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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – (ATS), solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano para atender à Escola Estadual Olavo Bilac, no município de Itaguatins do Tocantins-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de revestimento primário e patrolamento da TO–226, que liga Nova Olinda a Palmeirante do Tocantins.

Requer envio de expediente ao senhor Giulliano Quinan, Gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Estado do Tocantins, solicitando autorização para a instalação de torre de sinal telefônico e de internet no Distrito Paciência, município de Palmeirante-TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 17 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para o Secretário da Administração, com base no art. 119, XIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando o credenciamento de unidades prestadoras de serviços na área da saúde nos municípios de Goiânia e Brasília, pelo Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR).

Em regime de Urgência REQUERER a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba a serem completados em 16 de julho de 2024.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 222 no trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas.

Requer o envio de expediente ao Senhor Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, presidente INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, solicitando que institua uma Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins em Araguaína-TO.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de apresentação de projeto de resolução para instituir a confecção de cartões de apresentação institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins acrescido de impressão em braile, nos termos do artigo 23, inciso X, do Regimento Interno.

Requer o envio de expediente, em caráter de URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, solicitando a criação do Programa de Esclarecimento e Conscientização da população tocantinense sobre o Direito da Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Energia Azul, e dá outras providências.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a destinação de novas viaturas à Policial Penal da cidade de Cariri do Tocantins.

Requer em regime de URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para discutir os serviços de telefonia e internet no Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o Anteprojeto de Lei, em anexo, solicitando que seja criado o Prêmio “Medalha Jovem Escritor”, com a finalidade de reconhecimento e incentivo ao estudo e prática da literatura no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À AGETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA ESTADUAL TO-336 NO TRECHO QUE LIGA PEQUIZEIRO AO POSTO FISCAL DE COUTO MAGALHÃES.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de “Teste da orelhinha” em recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais que realizam partos em todo o Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de Ambulatório Especializado de Gestação de Alto Risco em Gurupi/Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a reforma das arquibancadas do Ginásio Raimundo Maciel Marinho, no município de Nova Rosalândia – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.

Requer à Secretaria da Educação a realização de palestras e seminários sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em alusão ao Abril Azul.

Requer ao Poder Executivo a realização de estudos objetivando alterações na Lei nº 2.807, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a alteração do art. 19, da Lei nº 3.879/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio - PCCS dos Policiais Penais do Estado do Tocantins.

Requer à Secretaria da Educação a realização de capacitações sobre o Transtorno do Espectro Autista para os profissionais que atuam nas unidades de ensino do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Senhor Diretor-Presidente na Energisa Tocantins, solicitando a rede de energia elétrica para o setor Pedra Branca em Bom Jesus do Tocantins.

REQUER, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE DRONES PARA AS DELEGACIAS REGIONAIS DA POLÍCIA CIVIL.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do prefeito Josemar Casarin (Dr Kasarin) pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores.

Propõe VOTO DE APLAUSOS ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) pelo seu aniversário de 35 anos no dia 21 de abril.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) pelo seu aniversário de 35 anos no dia 21 de abril.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alan Kardec Moreira, Diretor de Relações Institucionais da ENERGISA, solicitando estudos técnicos para possível substituição do transformador de energia localizado no povoado do Porto da Balsa da estrada dos cupins, no Município de Sampaio-TO.

REQUERER EM URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização do Processo Licitatório, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO 181, que liga o Município de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto - GO, totalizando cerca de aproximadamente 40 km.

REQUER a instalação de sessão solene em comemoração aos 45 anos da regulamentação do exercício profissional da biologia.

operação tapa buracos na BR 226, que liga Campos Lindos à Goiatins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do DETRAN do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco e a roçagem na TO- 255 que liga os municípios de Cristalândia a Lagoa da Confusão.

Requer estudo do Tribunal Regional Eleitoral, para que promova a instalação de uma seção eleitoral para atender os indígenas que residem na ilha do bananal, distante 140 km da sede do município de Formoso do Araguaia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML, no município de Taguatinga –TO.

Requer o envio de expediente, ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - no estado do Tocantins, solicitando a iluminação da rodovia federal BR-010, no trecho que interliga os Planos Diretores de Palmas a Taquaralto.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação de laboratórios ativos e que realizam o diagnóstico de saúde pública no Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio de seus respectivos órgãos, a realização de treinamentos e orientações sobre segurança, aos servidores que atuam nas unidades públicas de atendimento à saúde.

Requer ao Poder Executivo a instalação da APAE, ADAPEC e Coletoria Estadual, no antigo prédio da Escola Olavo Bilac, em Itaguatins - TO.

Requer ao Poder Executivo a revisão dos benefícios dos Policiais Militares Reformados do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a disponibilização de ônibus escolar para transporte dos alunos da zona urbana de Monte do Carmo-TO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO VALE DO GAMELEIRA EM DOIS IRMÃOS-TO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DONA LOURDES EM DOIS IRMÃOS-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao produtor rural do Tocantins, Maurício Buffon, pela posse como novo presidente da APROSOJA BRASIL.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar o aumento da alíquota da contribuição patronal para 28%.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, para solicitar a aquisição de Medidores de Nível de Pressão Sonora (MNPS), também chamado de decibelímetros, para equipar as unidades policiais.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para solicitar a implantação de sistema digital para apuração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de notebooks aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da ciclovia às margens da TO-020, no trecho que liga o município de Palmas - TO a Taquaruçu Grande.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade da implementação do Aluguel Social para vítimas de violência doméstica no Estado do Tocantins.