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Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando que seja feita a limpeza e roçagem nas rodovias TO – 436 e TO-239 que liga o Assentamento de Tarumã a Área Urbana do município de Araguacema – Estado do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO – 437, que liga os municípios de Goianorte a Araguacema.

REQUER a construção de casa abrigo para as mulheres vítimas de violência nas cidades de Araguaína e Gurupi.

Requer a reforma da ponte sobre o Rio Bagagem, que liga o Município de Chapada da Natividade ao Município de Santa Rosa.

Requer a instalação de uma base da Polícia Militar do Tocantins, em Santa Rosa do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Casa Civil, solicitando a redução de 03 (três) anos em todos os critérios de aposentadoria, aplicáveis às servidoras da segurança pública estadual, policiais civis, agentes socioeducativas, policiais penais e policiais legislativas do Estado do Tocantins, em simetria à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727.

Requer audiência pública, a ser realizada no mês de maio, na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero e aos casos de feminicídio no Estado.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 010, que liga Barra do Ouro a Colinas do Tocantins.

Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas a terraplanagem e ao recapeamento da Rodovia TO – 426, que liga o Povoado Craolândia à Rodovia TO-226.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 416, que liga o município de Ananás à BR-153.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada manutenção e encascalhamento da Rodovia TO – 409, entre Maurilândia e São Bento do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical, a roçagem e a recuperação asfáltica da TO-335 no trecho de 80km que liga o município de Colinas à TO-010 sentido Palmeirante - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical, a roçagem e a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho de 47km que liga o município de Palmeirante à TO-130 sentido Barra do Ouro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO-336 no trecho de 98km que liga os municípios de Guarai e Couto Magalhães - TO.

Requer o envio de remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio das Secretarias da Administração e da Educação - SEDUC, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de Profissionais da Área da Psicologia, em cada unidade de ensino público estadual.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Francisco Alves Cardoso Filho, em reconhecimento ao seu notável comprometimento com o serviço público e com o Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins Amélio Cayres, para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de um espaço físico destinado ao funcionamento de um refeitório alimentar para uso dos servidores desta Assembléia Legislativa.

Requero envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para a retomada das obras referente a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-255 - Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz.

Requer a realização de uma Sessão Solene, para o dia 09 de outubro de 2025, às 9:00 horas, para homenagear os médicos e profissionais de saúde que realizam trabalho de prevenção e tratamento da obesidade no estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência de Transporte, Obra e Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando providências para a pavimentação asfáltica da TO 446 - Miranorte – Abreulândia.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO e Instituto Natureza do Tocantins- NATURATINS, para solicitar a perfuração de 03 poços artesianos em comunidades rurais da região de São Bento do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM EM HOMENAGEM AO TRABALHO DOS FARMACEUTICOS PELO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA A ABERTURA DE POÇOS EM ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a construção e implementação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em condição de orfandade no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a falta de leitos e o cancelamento e adiamento de cirurgias na UTI pediátrica do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2025, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 33 anos do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o senhor Francimar Sousa da Silva pelo falecimento de sua mãe, a senhora Maria de Lourdes Souza da Silva.

Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO), pela sua excelência de atuação no Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência no município de Araguaína.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário dos Esportes e Juventude, solicitando a construção de um Complexo Poliesportivo Público na cidade de Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a Estadualização do trecho de Itapiratins, da balsa até o distrito Vila Paciência.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Cristiano Ramiro da Silva, localizada no município de Santa Fé do Araguaia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o recapeamento da Rodovia TO-416, no trecho que vai do entroncamento com a Rodovia TO-222, município de Santa Fé do Araguaia, ao povoado de Cocalinho.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Segurança Pública – SSP, solicitando a cessão do Prédio da Delegacia de Palmeirante ao município.

Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, até o Distrito de Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO.

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Ex Vereador do município de Goianorte - Tocantins, o Sr ARISTON JOSÉ DE CARVALHO, pelo seu falecimento.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 164, o trecho de aproximadamente 70 km, que liga os municípios de Goianorte a Dois Irmãos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Federação de Motociclismo do Tocantins, na pessoa do seu presidente Maurício Limeira, pela realização da 2° etapa do Campeonato Estadual de Motocross no município de Goianorte-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria dos Esportes e Juventude do Estado do Tocantins (SEJU), na pessoa do seu Secretário o Sr. Atos Gomes de Araujo, pela realização da 2° etapa do Campeonato Estadual de Motocross no município de Goianorte-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa n° 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar da Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual.

Requer ao Governo do Estado que promova campanhas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins, sobre as leis que garantem folga aos trabalhadores para realização dos exames preventivos de câncer de próstata, mama e colo do útero.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o asfaltamento da TO- 130, que liga o Trecho da Chapada da Natividade ao Município de Pindorama.

Requer ao Poder Executivo e demais órgãos competentes a realização de estudo de viabilidade da emancipação política e administrativa do Distrito de Luzimangues, pertencente ao Município de Porto Nacional -TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano em Taguatinga/TO.

Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a manutenção da TO-342 e TO-348, trecho de aproximadamente 100 km, que liga os municípios de Dois irmãos à Araguacema – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de ondulação transversal de trânsito na BR 235 próximo às margens do empreendimento Bom Será Leilões LTDA, localizado no loteamento Vista Alegre, zona rural de Tupirama - TO.

Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a manutenção da TO-080, trecho de aproximadamente 129 km, que liga os municípios de Divinópolis a Caseara – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte, solicitando a REFORMA GERAL DO ESTÁDIO CASTANHEIRÃO na cidade de Miracema do Tocantins.