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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-160 no trecho de 59km que liga os municípios de Colmeia e Tabocão - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-434 no trecho de 16km que liga os municípios de Colmeia e Goianorte - TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO 080, que liga o município de Paraíso do Tocantins/TO a Caseara/TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando o recapeamento do asfalto, roçagem e sinalização da TO-348 que liga o município de Barrolândia/TO ao distrito de Luzimangues.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Isaias Dias Piagem, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Marianópolis do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Flávio Rodrigues, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Divinópolis do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Suzano Lino, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Aparecida do Rio Negro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, Voto de Aplausos ao Senhor Rogério Moraes, pela organização e realização da Cavalgada de Paraíso do Tocantins/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Adriano Ribeiro, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Barrolândia do Tocantins.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O CÓRREGO CONCEIÇÃO QUE LIGA MONTE DO CARMO A REGIÃO DO TAQUARI.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS OU GALERIAS NA TO-040, NO TRECHO EM QUE LIGA MONTE DO CARMO À BR-010 NO CÓRREGO ÁGUA SUJA.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-457, QUE LIGA TRECHO DA TO-255 DE MONTE DO CARMO À PONTE ALTA DO TOCANTINS.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE CIMENTO QUE LIGA MONTE DO CARMO A SILVANÓPOLIS, NA TO 010.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-335, DO TREVO DE BERNARDO SAYÃO ATÉ A ENTRADA DE COUTO MAGALHÃES.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento e Orçamento, solicitando a ampliação da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, localizada no Setor Taquari, na cidade de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Anemésio Araujo Santana, em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico comemorado no dia 09 de junho.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Roodvan da Silva Sales, em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico comemorado no dia 09 de junho.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe, à família, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do servidor desta Casa, Humberto Amaral Lira

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude do Tocantins, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso- TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a implantação de uma Escola Cívico-Militar no município Bom Jesus do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, no trecho que liga o município de Caseara a Araguacema - TO

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, sugestão de REGULARIZAÇÃO DO CARGO EXAMINADOR DE TRÂNSITO E GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRENO RAMALHO, FELIPE GAMA, RAFAEL SOUSA E THALLYSON BARAÚNA, pela significativa apreensão de drogas no estado.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação solicitando a criação de um Polo de Apoio às Escolas indígenas no Povoado Craolândia, localizado no município de Goiatins

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam instaladas lombadas eletrônicas na Rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila 16.

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN, em Monte do Carmo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que seja realizada Sessão Solene às 9h do dia 5 de dezembro de 2024, em homenagem aos 26 anos da Agência de Defesa Agropecuária – ADAPEC, que é celebrado no dia 10 de dezembro.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Agricultura e Pecuária (SEAGRO), para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para solicitar a apresentação do Anteprojeto de Lei em anexo que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com pedido de urgência, solicitando a apresentação de Projeto de Decreto que dispõe a isenção ou redução no ICMS para cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com deficiência; próteses, outros aparelhos ortopédicos; aparelhos para facilitar a audição de pessoas com deficiência auditiva, e dá outras providências.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-362, entre os municípios de Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcelo Abdala, pelo seu falecimento.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Abdala de Souza.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente do PROCON Tocantins - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, com o propósito de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem seja respeitado.

Requer serviço de roçagem na rota alternativa de MTB, que liga Palmas a Taquaruçu.

REQUER a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Boa Vista do Belém, localizada no Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, com o propósito de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem seja respeitado.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento aos Senadores Eduardo Gomes e Profª Dorinha, e aos deputados federais Eli Borges, Alexandre Guimarães e Lázaro Botelho.

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Cleonaldo Pereira Soares pelo seu falecimento.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga a cidade de Brejinho de Nazaré até o acesso da praia do Croá, com um percurso total de aproximadamente 60km.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer, ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a convocação de todos os aprovados no concurso público para o provimento de vagas do quadro de praças bombeiros militares (QPBM), edital nº 1 – CBMTO, de 13 de dezembro de 2022.

Requer o envio de expediente, à Gerência Regional da operadora de telefonia móvel CLARO no Tocantins, solicitando a ampliação e potencialização do sinal de telefonia celular e de internet para atender a comunidade do Assentamento Tarumã em Araguacema-TO.

Requer o envio de expediente, à Gerência Regional da operadora de telefonia móvel CLARO no Tocantins, solicitando a ampliação e potencialização do sinal de telefonia celular e de internet para atender a comunidade do Assentamento Muiraquitã em Araguacema-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Rural de Guaraí na pessoa do seu presidente, Raimundo Pessoa, e toda a diretoria pela organização e realização da tradicional cavalgada no dia 16 de Junho de 2024.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO a construção de rotatória na Avenida Filadélfia (TO-222) no trecho que dá acesso ao Setor Tocantins e Jardim das Flores no município de Araguaína/TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de abertura de um retorno na avenida Filadélfia (TO-222) no trecho que dá acesso à Rua Elias Rosa no Bairro São João e a Rua Aracy Setor Santa Luzia, município de Araguaína/TO.

Apresento VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao Policial Militar, 1º Sargento Valdir Fernando Borges.

Requer, à Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração à homenagem aos 30 anos da Igreja Fonte da Vida.