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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando a criação de Delegacias Especializadas de Proteção Animal -DEPA no Estado do Tocantins.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO AGROPECUÁRIO NO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM EM COUTO MAGALHÃES.

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do estado do Tocantins (DSEI/TO), senhor Haratumá Warasi Maurerri Javaé, solicitando informações quanto a distribuição de água potável para a Comunidade Indígena da Aldeia Manoel Alves.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO-126, no trecho entre os Municípios de Maurilândia do Tocantins e Itaguatins-TO.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio das respectivas secretarias, a realização da busca ativa de alunos não vacinados contra o HPV e a promoção de ações de conscientização sobre a importância da imunização.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-409 entre o município de São Bento e Maurilândia do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a construção de um quebra-molas em frente ao Leilão e ao Aterro Sanitário, na TO 374, Rodovia Juarez Rodrigues Moreira, que liga Dueré a Gurupi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, AMÉLIO CAYRES, o envio de Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Gurupi, na pessoa de seu Presidente, JOÃO VICTOR STIVAL, cumprimentos extensivos a toda diretoria, aos expositores, instituições parceiras e demais colaboradores, pela realização e organização da 49º Exposição Agropecuária de Gurupi – EXPOGURUPI.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-181, no trecho que liga o município de Araguaçu– TO, à divisa com Estado de Goiás em direção ao município de Novo Planalto - GO.

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a realização de obras de drenagem na Arso 41 (antiga Quadra 403 Sul), especialmente nas proximidades da Alameda 21, por ser um local de difícil escoamento de água no período de chuvas.

Requer Votos de aplausos à diretoria do União Atlético Clube pela conquista do bicampeonato tocantinense.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde que amplie as campanhas de incentivo a doação de leite materno.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO-020, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo, povoado Alto Bonito e Centenário/TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação das estradas vicinais que ligam a Aldeia Santa Izabel à Aldeia Fontoura e a Aldeia Fontoura à Vila Rica/MT, localizadas no município de Lagoa da Confusão.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-010, NO TRECHO EM QUE LIGA O POVOADO DE CICILÂNDIA AO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO.

Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando serviços de roçagem na TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação solicitando a celebração de Convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Associação Mundo Autista de Araguaína - TO.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a recuperação e o cascalhamento da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a implantação de indenização por atividades em campo aos servidores efetivos do Instituto de Terras do Tocantins – ITERTINS.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, para a realização de estudos visando à viabilidade da convocação de plebiscito para retornar a comunidade rural Matinha e o Distrito de Mirandópolís (Lagedo) ao município de Guaraí, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 3.114/2016.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Mulher, solicitando a Criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no Município de Guaraí.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da quadra 1007 sul, em Palmas–TO

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, para que viabilize parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaçu, para que seja realizada a reforma no prédio que sedia a instituição no município de Araguaçu – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-342, no trecho que liga os municípios de Miranorte a Dois Irmãos - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que liga o município de Abreulândia a Dois Irmãos - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a iluminação da Ponte da Amizade e Integração, na TO-080, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requer, o envio do expediente ao senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Esporte e Juventude, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal De Bom Jesus Do Tocantins para instalação de iluminação pública no Estádio Municipal Gentilão Em Bom Jesus Do Tocantins.

Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a manutenção e roçagem das margens da Rodovia TO-222, mais especificamente entre Aragominas e o distrito de Porto Lemos, Município de Santa Fé do Araguaia.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando, com extrema URGÊNCIA, o serviço de revestimento primário e patrolamento da TO-432, que liga os municípios de Centenário a Santa Maria do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes para a instituição do Programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção” no âmbito do estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Procon, a fiscalização quanto a aplicação e publicidade da Lei Estadual nº 4.219/2023, que dispõe sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e obrigatório aos Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Agentes Socioeducativos.

Requer ao Poder Executivo a alteração da Resolução/ATR nº 01, de 27 de fevereiro de 2024, que disciplina e estabelece diretrizes contidas na Lei nº 4.219, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e obrigatório aos Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Agentes Socioeducativos.

Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Diretor-Presidente na Energisa Tocantins, solicitando a rede de energia elétrica para o setor Buriti em Couto Magalhães.

Requer, em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a operação tapa buraco e roçagem na rodovia estadual TO-226 no trecho que liga Nova Olinda ao povoado Garimpinho, no município de Araguaína.

Requer o envio do expediente, em caráter de urgência, para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de uma represa para atender os pequenos produtores rurais dos setores de Paciência e Cajueiro, localizados no município de Palmeirante.

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que seja implementada, EM REGIME DE URGÊNCIA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins a campanha “ALETO em prol do Rio Grande do Sul”.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sesssão Extraordinária.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada dos Requerimentos de nº 395/2024 e nº 408/2024.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria dos Esportes e Juventude, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil (PEIEJ).

Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Diretor-Presidente na Energisa Tocantins, solicitando a rede de energia elétrica para o setor Independente em Couto Magalhães.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG), de Palmas e Gurupi, pela arrecadação de alimentos ao Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARAÍ.

Propõe VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jand Carlos Alves Pugas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da iluminação pública da Praça dos Girassóis, em Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, extensivo ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, e equipe pela organização da 24° Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS).

Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio Sono - TO, pelo seu aniversário de 42 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Colméia, pelo aniversário de 44 anos de emancipação política, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores.

Requer ao Poder Executivo a implantação do curso de Enfermagem no Campus da Unitins de Palmas -TO.