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Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde – SESAU, para solicitar a construção de Hospital Maternidade em Araguatins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 183/2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 176/2023

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 112/2023

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que cria a Superintendência do Trabalho junto à estrutura do Sistema Nacional de Emprego (Sine) Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando a Capacitação de alfabetizadores regentes e em função de coordenadores pedagógicos.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Mulher, solicitando a Implantação do centro de apoio à política da mulher no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Esportes e Juventude, solicitando a conclusão das obras do Complexo Poliesportivo Jovem Campeão no Jardim Aureny III

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja incluído na obra de encascalhamento da T0-490, o trecho do reduto Bacaba (Distrito do Tigre)

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Manoel Alves, no povoado Pinajé, município de São Valério.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020 e TO-245, trecho que liga novo acordo a Lizarda.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Conselho de Corretores de Imóveis do Tocantins – CRECI/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando encascalhamento na TO-010, via que dá acesso as cidades de Silvanópolis e Pindorama.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO -210 trecho que interliga o povoado Tapuio a Vila Antonina.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 166 trecho de Arapoema ao Entroncamento com a TO-226 povoado Garimpinho.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 020, trecho entre Povoado Barro Alto ao Povoado Alto Bonito

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando reparo na iluminação pública na Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga os municípios de Lajeado a Miracema

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de uma ponte para ligar a região de Estância Jaqueline à localidade do Recanto dos Buritis em Aurora do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do curso de gastronomia na Universidade do Tocantins UNITINS.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja celebrado convênios e parcerias com os Municípios e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos no Estado

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo técnico de viabilidade para plano de carreira destinados aos profissionais formados em Gestão Pública.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a criação do cargo de Gestor Público, ou a aceitação do título de Tecnólogo em Gestão Pública equivalente a nível superior no próximo concurso a ser realizado pela Agência de Fomento do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio, do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-495 no trecho que liga Lourenço Borges ao entroncamento com a TO-296, próximo ao município de Jaú do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas de prevenção contra a AIDS, tendo em vista o início da temporada de praia.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Pesca e Aquicultura, solicitando a implementação da política da pesca e da aquicultura no Estado do Tocantins

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando estudos de viabilidade para realização de parcerias com Municípios para distribuição de coleiras repelentes contra pulgas, carrapatos e mosquitos da Leishmaniose, aos animais de rua.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições estaduais de educação superior.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego - SINE em Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando Implantar a Política de atenção a pessoa egressa do sistema prisional e seus familiares.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a viabilidade de estudos para a criação de programa voltado para capacitação dos artesãos do Estado, por meio de cursos, oficinas e seminários.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Roberto Lupi e ao Senhor Superintendente Regional do INSS no Tocantins, solicitando o retorno da realização de perícias médicas no INSS do município de Guaraí - TO.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação dos resultados do programa Opera Tocantins, afim de acompanhar o desempenho, identificar melhorias e garantir transparência na utilização dos recursos públicos.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação das parcerias com hospitais privados, por meio de convênios e contratos, afim de alcançar um maior número de procedimentos cirúrgicos eletivos, utilizando recursos do Tesouro Estadual de forma eficiente.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando o aumento do orçamento destinado ao programa Opera Tocantins, a fim de ampliar sua abrangência e capacidade de atendimento, possibilitando a redução das filas de espera por cirurgias eletivas nos hospitais regionais do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação - ATR e para a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, cognominada BRK Ambiental, solicitando a IMEDIATA revisão tarifária da BRK Ambiental, bem como a revisão dos reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico no estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Nova Olinda, para a construção de uma Feira Coberta no município.

Requer, em caráter de urgência, o envio de expediente para a Secretaria de Turismo e para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando suporte às prefeituras organizadoras da temporada de praia 2023 do estado, na instalação de placas indicativas para orientar os turistas com relação ao ambiente e a demarcação de área de banho para evitar acidentes.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda - TO.

Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-421, no trecho em que liga a BR-153 a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (Unidade EMVZ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT, no município de Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para o Excelentíssimo Diretor – Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, senhor João Edegar Pretto, solicitando a construção de Silo para Grãos no Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, localizado no município de Araguaína/TO.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Desembargadores e Juízes que encerraram o biênio 2021-2023, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), sob a Presidência do Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Desembargador Eurípedes do Carmo Laumonier.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Desembargadores e Juízes que foram empossados para o biênio de 2023-2025 no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), sob a Presidência do Desembargador João Rigo Guimarães, e a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Desembargador Helvécio Brito de Maia.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário Estadual de Administração, com o objetivo de solicitar estudo de viabilidade técnico-financeira da adesão e convênio dos municípios tocantinenses ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PLANSAÚDE.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Procurador Geral do Estado, para que apresente a relação de nomeações judiciais para defesa de réus em processos de qualquer natureza, inclusive como curador especial, demonstrando os gastos relacionados com o pagamento dos honorários e demais informações orçamentárias relevantes (como fonte de despesa e número da ação), nos últimos três anos.

Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo discutir a atual situação e a necessidade de normatização, e o futuro da representação jurídica dos cidadãos (as) em condição de hipossuficiência no Estado do Tocantins.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o fito de apresentar a relação de nomeações judiciais para defesa de réus em processos de qualquer natureza, inclusive como curador especial, demonstrando os gastos relacionados com o pagamento dos honorários e demais informações orçamentárias relevantes (como fonte de despesa e número da ação), nos últimos três anos.

Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater a atual situação da Região Metropolitana de Palmas, bem como a possibilidade de implantação e atualização da Lei Complementar nº 090/2013.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Go vernador do Estado do Tocantins solicitando a i mplantação do s istema de iluminação pública sob re a p onte do Rio do Sono na TO 010 entre Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins, além de iluminação pública até o trevo do município de Bom Jesus do Tocantins na mesma rodovia