins.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:52:29
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 534/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de moção de aplausos ao 1° SGT QPPM Pascoal Henrique Carneiro e CB QPPM Romayson Santana Brauna Oliveira pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de um pai de família que tentou suicídio na ponte Fernando Henrique Cardoso.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 733/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:53:10
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   .Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 535/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, obras e infraestrutura, solicitando a requalificação asfáltica na TO-110 no perímetro urbano de Taguatinga, Tocantins.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:55:48
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 536/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-425, trecho que liga o município de Barra do Ouro a Goiatins.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:57:23
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 537/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica da TO-423 que liga o município de Araguaína a Babaçulândia.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:58:23
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 538/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada campanha de doação de livros na Assembleia Legislativa do Tocantins, e que a sala de estudos seja equipada com a instalação de mesas e cadeiras para estudo e computadores com acesso à internet.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 9:58:59
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 539/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-430 que liga o município de Bernardo Sayao a Juarina.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 10:00:59
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 531/2023, de autoria do Deputado Lucino Oliveira.
Texto Original

REQ 540/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a criação do projeto “Tocantins sem Fronteiras” nas Unidades de Educação Pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 10:01:49
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 40ª Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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