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Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Irmão Doda no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito João Mateus.

Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Antonio do Bar no município de Augustinópolis-TO, juntamente com o vice-prefeito Roni Teodoro.

Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Ronaildo Bandeira no município de Riachinho-TO, juntamente com o vice-prefeito Professor Lourival.

Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Robson do Zé Geraldo, no município de Ananás-TO, juntamente com o vice-prefeito Dr. Rafael.

Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Agnom Gomes, no município de Sampaio-TO, juntamente com o vice-prefeito Victor Furlan.

Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Leonardo Noleto, no município de Santa Maria do Tocantins-TO, juntamente com a vice-prefeita Maria de Jesus.

Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição da prefeita Bruna do Ho Che Min, no município de Praia Norte-TO, juntamente com o vice-prefeito Cabeça.

Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Dr. Maycy Câmara, no município de Xambioá-TO, juntamente com a vice-prefeita Daniella Dias.

Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Alberto Moreira no município de São Miguel do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito Clebson Pereira.

Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Neto SOS no município de Piraquê-TO, juntamente com o vice-prefeito Arquimino Modesto.

Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Vitor da Reis, no município de Itaguatins-TO, juntamente com o vice-prefeito Zé Filho.

Solicita o envio de votos de aplausos à todos os professores do Estado do Tocantins, da rede pública e privada.

Requer o envio de expediente,ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Dois Irmãos para perfuração e instalação de poço artesiano na escola municipal Nova Geração na zona rural de Dois Irmãos-TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Dois Irmãos para perfuração e instalação de poço artesiano na escola municipal Machado de Assis na zona rural de Dois Irmãos-TO.

Requer o envio do expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), senhor Joniskley Calaça Capitulino, solicitando a implantação imediata da Lei Federal nº lei 14.992/24 no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Poder Executivo para que, por intermédio da Secretaria da Educação, disponibilize ônibus escolar para transportar os alunos do Projeto de Assentamento Maria Bonita, zona rural do município de Palmeirante - TO.

Requer o envio do expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, e para o Secretário de Estado da Educação, senhor Fábio Pereira Vaz, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de um Museu em Araguaína.

Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Profissional Fisioterapeuta e Terapia Ocupacional a ser comemorado no dia 13 de outubro.

MOÇÃO DE PESAR para o senhor Carlos Alberto Ferreira de Sá pelo falecimento de sua mãe Mariana Ferreira de Sá.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas ou lombada eletrônica TO-210 no perímetro urbano município de Nazaré.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho que liga os municípios de Bom Jesus do Tocantins à Rio Sono.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-130, trecho entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Pindorama-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, comemorado no dia 13 de outubro.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Jardim, no município de Novo Jardim– TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obrase Infraestrutura (AGETO), solicitando opatrolamento e encascalhamento da TO-181, no trechoque liga oTrevo dos Motas até a Fundação Bradesco - TO.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), reiterando a solicitação de pavimentação asfáltica da TO – 483, do trecho que liga o município de Sucupira-TO a Figueirópolis – TO.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação da população negra no Estado do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a redução da velocidade estabelecida para o radar fixo localizado na TO-010, km 18, sentido Palmas-Lajeado.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a construção de uma ponte de concreto sobre o rio São Silvestre, localizado na região de São Silvestre, ligando Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requer ao Poder Executivo a implantação de Centros de Convivência para Idosos nos municípios do Tocantins.

Requer ao Poder Executivo a destinação de vagas em concursos públicos e na contratação de servidores, no âmbito do estado do Tocantins, exclusivamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região -CREFITO-12, pelo dia nacional do Profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, comemorado em 13 de outubro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 28 de novembro de 2024, em homenagem ao Dia Estadual do Biomédico, comemorado no dia 20 de novembro.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), no ano de 2024.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins que desenvolva um programa de estágio remunerado para os alunos dos Colégios Cívico Militares, a fim de que eles possam trabalhar na área administrativa nas unidades da Polícia Militar.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, pelas atividades imprescindíveis desempenhadas por esses profissionais.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui o Fundo de Amparo aos Municípios, destinado a apoiar financeiramente a capacitação, o treinamento e a manutenção das Brigadas de Incêndio.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação do curso de Ciências Contábeis no Campus de Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de sistema de monitoramento por câmeras na Escola Estadual Recurso I, no município de Recursolândia do Tocantins.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, solicitando uma reforma geral na casa do estudante em Araguaína, Tocantins.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Educação, solicitando a reforma geral e ampliação de toda rede elétrica da unidade escolar Manoel Alves Grande no município de Campos Lindos, Tocantins.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Educação, solicitando a climatização em todas as escolas estaduais que ainda não foram contempladas.

Votos de Aplausos a eleição do prefeito do município de Araguaína-TO, Wagner Rodrigues, ocorrida no domingo, 06 de outubro de 2024.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda, solicitando um estudo de viabilidade econômica para concessão de alíquota diferenciada às empresas de comércio eletrônico (e-commerce) sediadas no Estado do Tocantins.

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Administração (SECAD), solicitando explicações formais sobre as recorrentes denúncias de atrasos nos pagamentos aos prestadores de serviços do plano de saúde SERVIR.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao município de Juarina - TO, pelo seu aniversário de 32 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Assistência Social solicitando o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação aos idosos portadores de Alzheimer.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria da Mulher, solicitando informações sobre as providências e ações tomadas para a implantação do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, conforme discutido na audiência pública sobre o tema

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Art. 6º da Lei nº 4.379, de 14 de março de 2024.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Saúde, a realização de mutirão de consultas ginecológicas e a contratação de médicos ginecologistas.