Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, solicitando a aquisição de 3 (três) ambulâncias para atender as necessidades da Polícia Militar do Tocantins.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o asfaltamento do trecho que liga o entroncamento da TO-030 até a Ponte do Caracol que fica na TO-110, perfazendo um total de 17 km.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga os povoados e Boa Sorte e São Dionisio no município de Dianópolis - TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção do trecho da TO-498, que passa pelo perímetro urbano no município de Jaú do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando com URGÊNCIA a construção de uma ponte de concreto na rodovia TO-495, que dá acesso ao Povoado de Boa Ventura, no município de Jaú do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a sinalização horizontal da rodovia TO-460, no trecho que liga o município de Sucupira – TO ao povoado Vila Quixaba.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Gurupi.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito., (DETRAN), a reforma do prédio da unidade DETRAN no município de Araguaína-TO.

Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a continuação da recuperação da TO-134 entre o município de Angico e de Luzinópolis.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NO TRECHO ENTRE O KM 361 ATÉ O POVOADO DE AMARALINA, NA TO-040.

REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIÁLISE EM GUARAÍ –TO

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Tocantínia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o asfaltamento do trecho que liga o assentamento PA Tarumã aos municípios de Goianorte/TO a Pequizeiro /TO, perfazendo uma média de 140 km.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Asfaltamento da TO-442, trecho que liga o município de Araguacema/TO ao município de Caseara/TO, com extensão total de 63 km.

REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretária de Saúde do Estado (SES), solicitando a reforma e ampliação na sede da Assistência Farmacêutica localizada nesta capital.

REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 210, que liga os municípios de Ananás até Angico, aproximadamente 26 km.

Requer a expedição de moção de aplausos à 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas), pelo excepcional trabalho exercido no município de Palmas.

Requer a expedição de moção de aplausos ao senhor Soldado da Policia Militar, Michael Douglas Gama Batista, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de uma mulher de 33 anos e uma criança de 1 ano de um incêndio na na quadra 1306 Sul, Palmas - To.

Requer a expedição de moção de aplausos aos Membros do 6° Batalhão da Polícia Militar da região sul de Palmas, por sua atuação heroica e destemida ao salvar um bebê de apenas 2 meses de idade de uma situação de engasgamento

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do SEFAZ, durante o período de Safra, em Buritirana, Distrito de Palmas – TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de uma Rodovia para fazer ligação entre o distrito de Buritirana (TO - 030) e o município de Monte do Carmo (TO – 255).

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando troca de mobília nas dependências do Detran Taquaralto.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão salarial dos servidores do ensino fundamental do quadro geral do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica na quadra 609 sul em Palmas - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta AugustaCasa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ampliação de tratamento a população tabagista do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação da Casa da Gestante no Hospital Regional de Augustinópolis.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão salarial dos servidores da (UNITINS) Universidade Estadual do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação do Ensino de Jovens e Adultos - EJA em Aurora, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Palmeirópolis - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento no município de Palmeirópolis/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de aparelhos de ar condicionado e bebedouro para o Colegio Estadual Professora Orneides Rosa de Moura, em Palmeiropolis/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Rede Estadual de Ensino do município de Palmeirópolis, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis, Tocantins a divisa com o município de Minaçu, Goiás.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a roçagem da Ponte Siqueira Campos da Amizade e da Integração Nacional, em Palmas/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma no sistema de iluminação da Ponte Siqueira Campos da Amizade e da Integração Nacional, em Palmas/TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do prédio da Adapec no município de Palmeirópolis – TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do prédio onde está instalada a Coletoria Estadual do município de Palmeirópolis – TO.

Requer a expedição de voto de aplausos ao senhor Rogério França, presidente da Agesto, Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins pelo evento realizado em comemoração ao dia do Gestor Público, e pela atuação na Associação que visa a defesa desses Gestores.

Requer a expedição de voto de aplausos ao Subtenente Walter Mário dos Santos Fragoso, Cabo Thiago da silva rocha e Soldado Maick de Paiva Miranda, membros do 1° Batalhão da Polícia Militar do Município de Palmas -TO, por sua atuação heroica e destemida ao impedir que um homem se jogasse da sacada do 6º andar de um prédio.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa "Minha Primeira Habilitação", com o objetivo de custear parcial ou integralmente a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens trabalhadores com idade entre 18 e 21 anos, residentes no Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 578/2023.

Requer a implantação do Curso Superior de graduação em Bacharelado em Relações Públicas no Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Palmas.

REQUER a destinação de ônibus escolar para atender os alunos da cidade de Monte do Carmo.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco na TO - 342 entres os municípios de Miranorte e de Dois Irmãos do Tocantins.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a instalação de lombadas e sonorizados na TO-348 próximo ao Bar Santa Rita conhecido como Comunidade do Enedino.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-210 que liga o município de Angico e de Ananás.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-403 entre o município de Praia Norte e de Sampaio.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-404 entre o município de Augustinópolis e o trevo da TO-010 no município de Araguatins.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-348 e da TO-342 que ligam o município de Araguacema até o trevo na BR-153 no município de Miranorte.