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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de espaços sensoriais voltados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em terminais de passageiros de aeroportos e terminais rodoviários.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para concessão de outdoors digitais na Praça dos Girassóis com finalidade de arrecadação para manutenção da Praça e de equipamentos públicos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa Estadual de Acolhimento e Apoio Psicossocial às Famílias de Pessoas Desaparecidas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando garantir o acesso à educação contextualizada para mulheres e homens do campo, em todo o Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um núcleo de registro civil de pessoas naturais – RCPN em cada hospital/ maternidade do Estado, para o atendimento as família de crianças recém-nascidas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do Programa Biblioteca Itinerante.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Intensificação das ações e medidas de promoção de saúde para controlar e reduzir os fatores de risco ambientais em saúde em todo o Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de serviços especializados de atenção as pessoas vítimas de violência sexual, estendendo o acesso para os municípios Tocantinenses.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando o retorno da banda de música da Polícia Militar do 2º BPM, no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que intensifique o patrulhamento nas imediações das Universidades e Faculdades, em todo o estado, objetivando evitar furtos e roubos aos estudantes e também às residências nestas localidades.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), reiterando a solicitação de pavimentação asfáltica da TO – 483, do trecho que liga o município de Sucupira-TO a Figueirópolis – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social solicitando estudos sobre a viabilidade de implantar no Estado do Tocantins a “CRECHE IDOSO”.

Requer, ao Governo do Estado, a Estadualização do Hospital Municipal José Sabóia, no município de Tocantinópolis-TO.

Requer ao Poder Executivo, a implantação do Procon nas cidades de Itaguatins, Xambioá, Cristalândia.

Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a construção de 02 (duas) pontes na zona rural.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao DNIT, sobre a implantação de redutor de velocidade na rodovia BR-010, km 28, na entrada do Assentamento São João II.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando o envio do Estatuto dos Policiais Penais, entregue pelo Sindicato da Polícia Penal, para a Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a revitalização da quadra de esportes do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE Unidade Palmas.

Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de Quebra-Molas no perímetro urbano da TO-020, km 11, Taquaruçu Grande.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais, as Leis nº 4.214/2023 e 4.219/2023.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Industria e Comércio, que apresente estudos para viabilizar e promover um Feirão Regional com os Lojistas do nosso Estado.

Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.

Requer ao Poder Executivo, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, o asfaltamento ou bloquetamento das ruas, onde é realizada a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, solicitando a CELERIDADE NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DOS IDOSOS QUE PERMITE DE FORMA GRATUITA PASSAGENS EM ÔNIBUS INTERESTADUAIS.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO TRECHO DA TO-181 ENTRE ARAGUAÇU E NOVO PLANALTO-GO

REQUER a implantação de Fones Abafadores para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras sensibilidades sensoriais em Escolas no âmbito do Estado.

REQUER a elaboração e a implementação do Plano Estadual de Bioeconomia do Tocantins.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando os estudos de viabilidade técnica e do impacto orçamentário-financeiro da concessão de isenção ou redução do ICMS no combustível para a modicidade tarifária no transporte público dos Municípios do Estado do Tocantins, em especial nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, bem como as áreas de grande densidade populacional, desde que atendidas as condições de repasse do valor integral no preço cobrado das empresas de ônibus.

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando os estudos de viabilidade técnica e do impacto orçamentário-financeiro da concessão de isenção ou redução do ICMS no óleo lubrificante, pneus e peças para a manutenção dos veículos da frota e com vistas à modicidade tarifária no transporte público dos Municípios do Estado do Tocantins, em especial nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, bem como as áreas de grande densidade populacional, desde que atendidas as condições de repasse do valor integral no preço cobrado das empresas de ônibus.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o Recapeamento da TO- 445 no Perímetro Urbano de Miracema do Tocantins/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a retomada das obras que se encontra paralisadas, no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implementação de Rede de Internet Gratuita para todos os pacientes e acompanhantes dos Hospitais do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO - 482, trecho que liga o município de São Valério passando pelo povoado Apinajé até o município de Santa Rosa do Tocantins – TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual TO - 374, no trecho que liga a cidade de Dueré - TO a Lagoa da Confusão - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do programa “adote um animal” de incentivo a adoção animal no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para implantação de sub governadoria para macrorregiões no Estado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a criação de Plano de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa de Combate aos Crimes de Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais do Tocantins.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 130, no trecho que interliga os municípios de Chapada de Natividade à Pindorama.

Solicita Moção de Aplausos à cineasta Eva Pereira e aos irmãos Diego Gois Mazaron e Márcio José Mazaron, proprietários da empresa MZN Filmes.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Maysa Vendramini Rosal – Desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan - Prefeita de Palmas.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a troca da caixa d’água que abastece o povoado Trecho Seco no município de São Bento do Tocantins.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do Senhor Nilo Pereira da Silva, pelo seu falecimento

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito de Pedro Afonso, Senhor JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO, pela parceria para a realização do Estadual de Motocross etapa Pedro Afonso, realizada no dia 27 de agosto.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito de Oliveira de Fátima, Senhor NEREU FONTES DA LUZ, pela realização festa em comemoração ao dia dos pais no dia 25 de agosto

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito de Brasilandia, Senhor RICARDO FERREIRA DIAS, pela realização da 4ª edição da festa agosto do povo naquele município no período de 24 a 27 de agosto

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de mais uma sala de aula na Escola Estadual Indigena Kupsinã, localizada na Aldeia Buritizal em Tocantinia - TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine por meio da Secretaria da Educação a reforma no Colégio Estadual Amâncio de Moraes no município de Paraíso do Tocantins/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine por meio da Secretaria da Educação a reforma no Colégio Estadual Idalina de Paula, no município de Paraíso do Tocantins/TO.