Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e conservação asfáltica da Rodovia TO-409, no trecho que liga os Municípios de São Bento a Maurilândia-TO.

Requer, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-210, no trecho que liga os Municípios de Angico a Ananás-TO.

Requer, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-416, no trecho que liga os Municípios de Ananás e Riachinho até o entroncamento da BR-153.

Requer, com urgência, a implantação de uma Casa de Apoio para as famílias dos pacientes que recorrem a tratamento de saúde, em Augustinópolis-TO.

Requer, com urgência, a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros, no município de Tocantinópolis-TO.

Requer, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-134, no trecho que liga os Municípios de São Bento a Axixá-TO.

Requer, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-201, no trecho que liga os Municípios de Augustinópolis a Esperantina-TO.

Requer, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-134, no trecho que liga os Municípios de Angico a Luzinópolis-TO.

Requer, a realização de serviços de recuperação e conservação asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que liga os Municípios de Itaguatins a Sítio Novo-TO.

Requer, ao Governo do Estado, o pagamento das parcelas em atraso do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, antigo Tocando em Frente.

Requer, com urgência, agilidade na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Tocantinópolis-TO.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar que o Microempreendedor Individual (MEI) tenha autorização para realizar cadastro junto ao fisco estadual.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente a AGETO solicitando o REPARO NA TO 482, NO TREXO QUE PASSA PELO SÃO VALERIO AO POVOADO APINAJÉ PASSANDO PELO POVOADO SÃO PEDRO, EXTESÃO DE 51 KM

Requer, em regime de urgência, ao GOVERNADOR e AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, a reforma da Escola Estadual Gercina Borges Teixeira, na cidade de Formoso do Araguaia

Propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Waldomiro Maia Leal.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNÍCIPIO COLINAS - TO.

REQUER, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA BACIA DO RIO BANANAL NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA (QUALIÁGUA).

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando o recapeamento da rodovia TO-280 no perímetro urbano da cidade de São Valério-TO.

Requer à Mesa Diretora que seja disponibilizada aos servidores da Assembleia Legislativa, a realização do teste rápido de Covid-19.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o recapeamento da TO-126, no trecho entre o município de Sítio Novo e o Povoado Castanheira, localizado em Itaguatins -TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETO - Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de segurança viária na TO - 222, no perímetro urbano de Araguaína, com o objetivo de que sejam implantadas as medidas necessárias para se garantir mais segurança na trafegabilidade pela via.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, que intensifique as políticas públicas de conscientização e tratamento das doenças raras.

Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando patrolamento, roçagem, limpeza nas pontes e bueiros da TO-164, entre o município de Muricilândia e a TO-226 que dá acesso ao Garimpinho.

Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando patrolamento e cascalhamento da TO-421, que liga o Setor Barros, em Araguaína, ao P.A. Brejão.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-255, no trecho que liga Nova Rosalândia ao município de Cristalândia.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Agricultura e Pecuária, solicitando a reforma e manutenção da Central de Abastecimento de Alimentos - CEASA/TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando aquisição de materiais permanentes para o Departamento da Perícia Ambiental.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 170/20.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 225/20.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei nº 91/23.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a cessão de imóvel localizado na cidade de Porto Nacional, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com a finalidade de sediar o Escritório Social para atendimento de pré-egressos e egressos do sistema prisional.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 239, que liga a cidade de Itaporã do Tocantins ao município de Presidente Kennedy.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE KITS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, E A AGETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO A COLINAS DO TOCANTINS, ANTES DO TREVO QUE LIGA À TO-164 A TO-335.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À AGETO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO QUE LIGA PALMAS AO DISTRITO DE LUZIMANGUES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA PERMANENTE PARA ESTUDANTES DO EJA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA MEDIDAS DE GARANTIA E SEGURANÇA AO CICLISTA ESTADO DO TOCANTINS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PROGRAMA VOLUNTÁRIO DA FAMÍLIA NA ESCOLA.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para os membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB/TO), em agradecimento pelo comprometimento e dedicação durante o quadriênio 2021/2025, evidenciando a importância do Colegiado na gestão democrática.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Saúde e para a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a celebração de Convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Clínica Escola Mundo Autista, localizada no município de Araguaína - TO.

REQUER a estadualização da BR-010, que liga a cidade de Paranã até a divisa do Estado do Goiás ( Cavalcante) e dá outras providências.

REQUER a implementação de Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Pedro Afonso.

REQUER a manutenção da TO 134 que faz a ligação do Jatobal à cidade de Axixá.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte Elenil da Penha, solicitando a REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES, NILTON BARROS DE SOUZA Em Araguaína-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado, DETRAN/TO, solicitando perito oficial acreditado pelo mesmo para realizar laudo em baixa de veículo em Araguaína-TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por intermédio do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais – Pró-Animais, e cópia ao Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, a fim de criar uma plataforma eletrônica através da qual possa ser realizado um censo animal.

Requer licença para tratamento de Saúde.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a construção da ponte sobre o Rio Caracol na TO-110.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando a manutenção e recapeamento da TO-374 que liga o município de Marianópolis/TO à Lagoa da Confusão/TO, com extensão total de 133 km.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando a manutenção da TO-348 que liga o município de Barrolândia/TO à Abreulândia/TO, com extensão total de 64 km.