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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que regularize a iluminação pública na BR-153, no trecho urbano que corta Araguaína.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 97 km, que tem início na TO-080, passando pelos povoados Lagoa do Romão e Vila São Miguel até a balsa do Trevo da Praia na TO-373, no município de Peixe - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando implantação do sistema de Transferência Digital de Veículos de maneira automática.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando implantação do sistema de impressão de CNH – Carteira Nacional de Habilitação – em Araguaína e Gurupi.

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, aos Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins e a funcionária civil Keila Farias.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CICLOVIA NA RODOVIA ESTADUAL TO-050, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL E PALMAS-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-040, NO TRECHO EM QUE LIGA MONTE DO CARMO À BR-010 FAZENDA FRIGOVALE.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-040, NO TRECHO EM QUE LIGA MONTE DO CARMO À TO 050 EM SILVANÓPOLIS/TRINCHETE.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-365, QUE LIGA MONTE DO CARMO À BURITIRANA/TAQUARUÇU.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-365, QUE LIGA MONTE DO CARMO À SILVANÓPOLIS.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E SINALIZAÇÃO NA TO 373, NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE LAGOA DO ROMÃO, MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS A PROPOSTA DE NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o PATROLAMENTO NA TO-485, QUE CONECTA OS MUNICÍPIOS DE TAGUATINGA A TAIPAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA MANILHA DE BUEIRO NA ÁREA DO CÓRREGO CAPIVARA, LOCALIZADO AO LONGO DA MESMA ESTRADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO P.A BREJINHO EM MIRACEMA DO TOCANTINS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO P.A IRMÃ ADELAIDE EM MIRACEMA DO TOCANTINS.

Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de parceiras com os municípios tocantinenses, para a realização de serviços de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando contratação de médico (a) neuropediatra para os hospitais estaduais de Palmas, Araguaína, Pedro Afonso, Itacajá, Goiatins, Guaraí, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Porto Nacional, Monte do Carmo, Ponte Alta do Tocantins e Mateiros.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais que realizam partos em todo o Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de um auxilio alimentação para a Polícia Penal do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Requerimento n° 42/2024.

Requer ao Poder Executivo, o retorno do atendimento do Instituto Médico Legal- IML, de Augustinópolis - TO.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois pardais eletrônicos na TO-225, no município de Monte do Carmo- TO.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-126, próximo ao cemitério, no município de São Miguel do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Liberdade.

TOCANTINS Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando operação tapa buracos, sinalização e roçagem no trecho da TO-342 que liga os municípios de Miranorte a Dois Irmãos - TO

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, o estabelecimento de parceria com o TRE para a realização de palestras sobre a participação dos jovens no processo eleitoral.

Requer ao Poder Executivo, através de suas respectivas Secretarias, a realização de capacitações para profissionais da saúde e assistência social, que atendem deficientes visuais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Associação Anjo Azul, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, pela luta para assegurar os direitos dos autistas.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social – SETAS e Secretaria da Mulher, solicitando estudo de viabilidade para que sejam implantadas casas de passagem para gestantes, puérperas, bebês e acompanhantes, nos munícipios do Tocantins que possuem Hospitais/Alas de Maternidade.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a manutenção da TO080, no trecho que liga o município de Marianópolis ao município de Caseara – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Getulio Vargas, no município de Aragominas-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Trajano de Almeida, no município de Caseara-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Centro Estadual de Reabilitação (CER) de Gurupi.

Requer o envio de Votos de Pesar à família do servidor da Assembléia Legislativa do Tocantins, Wellington Campos Pereira, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de políticas públicas para aumentar o número de doadores aptos à doação de sangue na Hemorrede do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui nas escolas públicas do Estado do Tocantins a ação estadual de incentivo à leitura de livros de autores tocantinenses.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO ARAGUAIA.

Requer o envio de Moção de Pesar à família do ex-vereador Antônio Francisco Borba (Sula Borba) pelo seu falecimento.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO 54° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARAÍ, CUJA AS FELICITAÇÕES SÃO EXTENSIVAS A TODOS OS MORADORES.

Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar a continuação dos atendimentos oncológicos pelo SERVIR em Imperatriz-MA.

Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar o credenciamento de uma clínica multiprofissional para atendimento de autistas pelo SERVIR em Imperatriz-MA.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e cascalhamento da TO-134 no trecho entre Axixá do Tocantins e o Povoado Jatobal, no município de São Miguel do Tocantins.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, para solicitar a instalação de um posto policial em Macaúba, distrito de Araguatins.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a construção de um trevo na TO-010, perímetro urbano da cidade de Araguatins próximo ao antigo Complexo Industrial Pharmakon.

Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS, para solicitar a regularização fundiária do Distrito de Macaúba, município de Araguatins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular do Estado do Tocantins e adota outras providências.

REQUER a manutenção da rodovia TO 365, num total de 50 km, que faz a ligação da TO 255, zona rural de Monte do Carmo até a TO 050 nas proximidades de Silvanópolis.

REQUER a construção da Casa do Idoso, em Palmas.

REQUER a manutenção da rodovia TO 040, num total de 60 km, que faz a ligação da TO 255, zona rural de Monte do Carmo até a rodovia TO 040 que acessa a cidade de Pindorama.

REQUER a manutenção da TO 348 do entroncamento da TO 080 até a cidade Barrolândia.