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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal-IML, no município de Arraias-TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil, em razão do grave déficit de efetivo e da precarização dos serviços.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 409, que liga o município de Maurilândia do Tocantins – TO ao município de São Bento do Tocantins - TO, com extensão aproximada de 47 km.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 126, que liga o município de Maurilândia do Tocantins – TO ao município de Tocantinopolis, no Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a restauração asfáltica da Rodovia TO – 403, no trecho que liga os municípios de Augustinópolis – TO ao município de Sampaio – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a restauração asfáltica da Rodovia TO – 404, no trecho que liga os municípios de Augustinópolis – TO e Praia Norte - TO.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Gilmar Fernandes Cunha, pelo ato de bravura demonstrado no dia 12 de julho, na cidade de Palmas, ao intervir com presteza e coragem para evitar que um cidadão atentasse contra a própria vida.

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Valter Rodrigues Pinto e à Sra. Maria de Lourdes Ramos Rodrigues, em homenagem às Bodas de Ouro e à bela trajetória de vida construída ao longo dessas cinco décadas.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Promotor de Justiça, Dr. Nilomar dos Santos Farias, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n° 6860, no dia 21 de julho de 2025.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, votos de pesar pelo falecimento do Pastor Hilton Dias de Almeida, de Paraíso-Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a formalização de parcerias com universidades públicas e federais sediadas no Tocantins, visando a implementação de atendimentos terapêuticos e multiprofissionais para pessoas com fibromialgia no âmbito da rede pública de saúde.

Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a retomada da Feira de Sementes Tradicionais.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Militar que atua no município de Pium, Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico da TO-296, no trecho que se inicia no entroncamento com a TO-498 e segue até a BR-153, no município de Talismã.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando à Gerência Regional das operadoras de telefonia móvel CLARO e TIM a ampliação do sinal de telefonia celular e de internet para atender os Povoados Boa Ventura, P.A. Volta do Rio e regiões adjacentes, no município de Jaú do Tocantins.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Sra SÔNIA REGINA ALVES DIAS, pelo falecimento de seu esposo vereador NELSON AULUS LEMOS DE SOUZA

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação do bueiro localizado na TO-239 no perímetro urbano, saída de Itaporã para Presidente Kennedy - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de bueiro em um córrego na região da Faz. Santa Maria, na TO-164, no trecho que liga Itaporã a transcolinas, no município de Itaporã - TO

VOTO DE APLAUSOS À ATLETA MARIZA NASCIMENTO DA SILVA, ZAGUEIRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO, PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO NA VITÓRIA DA EQUIPE BRASILEIRA NA COPA AMÉRICA.

Requer ao Governo do Estado que promova campanhas educativas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins sobre as leis que garantem folga aos trabalhadores para realização dos exames contra o câncer de próstata, mama e colo de útero.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a Pavimentação Asfaltica da TO-245 a TO 020, que liga Novo Acordo a Lizarda/TO.

Requer ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins o retorno da Central de Atendimento à Mulher – CAM, com funcionamento 24 horas, junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Região Sul de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na TO-126, no Povoado Castanheira, município de Itaguatins, e a sinalização adequada dos quebra-molas já existentes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a destinação de caminhões-pipa para molhar as ruas da Quadra 1007 Sul, em Palmas - TO, que ainda não possuem pavimentação asfáltica.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal-IML, no município de Arraias-TO.

Requer o envio do expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando realização de uma Audiência Pública no município de Araguaína, ainda no exercício de 2025, a ser realizada na Câmara Municipal, com a participação dos prefeitos, vereadores e demais representantes dos municípios que poderão compor a futura Região Metropolitana de Araguaína

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Educação solicitando a realização de pintura predial do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, situada no Município de Dois irmãos – TO.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-226 que liga o município de Nova Olinda a Palmeirante – TO, trecho de aproximadamente 77 km.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a sinalização vertical e horizontal do trevo da BR 153 que lida à TO-342, entre os municípios de Miranorte, Dois Irmãos e Rio dos Bois, ambos no Estado do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Osmarivan Moreira, pela brilhante realização da 13ª Liga Paraíso de Futebol, oficialmente aberta no dia 07 de agosto de 2025, no Estádio Pereirão.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Rogério Mendonça, pela realização do 1º Estrondo Rodeio Show de Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Policial Penal LEANDRO OLIVEIRA DE SÁ, pela sua nomeação ao cargo de Gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins, no dia 01 de agosto de 2025.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a instalação de dispositivo de redução de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mundoca Aires, próximo as entradas dos setores Jardim dos Ypês e Setor das Mansões, no município de Porto Nacional - TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando estudos técnicos e administrativos com vistas à implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Guaraí – TO.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando recapeamento, na rodovia TO-416, no trecho que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao Povoado Cocalinho.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição e instalação de aparelho de tomografia computadorizada e aparelho de raio-x no Hospital Regional de Gurupi – HRG.

Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de Votos de Aplausos, na pessoa do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, com cópia ao Secretário de Estado Saúde, a fim de reforçar a campanha de vacinação à população tocantinense, em especial, do calendário de vacinação das crianças de 0 a 5 anos.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que “Estabelece a Política de Cuidado Integrado à Pessoa Idosa” e dá outras providências.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que “Institui a política estadual de apoio às associações que prestam assistência às pessoas com deficiência no Estado do Tocantins”.

Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que “Institui a Política da Consensualidade no âmbito do Estado do Tocantins” e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Carvalho Lima, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada da Praia da Ilha no município de Caseara/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Joel Alves Rufino, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada de Praia/2025 no município de Rio dos Bois/TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe à Prefeita Municipal Camila Fernandes de Araújo, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada da Praia Mirassol e Festival Miracaxi 2025 no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius Moraes Martins, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada da Praia da Gaivota no município de Araguacema/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Dr. Igor Fernando Satin de Oliveira, Votos de Aplausos pelos serviços prestados às populações indígenas Santa Izabel e Fontoura no Município de Lagoa da Confusão-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Retomada das Obras de Asfaltamento da TO 255, entre o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, a fim de pleitear a implantação do curso de medicina, no Campus da Unitins em Dianópolis-TO.

Requer envio de expediente, à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de pleitear a realização de estudo técnico das melhorias e recursos necessários para a implantação do curso de medicina em Dianópolis, junto a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Sra MARIA APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA MACEDO, pelo falecimento de seu esposo HUMBERTO TAVARES DE OLIVEIRA.