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REQ 1746/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 126, que liga Tocantinópolis e Maurilândia/TO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2328/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:43:00
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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REQ 1747/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, o conserto do veículo e/ou a substituição por um veículo 4x4, para atender a 76º Delegacia de Polícia, do Município de Monte do Carmo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2329/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:43:33
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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3
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REQ 1748/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, juntamente com a Frente
Parlamentar do Agronegócio a CRIAÇÃO
DA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA
INVASÃO ZERO PARA COMBATER AS
INVASOES NAS PROPIEDADES RURAIS
DO TOCANTINS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2330/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:44:56
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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1
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REQ 1749/2023 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2333/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 11:38:59
Autor:
EDUARDO DO DERTINS
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REQ 1750/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos alunos do IFTO premiados nos Jogos Estudantis dos Institutos Federais (JIF Norte), que foi realizada em Manaus - AM, entre os dias 21 e 27 de setembro.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2335/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:21:38
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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REQ 1751/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da rodovia TO-456, no trecho que interliga os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Lagoa do Tocantins.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2336/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:23:18
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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3
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REQ 1752/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a reforma da Ponte sobre o córrego Tucuns, na rodovia TO-491, trecho que interliga o município de Peixe ao município de São Salvador do Tocantins.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2337/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:24:38
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1753/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, com cópia para
Agência Tocantinense de Transporte e Obras-
AGETO, solicitando a roçagem no KM 23, da
TO-080, que liga Palmas a Paraíso do
Tocantins.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2338/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:25:19
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1754/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, com cópia para
a Secretaria de Educação, solicitando a reforma
da quadra poliesportiva da Escola Estadual
Bom Tempo, distrito da Agrovila Bom Tempo,
no município de Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2339/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:25:49
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1755/2023 - Requerimento
Ementa: Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre Licenciamento Ambiental.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2340/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:26:20
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
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1
Texto Original
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REQ 1756/2023 - Requerimento
Ementa: Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre a APA - Área de Preservação Ambiental do Cantão.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2341/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:26:45
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1757/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa em regime de urgência, que determine o órgão competente solicitando a implantação de uma Escola Estadual no município de Chapada de Areia.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2342/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:27:11
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1758/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco, sinalização e a roçagem na TO- 374 que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Dueré.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2343/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:28:16
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1759/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM PARCEIRIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA MULTIUSO, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 406 NORTE EM PALMAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2344/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:28:43
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1760/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL TO-130, NO POVOADO DE BREJO FUNDO, MUNICÍPIO DE RIO SONO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2345/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:29:17
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1761/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA (PINTURA) NO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-ADAPEC, DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2346/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:29:45
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
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2
Texto Original
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REQ 1762/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL TO-245, NO POVOADO DE MANSINHA, MUNICÍPIO DE RIO SONO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2347/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:31:15
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1763/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E AQUIBANCADA NA PISTA DE 3 TAMBORES, NO MUNICÍPO DE PALMEIRÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2348/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:31:42
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1764/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a expedição de moção de aplausos ao
senhor Paulo Vieira em reconhecimento ao seu
trabalho transformador e impactante através da
criação do Método CIS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2349/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:32:14
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1765/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando que o Estado do Tocantins busque
junto ao Ministério da Saúde, incentivo financeiro
para custeio do Programa de Telessaude
implementado no Estado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2350/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:32:49
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1766/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando que seja analisada a
possibilidade de disponibilizar passagens
aéreas para realização de Tratamento Fora
de Domicílio - TFD.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2351/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:33:20
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1767/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando a disponibilização de ônibus
novos para translado dos pacientes que
precisam realizar hemodiálise.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2352/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:33:51
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1768/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando a realização de estudo de
viabilidade para a criação de um hospital ou
Centro de transplantes no Estado do
Tocantins
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2353/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:34:25
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1769/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poço Artesiano no Povoado Retiro, no município de São Salvador do Tocantins - TO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2354/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:35:09
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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3
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REQ 1770/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva Colégio Estadual Antenor Barreira, no município de Goianorte-TO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2355/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:35:43
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1771/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlinda Rosa, no município de Couto Magalhães-TO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2356/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:36:18
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1772/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade da Maturidade (UMA), pela conquista do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2357/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:36:55
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1773/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres (CEMOT) de Guaraí, pelas medalhas conquistadas na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2023, e pelo convite para integrar a delegação do Brasil no Concurso Internacional de Talentos em Matemática 2024, a ser realizada em Bangkok, capital da Tailândia.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2358/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:37:33
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1774/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER campanha de informação sobre a previsão da reconstrução da mama via SUS, em pacientes que sofrerem mutilações decorrentes de tratamento de câncer.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2359/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:38:17
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1775/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a instalação de lombadas na TO 050 no perímetro urbano da cidade de Conceição do Tocantins.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2360/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:39:01
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1776/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de poço artesiano no município de Ponte de Alta do Bom Jesus.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2361/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:39:27
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
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REQ 1777/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a implantação de convênio entre a Unitins e Universidade Federal do Tocantins, objetivando que os alunos do campus de Palmas possam utilizar o Restaurante Universitário em Palmas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2362/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:39:55
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
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REQ 1778/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a campanha de mamografia, a ser realizada anualmente no mês de outubro, alusivo ao combate ao câncer de mama, no âmbito do Tocantins.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2363/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:40:28
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária , do dia 31de outubro de 2023.
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4
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REQ 1779/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de licença pra tratamento de saúde.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2375/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 15:29:26
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
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4
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REQ 1780/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação - ATR e para a BRK Ambiental, solicitando a revisão da tarifa referente ao metro cúbico da água consumida pelos moradores do estado do Tocantins.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2392/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 12:23:52
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
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REQ 1781/2023 - Requerimento
Ementa: Apresenta VOTOS DE APLAUSOS pelo dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, comemorado em 13 de outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2393/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 12:25:54
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 123ª Sessão Ordinária, do dia 31 de Outubro de 2023.
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REQ 1782/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL –, no âmbito do Estado do Tocantins.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2395/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:48:49
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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REQ 1783/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando estudos sobre a viabilidade de contemplar nos próximos certames de concurso público, o cargo de Perito Médico Veterinário.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2396/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:49:21
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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REQ 1784/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando as empresas de telefonia móvel e internet, Claro e Vivo, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no Povoado Rancharia em Goiatins-TO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2397/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:49:46
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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Texto Original
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REQ 1785/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, pela conquista do vice-campeonato mundial de futsal escolar, em Belgrado, na Sérvia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2398/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:50:18
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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REQ 1786/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins que destine um dos helicópteros que serão disponibilizados pelo Ministério da Justiça, para utilização no policiamento na região de Araguaína.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2399/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:50:36
Autor:
JORGE FREDERICO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 124 no dia 31/10/2023.
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REQ 1787/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Centro de Hemodiálise em Guaraí.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2400/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:51:07
Autor:
SARGENTO JUNIOR BRASÃO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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REQ 1788/2023 - Requerimento
Ementa: Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Tocantins – SINFITO, à Associação dos Fisioterapeutas do Estado do Tocantins – ASFITO, à Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO e ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região (CREFITO-12) enquanto órgãos representantes da categoria pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional em 13 de outubro.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2401/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:51:56
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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5
Texto Original
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REQ 1789/2023 - Requerimento
Ementa: Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), ao Sindicato dos Profissionais de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (SINDAGRO) e à Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins (FESSERTO), enquanto órgãos representantes, pelo Dia do Servidor Público em 28 de outubro de 2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2402/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:53:23
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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4
Texto Original
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REQ 1790/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração – SECAD, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que altera a Lei Estadual nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2403/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:53:48
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 1791/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 396/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2404/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:54:25
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Req. de retirada de proposição da pauta e arquivada.
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1
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REQ 1792/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a expedição de moção de aplausos ao
Grupo da família por ser referência em
industrialização de produtos reciclados, e na
contribuição da construção de um mundo mais
sustentável.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2405/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:56:07
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1793/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a divulgação, no portal (site)
do estado, por meio de um ícone específico - “link
da mulher” – bem como nas redes sociais oficiais
–, todas as informações sobre os serviços
prestados às mulheres no âmbito do estado do
Tocantins.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2406/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:56:28
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1794/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade
para um novo concurso da Polícia Civil.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2407/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:58:45
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1795/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a utilização preferencial do
asfalto ecológico nas obras de asfaltamento e
recapeamento de responsabilidade do Governo
do Estado.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2408/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:00:31
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 131ª Sessão Ordinária, do dia 21 de novembro de 2023.
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